DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº
160, de 12 de março de 2019, publicado no DOU de 09 de abril de 2019, Edital de
Homologação de 22/10/2019 publicado no DOU de 23/10/2019, código de vaga 0967455
(exoneração de Paulo César Galdino, Portaria nº 4727 de 18/08/22 DOU de 19/08/22).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 2.486, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia ao Sr. Gileno dos Santos, considerando o
inciso I do Artigo 217 da lei 8.112/90, Artigo 222, inciso VII, alínea b, 6, nova redação lei
13.135/2015, e arts. 23 e 24, c/c § 4º do Artigo 11, todos da Emenda Constitucional nº
103/2019, e considerando o Processo nº 23060.001919/2022-25, tendo como instituidora
a
servidora
aposentada Ivone
Cruz
Santos,
matrícula
SIAPE 48927,
falecida
em
22/08/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a
22/08/2022.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Nº 875 - Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 829, de 30 de
agosto de 2022, publicada no DOU nº 166, de 31-08-2022, seção 2, página 28, tendo em
vista a desistência do nomeado à posse.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 876 - Art. 1º DESIGNAR o servidor BRUNO CEZAR AMORIM DE CASTRO, matrícula Siape
187****, para a função de Assessor da Pró-Reitoria de Administração, código FG-02, a
partir de 26-08-2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 877 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, para o Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação e exercício no CAMPUS AVANÇADO
CATAGUASES, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112/90, a candidata ANA CAROLINA
CORRÊA, aprovada em 9º lugar em Concurso Público de Provas, Edital nº 01/2018,
conforme homologação publicada no DOU em 06-08-2019, Seção 3, página 70, Portaria
GABREITOR/IFMGSE nº 808/2021, publicada no DOU em 15-07-2021, Seção 1, página 57 e
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 529, de 9 de junho de 2022, publicada no DOU em 10-
06-2022, Seção 1, página 36, código de vaga nº 0830031.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
CAMPUS MURIAÉ
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R nº 19/2014, de 13/01/2014,
publicada no D.O.U do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01, e Portaria-R nº
334/2021, de 23/04/2021, publicada no D.O.U do dia 26/04/2021, resolve:
Nº 244 - Art. 1º DISPENSAR o(a) servidor(a) VANDER TEIXEIRA DE LIMA, matrícula Siape
181****, da função de Coordenador de Extensão e Integração Campus/Empresa (CEICE) do
IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código FG-02, a partir de 15-09-2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 245 - Art. 1º DESIGNAR o(a) servidor(a) SARA LÚCIA DE LIMA, matrícula Siape 186****,
para a função de Coordenador de Extensão e Integração Campus/Empresa (CEICE) do IF
Sudeste MG - Campus Muriaé, código FG-02, a partir de 16-09-2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FAUSTO DE MARTTINS NETTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.282, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23341.001197.2022-52 resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho
à servidora Margarete Muller Vieira, matrícula SIAPE n.º 1169133, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 03, no regime de
Dedicação Exclusiva, código de vaga 328882, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, com fundamento no art. 40, §1º, inciso
I da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 10, §1º, inciso
II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º da referida Emenda. Laudo n.º
161.919/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Nº 1.272 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Ricardo Barbosa de Sousa, matrícula
Siape nº 1860703, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de coordenador de Pós-Graduação, código FG-2, do Campus
Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
Nº 1.273 - Art. 1º Dispensar o servidor Adriano Ribeiro da Silva, matrícula Siape nº
2384721, da função de coordenador de Administração e Manutenção, código FG-2, do
Campus Avançado Lagoa da Confusão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 13 de setembro de 2022.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
Nº 1.274 - Art. 1º Dispensar a servidora Leidiane Reis Pimentel, matrícula Siape nº
1169436, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de coordenadora do curso de bacharelado em Engenharia Agronômica, código FUC-
1, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
Nº 1.275 - Art. 1º Designar o servidor Luiz Norberto Lacerda Magalhães Filho, matrícula
Siape nº 1943067, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer a função de coordenador do curso de bacharelado em
Engenharia Agronômica, código FUC-1, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.279, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria REI/IFTO nº 748/2022, de 6 de junho de 2022, que
nomeou o servidor Milton Maciel Flores Junior, matrícula Siape nº 1759200, para, em
substituição, exercer o cargo de reitor, código CD-1, e a função de ordenador de despesas
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins nas ausências e
impedimentos legais do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 13 de setembro de 2022
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 681, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.000378/2022-08, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor
CICERO GOMES DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 1120346, ocupante do cargo de
Contramestre-Oficio, Classe C, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Alagoas, com fundamento no art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 1.014, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lheconfere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela
Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendoem vista o que consta no
Processo nº 23065.020731/2022-79, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
ADRIANA MARIA QUINTELA LOPES, matrícula SIAPE nº 1152154, ocupante do cargo de
Enfermeiro-Área, Classe E, Nível IV, Padrão 15, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Alagoas, com fundamento no art. 20° da Emenda Constitucionalnº 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
PORTARIA Nº 1.015, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lheconfere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela
Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendoem vista o que consta no
Processo nº 23065.021588/2022-26, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
ANTONIO JOSE ORNELLAS FARIAS, matrícula SIAPE nº 1120059, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe E, Nível Único, com a denominação de Professor
Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no art.
3° da EC 47/2005 combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
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