DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.620 - Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil CAROLINA RAQUEL
BARBOSA OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 01577886, para exercer o encargo de Substituto
Eventual de Chefe da Divisão de Desenvolvimento, Planejamento e Gestão da Subsecretaria
de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código
FCPE - 101.2.
SANDRO DE VARGAS SERPA
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.634, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 196, de 6 de julho de 2022 e considerando o que consta no e-Processo nº
13031.351913/2022-90, resolve:
Tornar insubsistente a publicação das Portarias de Pessoal RFB nº 1.587 a 1.589,
de 1º/9/2022, no DOU nº 170, de 6/9/2022, seção 2, página 31, referentes à dispensa da
Técnica do Seguro Social SHIRLEY RESENDE TORRES FARIA, matrícula SiapeCad nº 00829063
e à dispensa e designação da Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil TEREZA
CRISTINA ESTEVES BRAGA, matrícula SiapeCad nº 01811783, tendo em vista a publicação
correta das portarias ocorrida no DOU nº 169, de 5/9/2022, seção 2, página 14.
SANDRO DE VARGAS SERPA
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.640, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 196, de 6 de julho de 2022 e considerando o que consta no e-Processo nº
13113.275047/2022-13, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALENCAR COSTA NETO,
matrícula SiapeCad nº 00063164, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe
Aduaneira 6 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional do
Galeão (RJ), Código FG-2.
SANDRO DE VARGAS SERPA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 196, de 6 de julho de 2022, e considerando o que consta no e-Processo nº
13031.374935/2022-28, resolve:
Nº 1.665 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DIOGO RAMALHO
VASCONCELOS, matrícula SiapeCad nº 01292186, da Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Equipe de Fiscalização 3 da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Uberlândia (MG), Código FCPE-101.1.
Nº 1.666 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DIOGO RAMALHO
VASCONCELOS, matrícula SiapeCad nº 01292186, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Seção de Operações de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 6ª Região Fiscal (MG), Código FG-1.
Nº 1.667 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DIOGO RAMALHO
VASCONCELOS, matrícula SiapeCad nº 01292186, para exercer o encargo de Substituto
Eventual de Chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 6ª Região Fiscal (MG), Código
FC P E - 1 0 1 . 2 .
SANDRO DE VARGAS SERPA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 196, de 6 de julho de 2022 e considerando o que consta no e-Processo nº
13032.673728/2022-43, resolve:
Nº 1.669 - Dispensar a Técnica do Seguro Social SORAIA LUZIA SIMAO, matrícula SiapeCad
nº 01185375, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Logística da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em São José dos Campos (SP), Código FG-1.
Nº 1.670 - Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil MINA LONG WEN
CHIAW, matrícula SiapeCad nº 01293909, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Logística da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos Campos (SP),
Código FG-1.
SANDRO DE VARGAS SERPA
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
PORTARIA DE PESSOAL SUTRI Nº 41, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A
SUBSECRETÁRIA-SUBSTITUTA 
DE
TRIBUTAÇÃO
E 
CONTENCIOSO
DA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº
284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e
considerando o que consta no e- Processo nº 13032.612579/2022-46, resolve:
Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDREA CARBALLO,
matrícula SiapeCad nº 00076224, do mandato de julgador na Sexta Turma da Delegacia de
Julgamento da Receita Federal do Brasil 08.
CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SUTRI Nº 42, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A
SUBSECRETÁRIA-SUBSTITUTA 
DE
TRIBUTAÇÃO
E 
CONTENCIOSO
DA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº
284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e
considerando o que consta no e- Processo nº 13032.612579/2022-46, resolve:
Artigo Único. Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDREA
CARBALLO, matrícula SiapeCad nº 00076224, para exercer mandato pro tempore de
julgador na Sexta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 08, até
31/12/2023.
Parágrafo Único. Os processos distribuídos serão trabalhados nas dependências
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas (SP).
CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 1ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA
PORTARIA DE PESSOAL ALF/BSB Nº 21, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O DELEGADO-ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA - PJK, no uso das competências que lhe
conferem o inciso IX, do artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Felipe João Siqueira Caetano, ocupante do cargo
efetivo de Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siapecad nº 01777083, da Função
Gratificada FGR-0003, de Chefe de Equipe - ELG1 desta Alfândega da Receita Federal do
Brasil no Aeroporto Internacional de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
OTÁVIO LIRA FERREIRA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL ALF/BSB Nº 23, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O DELEGADO-ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA - PJK, no uso das competências que lhe
conferem o inciso IX, do artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Lucas Veloso da Motta Santos, ocupante do cargo
efetivo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01222656,
como Substituto Eventual da Equipe de Vigilância e Repressão 1 (EVR1) desta Alfândega da
Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
OTÁVIO LIRA FERREIRA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.694879/2022-35, resolve:
Nº 581 - Nomear a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANA CLAUDIA FER N A N D ES
LOURENÇO, matrícula Siapecad nº 1294224, para exercer o cargo em comissão de
Delegada-Adjunta da Delegacia de Fiscalização de Comércio Exterior da Receita Federal do
Brasil em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 582 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANA CLAUDIA F E R N A N D ES
LOURENÇO, matrícula Siapecad nº 1294224, para exercer o encargo de Substituta Eventual
do Delegado da Delegacia de Fiscalização de Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil
em São Paulo (SP), Código FCPE-101.2.
JOSÉ ROBERTO MAZARIN
DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE PESSOAL DECEX/SPO DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO - DECEX/SPO, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de
17
de agosto
de 2021,
e
considerando o
que
consta no
Processo Dossiê
nº
13032.690815/2022-65, resolve:
Nº 33 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANA CLÁUDIA F E R N A N D ES
LOURENÇO, matrícula Siapecad nº 01294224, da Função Comissionada do Poder Executivo
de Chefe da Equipe de Fiscalização Aduaneira 3 - EFA 3, da Delegacia de Fiscalização de
Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil em São Paulo, Código FCPE-101.1.
Nº 34 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULO VITOR BRITO MENDES,
matrícula Siapecad nº 01573191, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo
de Chefe da Equipe de Fiscalização Aduaneira 3 - EFA 3, da Delegacia de Fiscalização de
Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil em São Paulo, Código FCPE-101.1.
GUILHERME BIBIANI NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 244, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-
Processo nº 10906.365274/2022-15, resolve:
Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSÉ CARLOS DE
ARAÚJO, matrícula Siapecad nº 61326, da Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe da Divisão de Administração Aduaneira - Diana, da Superintendência da Receita
Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, código FCPE 101.2.
CLÁUDIA REGINA LEÃO DO NASCIMENTO THOMAZ
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 10.559, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria de Pessoal
SE/ME nº 6.408, de 27 de maio de 2022, bem como o disposto no §2º e §3º do art.6º do
Decreto
nº 9.834,
de
12 de
junho de
2019,
e o
que
consta do
Processo
18101.100343/2019-19, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros titulares e suplentes para compor o
Comitê de Monitoramento e Avaliação dos Subsídios da União - CMAS, que tem em sua
coordenação, como titular, o Secretário Especial Adjunto do Tesouro e Orçamento do
Ministério da Economia e, como suplente o Diretor do Departamento de Avaliação de
Políticas Públicas da Secretária Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da
Ec o n o m i a :
I - do Ministério da Economia:
Titular: Paulo Fontoura Valle, da Secretaria do Tesouro Nacional;
Suplente: David Rebelo Athayde, da Secretaria do Tesouro Nacional;
Suplente: Janete Duarte Mol, da Secretaria do Tesouro Nacional;
Titular: Bernardo Borba de Andrade, da Secretaria de Política Econômica;
Suplente: Emílio Carlo Teixeira de
França, da Secretaria de Política
Ec o n ô m i c a ;
Suplente: Francisco Erismá Oliveira Albuquerque, da Secretaria de Política
Ec o n ô m i c a ;
Titular: Andrea Duek Simantob, da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil;
Suplente: Sandro de Vargas Serpa, da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil;

                            

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