DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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22
Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a numeração da Portaria nº 1.616/2022-RE/IFRN, de 13 de setembro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 14 de setembro de 2022, seção
2, página 22, que nomeou o servidor JERFSON PINTO TORRES, Matrícula Siape nº 2333157,
para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor-
CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Lajes, de modo que
onde se lê: "Nº 1.416", leia-se: "Nº 1.616".
CAMPUS MOSSORÓ
PORTARIA N° 218, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL
DO
CAMPUS MOSSORÓ
DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo n.º 23093.001745.2022-13, de 19 de agosto de 2022, resolve:
DESIGNAR o servidor abaixo especificado para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus
Mossoró, conforme quadro a seguir.
.
SERVIDOR
FUNÇÃO COMISSIONADA
. M AT R Í C U L A
SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
V I N C U L AÇ ÃO
.
2544991
Albino Oliveira Nunes
FUC-001
Coordenador de Curso da Rede
Nordeste de Ensino - RENOEN
Diretoria
Acadêmica
HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores, pela
Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de
19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 1.650 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.002497/2021-86; bem como
o Despacho nº 496/2022/REIT - PRODIN (SEI nº 1718277):
Art. 1º Fica exonerado(a) o(a) servidor(a) MARIA IVANILSE CALDERON RIBEIRO,
SIAPE nº 1038172, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Cargo
Comissionado de Chefe do Departamento de Educação à Distância (DEPEAD), Código CD-4,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto
Velho Zona Norte.
Art. 2º O(a) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Nº 1.651 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.009898/2021-67 e o
Despacho nº 491/2022/REIT - PRODIN (SEI nº 1718157):
Art. 1º Fica dispensado(a), a partir de 12/9/2022, o(a) servidor(a) DAUSTER
SOUZA PEREIRA, SIAPE nº 1681192, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
da Função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet,
código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO),
Campus Porto Velho Zona Norte.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do Coordenador de
Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 0750671), de 11
de novembro de 2019.
Nº 1.652 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.011657/2021-88 e o
Despacho nº 495/2022/REIT - PRODIN (SEI nº 1718213):
Art. 1º Fica dispensado(a) o(a) servidor(a) ALAN JHONE CARVALHO DE ARAÚJO,
SIAPE nº 1996842, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de
Coordenador do Curso Técnico em Computação Gráfica, Concomitante ao Ensino Médio,
código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO),
Campus Porto Velho Zona Norte.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do Coordenador de
Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 0750671), de 11
de novembro de 2019.
Nº 1.654 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.012585/2022-77, em especial
o Parecer 028 (SEI nº 1718386):
Art. 1º Está nomeado(a) o(a) servidor(a) GILMAR ALVES DE LIMA JUNIOR, SIAPE
nº 1815342, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Cargo
Comissionado de Reitor(a) Substituto(a), código CD-1, da Reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.411/IFSP, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.001978.2022-43, resolve:
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Extensão do Câmpus Sertãozinho, do(a) Cargo de
Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e
eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº
203, de 18 de janeiro de 2021.
1.
Servidora
NATALIA
GOMES PEREIRA
RESINA,
pertencente
ao
quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 181****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
2. Servidora GRAZIELA APARECIDA NEZOTTO SILVA, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 184****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
3. Servidora RENATA MAYUMI SOARES ONUMA, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 217****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1237/IFSP, DE 2 DE MARÇO DE 2021.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.416/IFSP, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.018559.2022-81, resolve:
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria de Ext Tecnol e de Qual Prof da Reitoria, do(a) Cargo de Direção
(CD - 03), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais,
de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº 203, de 18
de janeiro de 2021.
1. Servidora LUCIANA HARUMI DOS SANTOS SAKANO, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 205****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
2. Servidora PRISCILLA
NAJARA DAGEL SOUZA, pertencente
ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 222****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
3. Servidora VIVIANE BASTOS VALBAO, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 101****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
4. Servidora CYNTHIA LUSHIUEN SHIEH, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 214****, ocupante do cargo de Pedagogo-Área.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 66/IFSP, DE 7 DE JANEIRO DE 2022,
publicada em 10/01/2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.439/IFSP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.018707.2022-67, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Pedagogo-Área, lotação no(a) Reitoria, ocupado pela
servidora FERNANDA SORRENTINO ATANES, SIAPE nº 187****, Código de Vaga nº 0208886,
em virtude de falecimento, de acordo com art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a partir de
01 de setembro de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.440/IFSP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1,
resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, MATEUS GOMES PEREIRA, para o cargo de
Assistente de Alunos, CLASSE C / NÍVEL I, no Campus Itaquaquecetuba, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de 2022,
publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022
publicado no DOU de 29/06/2022, código de vaga 647298 (demissão de Marcia Aparecida
Silva Portaria 4992 de 24/08/22 DOU de 24/08/22).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.441/IFSP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1,
resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, LUCAS BARBOSA CALIXTO, para o cargo de
Assistente de Alunos, CLASSE C / NÍVEL I, no Campus Pirituba, com regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art.
2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em
23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de 2022,
publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022
publicado no DOU de 29/06/2022, código de vaga 960360 (exoneração de Carla Lais
Macedo de Held Portaria 4723 de 17/08/22 DOU de 18/08/22).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.442/IFSP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1,
resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, MAIKON RICHER DE AZAMBUJA PEREIRA,
para o cargo de Assistente de Alunos, Classe C / Nível I, no Campus Salto, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de 2022,
publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022
publicado no DOU de 29/06/2022, código de vaga 347674 (exoneração de Kamila Brasileiro
Cardoso, portaria nº 2394 de 04/05/2022 DOU 05/05/2022).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.443/IFSP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1,
resolve:
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