DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.411, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.025173/2022-37, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a MARIA BENEDITA DOS SANTOS, na
condição de companheira, por morte do servidor NAPOLEÃO JOSÉ DOS SANTOS, ocupante
do cargo de Técnico em Laboratório, matrícula SIAPE nº 1120387, de acordo com os arts.
215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art.
1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 17.08.2022, data do óbito do
servidor.
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA Nº 1.412, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.017466/2022-61, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a ELIZEIDE DE OLIVEIRA LIMA, na condição
de cônjuge, por morte do servidor ROBSON JORGE DE LIMA, aposentado no cargo de
Professor de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1120654, de acordo com os arts. 215,
217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º,
inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 04.08.2022, data do óbito do
servidor.
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 246, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.035815/2022-
64; , resolve:
Art. 1º - Efetivar a requisição, por prazo indeterminado, da servidor Thiago
Lázaro de Souza Nogueira, matrícula SIAPE n° 3065884, ocupante do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE,
com ônus para o órgão requisitado.
Art. 2º - Cumpre ao requisitante acompanhar a frequência do servidor durante
o período da requisição e informar ao requisitado qualquer ocorrência, inclusive faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 19/09/2022.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.086, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais,
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.047699/2022-26, resolve:
Declarar, a partir de 13 de setembro de 2022, a vacância do cargo de Professor
do Magistério Superior, Denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, ocupado por PATRICIA
FERNANDA DE OLIVEIRA CABRAL, matrícula SIAPE nº 3154552, lotada no Instituto de
Química desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 298, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União
no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no Processo
n. 23507.003918/2022-29 resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANTONIO GLAUBER DA SILVA, Matrícula SIAPE:
1387455, para exercer a função de Chefe, código FG-03, da Seção de Apoio Administrativo,
da Coordenação do Curso de Licenciatura em Biologia, do Instituto de Formação de
Educadores - IFE, Campus Brejo Santo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO LUIZ LANGE NESS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portarias nº 404-MEC de 23.04.2009 e nº 204-MEC de 06 .02.2020, resolve
autorizar o afastamento dos seguintes servidores:
Nº 772 - LIDIA GURGEL NEVES HORA, professora da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 25/09/2022 a 01/10/2022, com ônus Limitado/UFES/Fapes, para apresentar
trabalho científico no CMC2022: 9th Conference on Computer-Mediated Communication
(CMC) and Social Media Corpora, a ser realizado na cidade de Santiago de Compostela,
Espanha. Processo digital n° 23068.084239/2022-69.
Nº 775 - ALCEMI ALMEIDA DE BARROS, professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 08/10/2022 a 14/10/2022, com ônus Limitado/UFES, participar da 50ª Sessão
do Comitê Mundial de Segurança Alimentar da Food and Agriculture Organization of the United
Nations
(FAO), a
ser realizado
na cidade
de
Roma, Itália.
Processo digital
n°
23068.081483/2022-70.
Nº 776 - JOÃO PAULO ANDRADE ALMEIDA, professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 01/10/2022 a 09/10/2022, com ônus Limitado/FAPES, participar de Visita
técnica à Universidade de Bolzano, a ser realizado na cidade de Bolzano, Itália. Processo digital
n° 23068.084528/2022-68.
Nº 777 - MAICON PIERRE LOURENÇO, professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 08/10/2022 a 22/10/2022, com ônus Limitado/UFES, participar de Visita técnica
científica e Participação no evento 21st deMon Developers Workshop (in Kananskis, Alberta), a
ser realizado na cidade de Alberta (Calgary), Canadá. Processo digital nº 23068.076959/2022-
51.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 778 - Exonerar, a pedido, GABRIEL ALVARENGA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1207597,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, em exercício no(a) Coordenação do
Programa de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas - PPGCFi/CCS, a partir de 02/09/2022,
com fundamento no inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar 
os
efeitos 
os
atos 
vinculados 
ao
exercício 
do
cargo.(Processo 
nº
23068.088958/2022-59)
Nº 779 - Conceder aposentadoria voluntária a JORGE LELLIS BOMFIM MEDINA, SIAPE
296767, Jornalista, E-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.086716/2022-21)
Nº 781 - Alterar, em parte, a Portaria de Pessoal nº 603/2022-R, que alterou a Portaria de
Pessoal nº 500/2022-R, publicada no DOU em 05/07/2022, Seção 2, pág. 36, referente à
concessão de pensão civil por morte, vitalícia, a BEATRIZ VASCONCELOS ZANOTTI, da seguinte
forma: onde se lê: "...quota parte 1/1...", leia-se: "...quota parte 1/2...", a partir de 16/06/2022,
ficando ratificados os demais termos.(Processo digital nº 23068.072379/2022-94)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
Nº 780 - NOMEAR em caráter efetivo AUGUSTO SILVA GUERRA, em virtude de habilitação
em concurso público homologado pelo Edital nº 89/2019-R, publicado no DOU em
01/10/2019, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Engenheiro
/ Área: Agrícola, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com lotação no Campus de Alegre/ES, devendo permanecer lotado na referida
unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho
Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da vaga: 0981734.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.089437/2022-19)
RONEY PIGNATON DA SILVA
Vice-Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.500, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.087381/2022-68,
resolve:
Designar ENEIDA LIMA ANCILLOTTI, matrícula SIAPE nº 1407634, para exercer a
função de Coordenador de Documentação Institucional, FG-01, da estrutura do(a) Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas, a partir da data da publicação.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.501, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.030051/2017-23, resolve:
Homologar a renúncia da aposentadoria da servidora ELIANE BORDALO
CATHALA ESBERARD, Professor do Magistério Superior, Siape 306748, concedida por meio
da Portaria nº 58.557 de 17/04/2017, publicada no DOU de 01/06/2017, com vigência a
partir de 01/09/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.519, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº
5003653 15.2020.4.04.7100/RS e o que consta no Processo nº 23069.180285/2022-88;,
resolve:
Art.1º
- Designar
GILSON
MAGALHÃES
DE CARVALHO,
Assistente
em
Administração, código 701.200, Matricula SIAPE nº 1092931, para exercer a função
gratificada de ASSISTENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Código FG-
04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.520, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.180936/2022-30, resolve:
Art. 1º- Dispensar, a partir de 01/10/2022, MARIA HELENA FERREIRA XAVIER DA
SILVA, Matrícula SIAPE nº 1791224, como substituta eventual do cargo de direção de
Coordenador da Coordenação de Bibliotecas, da Superintendência de Documentação -
Código CD-4 para a qual foi designada através da Portaria nº 59, de 17/03/2021.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.521, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.180936/2022-30, resolve:
Art.
1º- Designar,
a partir
de
01/10/2022, ANA
ROSA DOS
SANTOS,
Bibliotecário- Documentalista, código 701.010, Matrícula SIAPE nº 1030135, como
Substituta Eventual do Coordenador da Coordenação de Bibliotecas, da Superintendência
de Documentação - Código CD-4.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.522, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.154299/2022-46, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARCIA REGINA RODRIGUES MONTEIRO
FERNANDES, matrícula
SIAPE nº 306538, ocupante
do cargo de
ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga

                            

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