DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, pelo Decreto nº
8.977, de 30 de janeiro de 2017, bem como pela Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro
de 2020, resolve:
Nº 649 - Dispensar THIAGO BASTOS NEVES, SIAPE nº 2701330, do encargo de substituto
eventual do cargo de Coordenador-Geral, DAS 101.4, da Coordenação Geral de Execução
Financeira, Orçamentária e de Contabilidade - CGOF, da Diretoria de Gestão - DGES, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme
Processo 23038.013386/2022-10.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, pelo Decreto nº
8.977, de 30 de janeiro de 2017, bem como pela Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro
de 2020, resolve:
Nº 650 - Designar SOFIA DE BRITO FERREIRA, SIAPE 2046372, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, DAS 101.4, da Coordenação-Geral de
Avaliação e Acompanhamento do Mestrado Profissional - CGNE, da Diretoria de Avaliação
- DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES,
conforme processo SEI nº 23038.012556/2022-31.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 222, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso das atribuições e
com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018; a Medida Provisória
1.122, de 8 de junho de 2022; e tendo em vista a Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, decide que:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no anexo
desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor do Extinto Território de Rondônia, na
carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
ANEXO I
. O R D.
P R O C ES S O
SERVIDOR
ORIGEM
. 1
14021.115236/2020-68
NEUZA MARIA DA SILVA
RO
. 2
14021.114593/2020-17
GERALDO 
AUGUSTO 
FERNANDES
M E I R E L ES
RO
. 3
14021.113820/2020-89
ILSE LAURI LEANDRO
RO
. 4
14021.113415/2020-61
ROSA CARDOSO DE OLIVEIRA
RO
. 5
14021.113812/2020-32
ROSANGELA DE AGUIAR VASCONCELLOS
RO
. 6
14021.115250/2020-61
VILMA ROCHA PADILHA
RO
. 7
14021.117976/2020-39
ROSALVES MANOEL DE MENEZES
RO
. 8
14021.113406/2020-70
ROSANA BRAZ DE OLIVEIRA DE ASSIS
RO
. 9
14021.114291/2020-31
VIVIANA 
TEREZINHA
PANSERA
NOGUEIRA
RO
. 10
14021.114507/2020-68
WALDIR ROBERTO VESSONI
RO
. 11
14021.113013/2020-66
WALQUIRIA REIS CORDEIRO
RO
. 12
14021.117960/2020-26
CREMILDO VIAL
RO
. 13
14021.116229/2020-83
REGINA PAULA DE SOUZA FREITAS
RO
. 14
14021.117002/2020-55
CICERA CRISTINA PEREIRA BARBOSA
RO
. 15
14021.114294/2020-74
HELIENE LARANJEIRAS BATISTA
RO
. 16
14021.113417/2020-50
MARIA INES MARTINS BRASIL
RO
. 17
14021.113208/2020-14
WALTEIR CHAVES COSTA
RO
. 18
14021.116239/2020-19
VALMIRA PEREIRA
RO
. 19
14021.116226/2020-40
VALMIRA LOURENTINO GOUVEIA
RO
. 20
14021.115446/2020-56
PEDRO RODRIGUES DURAN
RO
. 21
14021.116225/2020-03
VALDIR MOURA RODRIGUES
RO
. 22
14021.116066/2020-39
VANDERLEY FERNANDES SILVA
RO
. 23
14021.113633/2020-03
VAGANEIDI BARBOZA
RO
. 24
14021.113385/2020-92
TITO TEZZARI JUNIOR
RO
. 25
14021.115449/2020-90
SHIRLEY DE OLIVEIRA SOUZA
RO
PORTARIA Nº 223, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso das atribuições e
com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018; a Medida Provisória
1.122, de 8 de junho de 2022; e tendo em vista a Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, decide que:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no Anexo
I desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor do Extinto Território de Rondônia, na
carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
ANEXO I
.
O R D.
P R O C ES S O
SERVIDOR
ORIGEM
. 1
14021.114047/2020-78
MARIA DE LURDES BONFIM FIRMINO
RO
. 2
14021.114987/2020-67
IVONE LAURINDA DE SOUZA SILVA
RO
. 3
14021.114292/2020-85
OZIAS ALVES
RO
. 4
14021.113384/2020-48
OSANA BRAVIM DE SOUSA
RO
. 5
14021.114972/2020-07
FRANCISCA ROSALINA DA SILVA ALVES
RO
. 6
23000.023964/2022-45
KARINA VILLAR MARCELINO
RO
. 7
14021.113403/2020-36
MARIA SANDRA DE MATOS DIOGO
RO
. 8
14021.115462/2020-49
MARIA 
SONIA 
GRANDE 
REIGOTA
FERREIRA
RO
. 9
14021.112809/2020-00
MARIA SUELY DEGANUTTI MAIA
RO
. 10
14021.114980/2020-45
MARIA TEIXEIRA VALIANE
RO
. 11
14021.118271/2020-39
MARIA RUZINEIDE TAVARES RAMOS
RO
. 12
14021.113404/2020-81
IVANIA APARECIDA NARDI VIEIRA
RO
. 13
14021.114528/2020-83
EUZAMAR 
FATIMA 
DE 
SOUSA
OLIVEIRA
RO
. 14
14021.113807/2020-20
MARIA TERESA DE SOUZA
RO
. 15
14021.115456/2020-91
MARIA TOMAZIA DO ESPIRITO SANTO
RO
. 16
14022.117206/2021-67
MARIA 
TEREZA 
AMARO 
SILVA
R I N CO L AT O
RO
. 17
14021.116666/2020-05
MARIA 
VERALUCIA 
DA 
SILVA
REBOUÇAS
RO
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIA N° 320, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 106, de 16/01/2019,
publicada no DOU de 17/01/2019, do disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
da competência subdelegada pelo art. 29, do Decreto nº 10.835 de 14/10/2021, publicado
no
DOU de
15 subsequente,
e considerando
o constante
do Processo
nº
23000.018422/2022-51, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ADRIANA LOPES DO ESPÍRITO SANTO, matrícula SIAPE
nº 784451, Assistente em Administração do Quadro de Pessoal deste Órgão, para exercer
o cargo Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Avaliação e
Supervisão de Programas Educacionais Bilíngues da Diretoria de Políticas de Educação
Bilíngue de Surdos da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação do Ministério
da Educação.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
PAULO ANDRÉ MARTINS DE BULHÕES
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA N° 2.246, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO COLÉGIO PEDRO II, designado pela Portaria nº 1.590,
de 07 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2018, Seção
2, página 15, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar WASHINGTON LUIZ CAMILLO TELES, matrícula Siape nº 2998256, para
a função de Chefe do Setor de Secretaria Acadêmica do campus São Cristóvão III, código
FG-2, a partir da publicação no D.O.U. (Processo n° 23779.000420/2022-12)
MARCO ANTONIO DA COSTA
PORTARIA Nº 2.247, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, O REITOR SUBSTITUTO DO COLÉGIO PEDRO II,
designado pela Portaria nº 1.590, de 07 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da
União de 10 de maio de 2018, Seção 2, página 15, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Designar DEBORAH MARQUES DE MORAES, matrícula Siape nº 2998114, para a
função de Chefe do Setor de Assistência Estudantil do campus Engenho Novo I, código FG-
2, com efeitos financeiros a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº
23782.000250/2022-17)
MARCO ANTONIO DA COSTA
PORTARIA Nº 2.248, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, O REITOR SUBSTITUTO DO COLÉGIO PEDRO II,
designado pela Portaria nº 1.590, de 07 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da
União de 10 de maio de 2018, Seção 2, página 15, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Dispensar ANDRESSA PEREIRA MACHADO VILLAR, matrícula Siape nº 1879157,
da função de Chefe da Seção de Contratos do campus Realengo I, código FG-1, a partir de
01 de setembro de 2022. (Processo nº 23784.000357/2022-37)
MARCO ANTONIO DA COSTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRODE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Nº 2.219 - Contratar os seguintes candidatos(as) habilitados(as) em Processo Seletivo
Simplificado, realizado por esta instituição, para o cargo de Professor Substituto de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, para exercício no Colégio Pedro II conforme discriminado:
1. JULIA VASQUES PESSOA CAMILO, pelo período de 12 de setembro de 2022
até 31 de dezembro de 2022, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos
Iniciais do Ensino Fundamental, Edital nº 15/2022, com Especialização, na vaga de Ana
Maria Duarte da Silva por motivo de Aposentadoria.
2. NATHÁLIA DE OLIVEIRA DE SOUSA, pelo período de 12 de setembro de 2022
até 31 de dezembro de 2022, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Geografia,
Edital nº 08/2019, com Especialização, na vaga de Guilherme Ribeiro do Amaral Portella
por motivo de Afastamento para Estudos.
3. LUIZ FELIPE DA SILVA DURVAL, pelo período de 12 de setembro de 2022 até
20 de novembro de 2022, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Português,
Edital nº 18/2019, com Mestrado, na vaga de Caroline da Matta Cunha Perez por motivo
de Licença Médica.
4. FRANCISCO FERNANDES, pelo período de 13 de setembro de 2022 até 13 de
novembro de 2022, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Artes Visuais, Edital
nº 21/2022, com Doutorado, na vaga de Sirlene Ribeiro Alves da Silva por motivo de
Afastamento para Estudos.
Nº 2.220 - Rescindir por término, a partir de 14 de setembro de 2022, com fundamento no
artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, o contrato de prestação de serviços de BÁ R BA R A
CRISTINA PAULUCCI CORDEIRO MARTORELLI, matrícula SIAPE nº 3299627, Professora
Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Informática Educativa,
Classe D-I, Nível 1.
Nº 2.232 - Exonerar a pedido, a partir de 12 de setembro de 2022, a servidora Andressa
Franco
Veloso
Évora,
no
cargo 
de
Assistente
em
Administração,
Nível
de
Classificação/Capacitação D-II, Padrão de Vencimentos 02, matrícula SIAPE nº 3161492,
conforme determina o artigo 34 da Lei 8.112/90. Processo 23780.000504/2022-17.