DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.233 - Declarar vago, a partir de 01 de setembro de 2022, o cargo ocupado por Fabio
Silva de Oliveira, Assistente de Aluno, classe/nível C-IV, padrão de vencimentos 06,
matrícula SIAPE nº 1746652, em decorrência de posse em cargo público inacumulável,
conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei
nº 9527/97. Processo nº 23786.000270/2022-40.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 493, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II,
da Portaria n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020, na Portaria nº 99, de 10 de fevereiro de
2020, alterada pela Portaria nº 287, de 05 de maio de 2020 e no Decreto n.º 9.007, de 20
de março de 2017, resolve:
Nomear GARIBALDI JOSÉ CORDEIRO DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Planejamento das Compras Nacionais para a Educação,
Código DAS
101.2, da Coordenação
de Compras
Nacionais para a
Educação da
Coordenação-Geral de Mercado, Qualidade e Compras da Diretoria de Administração do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA 1.171, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1008 de 5 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2,
resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria IFAC nº 223, de 24 de fevereiro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União - DOU, nº 40, seção 2, pág. 25, de 25 de fevereiro de
2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFFERSON VIANA ALVES DINIZ
PORTARIA Nº 1.173, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1008 de 5 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CLAITON BAES MORENO, Docente EBTT, matrícula
SIAPE nº 1456827, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária,
código FCC, no Campus Avançado Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JEFFERSON VIANA ALVES DINIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
PORTARIA Nº 3.426/IFAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS DO INSTITUTO
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Nº 1.882/GR, de
19 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 21 de junho de 2019 e o que
consta no Processo nº 23041.041133/2022-79, resolve:
Exonerar a servidora SIMONY MARIA REIS DA ROCHA MAIA, ocupante do cargo
de Contador, SIAPE nº 2013079, SIAPECAD nº 01796365, lotado(a) no(a) Departamento de
Administração do Campus São Miguel dos Campos, e em exercício no(a) Coordenação de
Contabilidade e Finanças do Campus São Miguel dos Campos, do encargo de substituto de
Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Administração do Campus São
Miguel dos Campos. Efeitos a partir de 19 de setembro de 2022.
TALITA MARIA GOMES DE MORAIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIAS 14 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.527 - Art. 1° Dispensar Diego Richelly de Souza Sales, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Laboratório, matrícula Siape n° 3133735, da Seção de
Gerenciamento de Registro Escolar e Acadêmico - SERESC do Campus Santana, FG-02.
Nº 1.531 - Art. 1° Designar André Luis da Silva e Silva Cortes, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape n° 1900124, como
responsável pela Seção de Gerenciamento de Registro Escolar e Acadêmico - SERESC do
Campus Santana, FG-02.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
PORTARIA Nº 425-GDG/CMZL/IFAM, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº025-GR/IFAM, de 05 de
janeiro de 2022, publicada no D.O.U. de 06.01.2022, resolve:
Art.1º DESIGNAR, a partir de 08/09/2022 o servidor JOSÉ LOURENÇO LAGASSI
DIAS, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº. 2221983, para
ocupar a função de Coordenador da Coordenação de Extensão e Relações Comunitárias -
CERC do Departamento de Extensão, Pesquisa e Inovação Tecnológica - DEPIT do Campus
Manaus Zona Leste, Código FG-1.
JECONIAS FERREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 429-GDG/CMZL/IFAM, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº025-GR/IFAM, de 05 de
janeiro de 2022, publicada no D.O.U. de 06.01.2022, resolve:
Art.1º DESIGNAR, a partir de 13/09/2022 o servidor WCLEY ALVES SANTOS,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº.3272603,
para ocupar a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Gestão da Tecnologia
da Informação e Comunicação - CGTIC do Campus Manaus Zona Leste, Código FG-1.
JECONIAS FERREIRA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 1.761, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº
23348.005769 /2022-11, resolve:
Art. 1º EXONERAR (a) servidor(a) KATIA LINHAUS DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 2018836, do cargo de
direção de substituto(a) da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, vinculada à Reitoria do Instituto
Federal Catarinense, cód.CD-2, partir de 04/09/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.257, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ, designado pela Portaria nº 251/GABR, de 02 de março de
2021(Boletim de Serviços 02/03/2021), no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23255.006597/2022-23, resolve:
Designar, LIANA GOES COELHO, Contadora, Matrícula Siape nº 2329245,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto/campus Canindé, para exercer a
Função Gratificada, como titular da Coordenadoria de Contabilidade da Reitoria, Código FG-
02, considerando a dispensa da servidora TARCIANA PACIFICO TEIXEIRA, Matrícula Siape nº
2281130, mediante a Portaria nº 894/GABR/REITORIA, de 06 de julho de 2022(DOU de
28/07/2022, seção 2, página 26).
IVAM HOLANDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.258, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ, designado pela Portaria nº 251/GABR, de 02 de março de
2021(Boletim de Serviços 02/03/2021), no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23812.001595/2022-85, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 22 de agosto de 2022, a servidora
VANDERLANE DOS SANTOS SILVA, matrícula Siape nº 3106004, código de vaga 281749,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, campus de Itapipoca, nos termos do
Art. 33, Inciso I, combinado com o Art. 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.264, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ, designado pela Portaria nº 251/GABR, de 02 de março de
2021(Boletim de Serviços 02/03/2021), e tendo em vista o constante nos autos do
Processo nº 23265.001291/2022-61, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ALAIDE REGIA SENA NERY DE OLIVEIRA, Pedagoga-
Área, Matrícula Siape nº 2165888, integrante do quadro permanente deste Instituto, da
função gratificada, como titular da Coordenadoria Técnica-Pedagógica do campus Crato,
Código FG-02, para a qual fora designada mediante a Portaria nº 2/GABR/REITORIA, de 03
de janeiro de 2022(DOU de 04/01/2022, seção 2, página 11).
Art. 2º Designar DJANE ALVES VICTOR, Pedagoga-Área, Matrícula Siape nº
2229820, integrante do quadro permanente deste Instituto, para exercer a função gratificada,
como titular da Coordenadoria Técnica-Pedagógica do campus Crato, Código FG - 0 2 .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA
PORTARIA Nº 1.113, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os
termos do processo nº 23227.001186/2022-89, resolve:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) BIANCA BUENO AMBROSINI, matrícula Siape
nº 1436835, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnica em
Assuntos Educacionais, da função de Chefe do Setor de Assessoria Pedagógica, Código da
Função FG-0005, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Borja, a contar de 1º de
setembro de 2022.
NIDIA HERINGER
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