DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Suplente: Frederico Igor Leite Faber, da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil.
II - da Casa Civil da Presidência da República:
Titular: Paulo Afonso Vieira Junior, da Secretaria Especial de Relações
Governamentais;
Suplente: Cristiano Paulo Soares Pinto, da Secretaria Especial de Relações
Governamentais;
Titular: Oliveira Alves Pereira Filho, da Subchefia Adjunta de Finanças Públicas;
Suplente: Stefani Juliana Vogel, da Subchefia de Análise e Acompanhamento de
Políticas Governamentais.
III - da Controladoria-Geral da União:
Titular: Antônio Carlos Bezerra Leonel, da Secretaria Federal de Controle Interno;
Suplente: José Paulo Julieti Barbiere, da Diretoria de Auditoria de Políticas
Sociais e de Segurança Pública;
Suplente: Tiago Lucas de Oliveira Aguiar, da Diretoria de Auditoria de Estatais;
Titular: Gustavo de Queiroz Chaves, da Secretaria Federal de Controle Interno;
Suplente: Marlos Moreira dos Santos, da Diretoria de Auditoria de Políticas de
Infraestrutura;
Suplente: Lennon Mota Cantanhede, da Diretoria de Auditoria de Políticas
Econômicas e de Desenvolvimento.
Art. 2º Designar os seguintes membros titulares e suplentes para compor o
Comitê de Monitoramento e Avaliação de Gastos Diretos - CMAG, que tem em sua
coordenação, como titular, o Secretário Especial Adjunto do Tesouro e Orçamento do
Ministério da Economia e, como suplente o Diretor do Departamento de Avaliação de
Políticas Públicas da Secretária Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da
Ec o n o m i a .
I - do Ministério da Economia:
Titular: Paulo Fontoura Valle, da Secretaria do Tesouro Nacional;
Suplente: David Rebelo Athayde, da Secretaria do Tesouro Nacional;
Suplente: Janete Duarte Mol, da Secretaria do Tesouro Nacional;
Titular: Bernardo Borba de Andrade, da Secretaria de Política Econômica;
Suplente: Emílio Carlo Teixeira de França, da Secretaria de Política Econômica;
Suplente: Rodrigo Mendes Pereira, da Secretaria de Política Econômica;
Titular: Fernando Sertã Meressi, da Secretaria de Orçamento Federal;
Suplente: Márcio Luiz de Albuquerque Oliveira, da Secretaria de Orçamento Fe d e r a l ;
Suplente: Zarak de Oliveira Ferreira, da Secretaria de Orçamento Federal.
II - da Casa Civil da Presidência da República:
Titular: Cristiano Paulo Soares Pinto, da Secretaria Especial de Relações Governamentais;
Suplente: Paulo Afonso Vieira Junior, da Secretaria Especial de Relações Governamentais;
Titular: Oliveira Alves Pereira Filho, da Subchefia Adjunta de Finanças Públicas;
Suplente: Stefani Juliana Vogel, da Subchefia de Análise e Acompanhamento de
Políticas Governamentais.
III - da Controladoria-Geral da União:
Titular: Antônio Carlos Bezerra Leonel, da Secretaria Federal de Controle Interno.
Suplente: Eliane Viegas Mota, da Diretoria de Benefícios e Previdência;
Suplente: José Gustavo Lopes Roriz, da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão;
Titular: Gustavo de Queiroz Chaves, da Secretaria Federal de Controle Interno;
Suplente: Lennon Mota Cantanhede, da Diretoria de Auditoria de Políticas
Econômica e Desenvolvimento;
Suplente: Marlos Moreira dos Santos, da Diretoria de Auditoria de Políticas de
Infraestrutura.
Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal SETO/ME n° 6.346, de 3 de junho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2022, Seção 2, páginas 20 e 21.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA Nº 667, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de
18 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019,
resolve:
Designar FABRICIO STOBIENIA DE LIMA, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1742029, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Gerente da Gerência de Planejamento Estratégico, da Coordenação-Geral de Participações
Societárias, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, Código FCPE 101.2, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 338, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º,
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007,
com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de
12 de setembro de 2016 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em
vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no
processo SEI nº 0052600.007947/2022-08, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, BRUNO ERTHAL DE ABREU, da Função Comissionada
do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Supervisão em Metrologia Legal, código FCPE-
101.2, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
DESPACHO DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência
do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de
2021, o servidor RAFAEL MELLO TROMMER, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e
Qualidade, matrícula nº 1718385, representando o Inmetro, a participar da reunião
conjunta da International American Society for Testing and Materials - ASTM e da
International Organization for Standardization - ISO nos subcomitês ASTM F42 e ISO/TC
261, respectivamente, e visita ao laboratório Endolab, em Augsburgo, Alemanha, no
período de 17 a 27 de setembro de 2022, com ônus limitado para o Inmetro. PCDP
nº 1178/22 (Processo SEI nº 0052600.006982/2022-00).
Os custos de passagens aéreas, diárias, workshop e seguro viagem serão
cobertos pelo Projeto de Pesquisa Fundep 28302 - OSTEOMED/INMETRO/DIMCI/D I M AT ,
objeto do Acordo de cooperação Nº 37/2020 entre Inmetro/Osteomed/Fundep.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
Presidente do Instituto
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 12/09/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
CLÁUDIO RABELO FIGUEIREDO, gerente, para participar no evento Global SME
Finance Forum Forum em Phnom Penh/Camboja, no período de 16/09/22 a 24/09/22,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 82521).
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 12/09/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
GABRIEL DEMETRIO DOMINGUES COIMBRA, chefe de departamento, para
participar do evento Global SME Finance Forum Forum em Phnom Penh/Camboja, no
período de 16/09/22 a 24/09/22, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 82520).
GUSTAVO HENRIQUE MONTEZANO
Presidente
DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 30/08/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
CORNÉLIO JATOBÁ BRENNAND, assessor de diretor, para participar dos eventos
Brazil Climate Summit, SDG's no Brasil do Pacto Global da ONU e NY Climate Week, em
Nova Iorque no período de 13/09/2022 a 21/09/2022, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 82573).
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 30/08/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
DANIEL WAJNBERG, assessor do presidente, para participar dos eventos Brazil
Climate Summit, SDG's no Brasil do Pacto Global da ONU e NY Climate Week, em Nova
Iorque no período de 13/09/2022 a 21/09/2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo de
Viagem ao Exterior nº 82534).
GUSTAVO HENRIQUE MONTEZANO
Presidente
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
DESPACHO DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
- DATAPREV S.A., no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MF n. 294 de
12/06/2017, Art. 1º, em consonância com o Decreto n. 1.387, de 07/02/1995, e em
conformidade com os Processos n. 44102.001596/2022-14, n. 44102.001595/2022-61 e n.
44102.001597/2022-51, autoriza o afastamento do País dos senhores: ANTONIO HOBMEIR
NETO, Diretor de Tecnologia e Informações; FLÁVIO RONISON SAMPAIO, Diretor de
Produtos e Serviços; e da senhora JULIANA FERRIS DE OLIVEIRA, Superintendente de
Produtos de Dados e Análise; no período de 16 a 22 de outubro de 2022, inclusive trânsito,
com ônus, a fim de participar, de 17 a 20 de outubro de 2022, do evento "IT
Simposium/XPO", na cidade de Orlando, na Flórida-EUA.
GUSTAVO CANUTO
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 646, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no inciso I, art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, art. 2º, da Portaria nº 205, de 6 de
fevereiro de 2020, em conformidade com o inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990,
e, tendo em vista o que consta no Processo nº 23000.026353/2022-59 resolve:
Art. 1º Declarar a vacância, a contar de 6 de setembro de 2022, do cargo de
Auxiliar em Assuntos Educacionais, Grupo/Cargo NI-481/132, Classe "B", Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado por PAULO ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE
nº 2511551, em virtude da posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
PORTARIA Nº 647, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 882, de 10 de novembro de 2021,
e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 6.999, 7 de junho de 1982, e demais
informações que constam do processo nº 23123.007661/2019-93, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a prorrogação da requisição, até 30 de junho de 2023, da
servidora KARINA COSTA DA SILVA, matrícula nº 1901442, pertencente ao quadro de
pessoal do Ministério da Educação, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelos arts. 1º e 2º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Nº 648 - Tornar sem efeito a Portaria nº 582, de 1º de setembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2022, seção 2, página 16, referente à
designação de DIEGO ARAÚJO LIRA, Matrícula SIAPE nº 3248261, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, ocupado por Paula Jortez
de Andrade, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério - SESu-MEC, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
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