DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.558, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80,
Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo
administrativo nº 23107.025183/2022-05, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA JUCILANDIA VANDERLEI CAVALCANTE,
Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula
SIAPE nº 1813348, para responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura em
Letras Francês, Símbolo FUC-001, e a servidora LINDINALVA MESSIAS DO NASCIMENTO
CHAVES, Professora do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 4,
Matrícula SIAPE nº 1151905, para responder como Vice-Coordenadora do referido
Curso, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.423, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em consonância com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade
e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 57/2022 - GR, de 06/09/2022.
resolve:
Art. 1º - Designar, a contar do dia 09/09/2022, o servidor EDICO RENE DE
CARVALHO CANUTO PIRES, matrícula SIAPE 2197028, ocupante do cargo efetivo de
Assistente Social, para exercer a função de Assessor Especial da Reitoria - ASSESP, FG-1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.425, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias; e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº
23125.022802/2022-41, 24/08/2022. resolve:
Art. 1º - Declarar, a contar de 24/08/2022, a vacância do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor DOUGLAS KOMAR SILVA, matrícula
SIAPE 3069667, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DE PORTO ALEGRE
PORTARIA Nº 2.126/DAP, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
DOU de 18/03/2021, e tendo em vista o que consta no processo administrativo
23103.015775/2022-41, resolve:
Art 1º Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais,
ao servidor José Vinícius Cruz, matrícula SIAPE nº 0434197, detentor do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe E - Titular, em regime de 40 horas semanais, nos termos do
art. 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47 de 06/07/2005,
assegurado pelo art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 763, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, e no uso das atribuições legais conferidas
pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU n.º 124, de 4 de julho de
2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do art.
9º, inciso II, da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º
9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor WALTER
ROBERTO MARSCHNER, Matrícula/SIAPE n.º 1639333, Professor do Magistério Superior, no
período de 13 a 21 de novembro de 2022, para realizar pesquisa comparativa sobre
Epistemologia Intercultural entre a Faculdade Intercultural Indígena (FAIND/UFGD) e a
Universidad Intercultural Indígena Michuacan (UIIM), na cidade de Patzcuaro - Michoacan
- México, conforme a Resolução/FAIND n.º 94, de 9 de setembro de 2022. Processo n.º
23005.026427/2022-15.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
Reitora
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 691, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Decreto 5.707/2006, o
artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei 12.772/2012, e face
o contido no processo nº 23115.019338/2022-67, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) ANELISE NOGUEIRA DE LIMA, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe A -
Assistente A, nível 002, matrícula SIAPE 2156829, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO
DE ENFERMAGEM/CCIM, desta Universidade, no período de 10/07/2022 a 10/07/2024, para
realização de Pós-Graduação em Saúde Pública, em nível de Doutorado, no(a) Universidade
de Ciências Empresariais e Sociais Buenos Aires- Argentina, com ônus limitado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 693, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei
n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de N°137, de
20/07/2010, seção 1, página
3, e em face ao que
consta no processo nº
23115.020879/2022-38, resolve
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 272, de 16/05/2022, publicada no
DOU de Nº 93, de 18/05/2022, Seção 1, página 163, RAYONY ALVES OLIVEIRA, para ocupar
o cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1,
Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0238296, sob a jornada de trabalho de 40 horas
semanais, junto a(o) Campus de SÃO LUÍS. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias,
contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 548 - Autorizar o afastamento do país do servidor Marcos Antonio Soares, CPF nº
034.XXX.XXX-XX, no período de 23/09/2022 a 02/10/2022, para participar da XX
Conferência Internacional de Palma, na Federación Colombiana de Cultivadores de Palma
de Aceite (Fedepalma) y el Cen-tro de Investigación en Palma de Aceite (Cenipalma), em
Cartagena das Índias - Colômbia, com ônus limitado para a UFMT. (Processo n°
23108.080006/2022-73).
Nº 550 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº
47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, ao servidor HILDEVALDO MONTEIRO
FORTES, CPF 160.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com
proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 15% (quinze) por
cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação,
conforme processo nº 23108.016498/2022-43. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de
sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo n° 23108.016498/2022-43).
Nº 551 - Autorizar o afastamento do país da servidora ANA PAULA MURARO, CPF nº
003.XXX.XXX-XX, no período de 01/10/2022 a 31/05/2023, para realizar Estágio Pós-
Doutoral em Public Health, na California State University San Marcos, em San Marcos/EUA,
com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.070197/2022-65).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 554, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nomear o servidor LUIS FABRICIO CIRILLO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº
1152583, CPF nº 622.XXX.XXX-XX, para o exercício do cargo de Pró-Reitor de Cultura,
Extensão e Vivência/PROCEV, da Universidade Federal de Mato Grosso, código CD-02,
atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 09
de setembro de 2022. (Processo nº 23108.079643/2022-05).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.143-RTR/UFMS, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.029615/2022-79, resolve:
Autorizar o afastamento de FELIPE AUGUSTO RONDON DE OLIVEIRA, Procurador-
Chefe da Procuradoria Jurídica, para participar e apresentar Trabalho no VII Congresso
Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, em Coimbra, Portugal, no período de 10 a
14 de outubro de 2022, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DO REITOR Nº 1.153-RTR/UFMS, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23454.002715/2019-82, resolve:
Dispensar, a pedido, LEIZA INARA VARGAS DOS SANTOS da Função Gratificada
de Secretária (FG5) da Secretaria do Câmpus de Aquidauana.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência
que lhe foi delegada por Decreto da Presidência da República de 05 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, resolve:
Nº 1.942 - AUTORIZAR o afastamento do país do professor PEDRO MASCARENHAS DE
SOUZA PINHEIRO, do Centro de Integração do Mercosul, no período de 18 a 26 de
setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de
realizar defesa da tese de doutorado na Universidade Lusófona do Porto, na cidade do
Porto/Portugal, conforme Processo nº 23110.035543/2022-10.
Nº 1.943 - AUTORIZAR o afastamento do país da professora RAQUEL DA CUNHA RECUE R O,
do Centro de Letras e Comunicação, no período de 25 de outubro a 05 de novembro de
2022, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio FAPERGS, a fim
de realizar visita de pesquisa na University College Dublin e apresentar trabalho na
AOIR2022 da Association of Internet Researches, em Dublin/Irlanda, conforme Processo nº
23110.030586/2022-17.
Nº 1.944 - AUTORIZAR o afastamento do país da professora ALINE DE CASTRO KASTER
FETTER, do Centro de Letras e Comunicação, no período de 29 de setembro a 09 de
outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de
representar o Brasil, na qualidade de líder, no '5º Acampamento Infantil WFDYS', em
Colônia/Uruguai, conforme Processo nº 23110.035556/2022-99.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 2.296, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União em
14/01/2021, e conforme Processo nº 23116.003163/2022-66, resolve,
Declarar vago, a partir de 12/09/2022, por posse em cargo inacumulável, conforme
Ato nº 1.597, de 12 de agosto de 2022, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, publicado no
Diário Oficial da União, em 16/08/2022, o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 4, ocupado pela servidora
LISIANE ORTIZ TEIXEIRA, matrícula SIAPE 2378411, código da vaga 318235, com exercício na
Esantar - Estação de Apoio Antártico.
DANILO GIROLDO

                            

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