DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
235859, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com
o adicional por tempo de serviço no percentual de 16% (dezesseis por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.523, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.166078/2021-30, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a SANDRA CRISTINA DE SOUZA BLANCO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 302876, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO
AREA, código 701244, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga
233162, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com
o adicional por tempo de serviço no percentual de 13% (treze por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC 204, de 06/02/2020, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO
EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ADAUTO DUTRA MORAES
BARBOSA, Professor do Magistério Superior, para participar do 4º SIMPOSIO DE
INTERCAMBIO EM MEDICINA DA REDE CODEM-LP, em Porto, Portugal, de 27/09 a
01/10/2022, com ônus UFF/PROAD (diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.179474/2022-16).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CARLOS ANTONIO DE SOUZA
MORAES, Professor do Magistério Superior, para participar do XXIII SEMINARIO DE ALAEITS,
em Montevidéu, Uruguai, de 20 a 24/11/2022, com ônus UFF/PROAP (diárias). Dec.
1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.181112/2022-87).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CEZAR TEIXEIRA HONORATO,
Professor do Magistério Superior, no período total de 03 a 17/10/2022, trânsito incluso,
sendo: de 03 a 07/10/2022, para participar do XXV COLOQUIO DE HISTORIA CANARIO-
AMERICANA, e de 08 a 17/10/2022, para visita técnico-científica à UNIVERSIDAD DE LAS
PALMAS DE GRAN CANARIA, em Las Palmas de Gran Canaria, Espanha, com ônus
CAPES/PROEX/PPGH (diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.178034/2022-33).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DIANA IRENE KLINGER, Professor
do Magistério Superior, para Intercâmbio Científico na ADAM MICKIEWICZ UNIVERSITY, de
08 a 23/10/2022, em PoznaŒ, Polônia, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95,
art. 1º - V. (Proc. 23069.176769/2022-22).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de EDMAR CHECON DE FREITAS,
Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio Científico na UNIVERSIDADE NOVA DE
LISBOA, de 12 a 21/11/2022, em Lisboa, Portugal, trânsito incluso, com ônus C A P ES / P R O E X
(PPGH-UFF - passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.181228/2022-16).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de EUZELI DA SILVA BRANDAO,
Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio Científico, no período total de 14 a
26/10/2022, trânsito incluso, sendo: de 14 a 23/10/2022, na UNIVERSITY OF FLORIDA, em
Gainesville e de 24 a 26/10/2022, na UNIVERSITY OF CENTRAL FLORIDA, em Orlando,
Estados Unidos, com ônus CAPES/COFEN (diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V.
(Proc. 23069.176344/2022-13).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FRANCINE IEGELSKI, Professor do
Magistério Superior, para Intercâmbio Científico na UNIVERSITÉ SORBONNE NOUVELLE - PARIS
3, de 12 a 24/10/2022, em Paris, França, trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ - Jovem
Cientista do Nosso Estado). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.177137/2022-86).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de GLADSTONE LEONEL DA SILVA
JUNIOR, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio Científico na U N I V E R S I DA D E
DE COIMBRA, de 05 a 16/12/2022, em Coimbra, Portugal, trânsito incluso, com ônus UFF
(PPGDC - Fonte 250 - Diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.177383/2022-38).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LILIANE FARIA DA SILVA,
Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio Científico, no período total de 14 a
26/10/2022, trânsito incluso, sendo: de 14 a 23/10/2022, na UNIVERSITY OF FLORIDA, em
Gainesville e de 24 a 26/10/2022, na UNIVERSITY OF CENTRAL FLORIDA, em Orlando,
Estados Unidos, com ônus CAPES/COFEN (diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V.
(Proc. 23069.176334/2022-88).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCELO MOREIRA ANTUNES,
Professor do Magistério Superior, para participar do COSUAFA 2022, em Chillán, Chile, de
30/11 a 04/12/2022, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.177794/2022-23).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de TATIANA GUIMARAES DE
NORONHA, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio Científico junto à
WELLCOME TRUST, de 25/09 a 01/10/2022, em Londres, Reino Unido, trânsito incluso, com
ônus limitado (Wellcome Trust - diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc.
23069.178629/2022-99).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 651/GR/UFFS, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº 23205.027927/2022-18 (SIPAC),
resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância por Exoneração ao cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo servidor EDUARDO MADRUGA, Siape nº 1143259, lotado no
Campus Realeza, a partir de 05/09/2022, código de vaga nº 0291693.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO RECKTENVALD
DESPACHO DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
MARLON BRANDT, Siape nº 1862839,
para participar do VI Seminario
Internacional de los Espacios de Frontera (VI Geofrontera): Integración: Cooperación y
Conflictos, com apresentação de trabalho "Caboclos e a Colonização do Faxinal do Tigre:
paisagens e alteridades em um espaço de fronteira (décadas de 1910 a 1950)", na Entidade
promotora: Universidad Nacional de Itapúa, Facultad de Humanidades, Ciencias Sociales y
Cultura Guaraní, na Cidade/País: Encarnación, Paraguai, no período de 12/10/2022 a
16/10/2022, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.029110/2022-76.
MARCELO RECKTENVALD
DESPACHO DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
RAFAEL RODRIGO WOLFART TREIB, Assistente Administrativo, Siape nº 2181642,
para participar da II Jornada Internacional de Innovación y Emprendedurismo de Red CIDIR,
no exterior, na Entidade promotora: Red CIDIR/UNAM, na Cidade/País: Posadas/Argentina,
no período de 13/10/2022 a 15/10/2022, com ônus limitado UFFS, Processo Nº
23205.029079/2022-73.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista as disposições do inciso
IV, do art. 16 e Parágrafo único, da Lei nº 5.540, de 28/11/68, com a redação dada pela
Lei nº 9.192, de 21/12/95, e do art. 1º, § 5º e art. 5º, do Decreto nº 1.916, de 23/05/96,
resolve:
Nº 3.497 - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/97, GUSTAVO RODRIGUES PEDRINO, Matrícula nº 1696240/SIAPE,
Professor Associado, para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Ciências Biológicas,
CD-3, por um mandato de quatro anos, a partir da data da posse. (Processo nº
23070.035204/2022-57)
Nº 3.498 - Designar RONES DE DEUS PARANHOS, Matrícula nº 2659238/SIAPE, Professor
Adjunto, para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto de Ciências Biológicas, FG-1,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um
mandato de quatro anos, a partir da data da posse. (Processo nº 23070.035204/2022-
57)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 3.499 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
MARCELO MEDEIROS, Matrícula nº 389990/SIAPE, Professor Titular, Classe E, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Enfermagem, nos termos do art.
20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº
23070.038297/2022-71)
Nº 3.500 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
GLORIA DE FATIMA, Matrícula nº 1424686/SIAPE, Técnico em Enfermagem, Nível de
Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 13, em jornada de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, lotada no Hospital das Clínicas, nos termos do art. 6º, incisos
I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com o art. 3ª da
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.034697/2021-27)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 3.503 - Autorizar o afastamento do País a RODRIGO ALVES DE CARVALHO CAVALCANTE,
Matrícula nº 1411168/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Medicina, para
participar do "2022 CNS Annual Meeting - Neurosurgery Connected", com apresentação de
trabalho, na cidade de São Francisco/Estados Unidos, no período de 06/10/2022 a
15/10/2022, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art.
1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.045442/2022-71)
Nº 3.519 - Autorizar o afastamento do País a HANS CARRILLO GUACH, Matrícula nº
1397331/SIAPE, Professor Adjunto A, lotado na Faculdade de Ciências Sociais, para
participar da "Estancia de investigación 2022, Universidad Sergio Arboleda", com
apresentação de trabalho, na cidade de Bogotá/Colômbia, no período de 25/09/2022 a
20/10/2022, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art.
1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.045387/2022-19)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 3.538 - Art. 1º Alterar os termos da Portaria nº 880/2021, publicada no D.O.U. de
19/03/2021, para incluir novo beneficiário de pensão, nos seguintes termos: Conceder
pensão vitalícia a MAYRA DE SIMONE SANTANA, portadora do CPF nº ***.169.341-**, viúva
e ANDRÉ PARANAÍBA SANTANNA, portador do CPF nº ***.389.211-**, filho inválido, do ex-
servidor MURILO SANTANA, Matrícula nº 0298739/SIAPE, Professor Adjunto, aposentado,
falecido em 28/02/2021, conforme Certidão de Óbito do Cartório 3º Registro Civil e
Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia-GO, em partes iguais, nos termos
do art. 217, incisos I e IV item "b", art. 218, art. 219 §1º, ambos da Lei nº 8.112/90, de
11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I , III e VII, alínea "b", item 6 da
Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da
redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. Art. 2º
Os efeitos legais e financeiros desta portaria serão válidos a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União, nos termos do art. 219, §1º da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90.
(Processo nº 23070.012866/2021-78)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 3.555 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Professor Adjunto, Classe C, Nível 2, em regime de Dedicação exclusiva, ocupado
por JOSE LUCIO GONCALVES JUNIOR, Matrícula nº 1728833/SIAPE, lotado na Escola de
Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação, a contar de 22/08/2022, data do óbito do
servidor. (Processo nº 23070.049839/2022-31)
Nº 3.556 - Exonerar, a pedido, PATRICIA GONCALVES DE MORAES BRONDANI, Matrícula nº
2766700/SIAPE, Médico, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 105,
lotada na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90,
tornando a medida efetiva a contar de 09/09/2022. (Processo nº 23070.049355/2022-92)
Nº 3.561 - Designar MARIA IZABEL MACHADO, Matrícula nº 1327207/SIAPE, Professor
Adjunto, para substituir o Diretor da Faculdade de Educação, CD-3, em virtude de
afastamento do titular e substituto legal, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 20 a
24/09/2022. (Processo nº 23070.048649/2022-05)

                            

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