DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 739 - revogar a Portaria nº 0635/2022, de 10/08/2022, publicada no DOU de
11/08/2022, Seção 2, p. 37, alterada pela Portaria nº 0678/2022, de 23/08/2022, publicada
no DOU de 24/08/2022, Seção 2, p. 35, que trata da autorização de afastamento do País
de ODEMIR VIEIRA BAÊTA, matrículas 8435-2/UFV e 2363518-8/Siape, por motivo de
cancelamento da viagem. (Processo SEI 23114.914668/2022-78)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.916669/2022-57, resolve:
Nº 741 - autorizar o afastamento, do País, de ERNANE CORRÊA RABELO, matrículas 8349-
6/UFV e 1347474-2/Siape, no período de 23 de setembro a 1º de outubro de 2022,
incluindo o trânsito, para participar, do Fórum ALAIC-SOCICOM (Federação Brasileira de
Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação), da Reunião dos Grupos Temáticos
de ALAIC e Direção Científica, e apresentação de trabalho, do XVI Congresso da Asociación
Latinoamericana de Investigadores de la Comunicación, em Buenos Aires, Argentina, com
ônus UFV (taxa de inscrição) e ônus limitado (diárias e passagem aérea).
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que consta do Processo SEI 23114.916183/2022-19, resolve:
Nº 742 - reconduzir JOÃO AUGUSTO ALVES MEIRA NETO, matrículas 6725-3/UFV e
0431009-1/Siape, à função comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação
em Botânica, FUC-001, do Departamento de Biologia Vegetal, do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 478, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do
Processo nº 23102.002968/2022-41, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado, da servidora TAÍS
VERÔNICA CARDOSO VERNAGLIA, ocupante do cargo de Professora Adjunta, matrícula
SIAPE nº 17**042, CPF nº ***.246.537-**, no período de 24 de setembro a 09 de outubro
de 2022, incluindo trânsito, para participar da missão acadêmica na Universidade de
Santander - UDES, em Bucaramanga/Colômbia.
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO
PORTARIA UNIRIO Nº 479, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do
Processo nº 23102.003023/2022-47, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus PROAP, da servidora SÔNIA
REGINA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professora Adjunta, matrícula SIAPE nº 11**713,
CPF nº ***.619.787-**, no período de 03 a 13 de novembro de 2022, incluindo trânsito,
para participar do XXI Encontro de Reitores do Grupo Tordesilhas, em Alicante, Espanha.
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO
PORTARIA UNIRIO Nº 480, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do
Processo nº 23102.003258/2022-39, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado da servidora
LIZANDRA FLORES CHOURABI, ocupante do cargo de ENFERMEIRA-AREA, CPF nº
637.***.***-00, matrícula SIAPE nº 14***38, no período de 19 a 21 de setembro de 2022,
para participar do II Congresso Internacional sobre Metodologia (Qualis 2022), em Coimbra
- Portugal.
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o
afastamento do país da servidora Adriana Cristina Omena dos Santos, Professora do
Magistério Superior, para participar do XIV Congresso da LUSOCOM - Federação Lusófona
de Ciências da Comunicação e do XVII Congresso Ibero-Americano de Comunicação -
IBERCOM 2022, a serem realizados pela Universidade do Porto (Lusocom e Ibercom), no
período de 23/10/2022 a 01/11/2022, trânsito incluso, na cidade de Porto, Portugal, com
ônus
ao
PROAP/UFU,
conforme
a
documentação
constante
no
processo
nº
23117.064278/2022-17.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o
afastamento do país da servidora Samara Carbone, Professora do Magistério Superior, no
período de 16/09/2022 a 21/09/2022, trânsito incluso, para realizar Visita Técnica ao
Instituto Max Plack de Química (MPIC) e participar do Encontro de Editores de Revista
Científica na Instituição European Geosciences Union (EGU), na cidade de Mainz,
Alemanha, com ônus limitado. Processo 23117.061961/2022-01.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor Marcel Novaes, Professor do Magistério Superior, no
período de 24/09/2022 a 02/10/2022, trânsito incluso, para realizar Visita Científica ao
Research Group on Complex Quantum Systems na Instituição University of Regensburg, na
cidade de Regensburg, Alemanha, com ônus à FAPEMIG. Processo 23117.067033/2022-41.
VALDER STEFFEN JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
No DESPACHO DE 29 DE JULHO DE 2022, publicado no DOU nº 144, Seção 2,
Pág. 72, de 01/08/2022, referente ao Afastamento do País do servidor Rodrigo Lambert,
Professor do Magistério Superior, onde se lê: "no período de 05/09/2022 a 21/09/2022",
leia-se: " no período de 11/09/2022 a 21/09/2022", mantendo-se as demais condições,
conforme Processo nº 23117.053486/2022-91.
Ministério da Infraestrutura
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 31, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União,
de 25 de julho de 2022, Seção 2, página 33, que trata da concessão de licença para
atividade política ao servidor GILBERTO MEGDA, onde se lê "...da publicação desta portaria
até 12 de outubro de 2022...", leia-se "...no período de 2 de julho de 2022 a 12 de outubro
de 2022...", mantida as demais condições.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 32, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União,
de 25 de julho de 2022, Seção 2, página 33, que trata da concessão de licença para
atividade política ao servidor ALEXANDRE MAURO PRADO, onde se lê "...da publicação
desta portaria até 12 de outubro de 2022...", leia-se "...no período de 2 de julho de 2022
a 12 de outubro de 2022...", mantida as demais condições.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 615, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar GLEYDSON HERBETE DEYVID DE SOUZA, CPF nº 020.***.***-54,
matrícula SIAPE nº 3655310, para o encargo de substituto do cargo comissionado de Chefe
de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste
Ministério, pelo período de 12 de setembro a 14 de outubro de 2022, ficando suspensos
nesse período os efeitos da designação de substituto do referido cargo constante da
Portaria de Apostilamento nº 1056, de 15 de setembro de 2021, publicada no Boletim
SIGEPE de 16 de setembro de 2021.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 616, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar ELIETE RIBEIRO DOS SANTOS, CPF nº 001.***.***-41, matrícula SIAPE
nº 1181490, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder
Executivo de Coordenador, código FCPE - 101.3, do Departamento de Estruturação e
Articulação de Parcerias da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste
Ministério, para o qual foi designado conforme Portaria de Apostilamento nº 1.056, de 15
de setembro de 2021, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas - BGP de 16 de
setembro de 2021.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 617, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar WAGNER PESSOA FELIX DA SILVA, CPF nº 791.***.***-49, matrícula
SIAPE nº 2800321, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder
Executivo de Coordenador-Geral de Monitoramento e Acompanhamento de Processos de
Outorga, código FCPE - 101.4, do Departamento de Estruturação e Articulação de Parcerias
da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério, para o qual foi
designado conforme Portaria nº 420, de 7 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de julho de 2021.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 618, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar ELIETE RIBEIRO DOS SANTOS, CPF nº 001.***.***-41, matrícula SIAPE
nº 1181490, para o encargo de substituta da Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador-Geral de Monitoramento e Acompanhamento de Processos de Outorga,
código FCPE - 101.4, do Departamento de Estruturação e Articulação de Parcerias da
Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério, em seus afastamentos
e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupada pela titular ISABELLE
VASCONCELOS TORRES DE SOUSA.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 620, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Nomear DIÓGENES EUSTÁQUIO REZENDE CORREIA, CPF nº 700.***.***-10,
matrícula SIAPE nº 1516182, servidor do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de
Transportes Terrestres - ANTT, para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete, código
DAS - 101.4, da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 621, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar JEFFERSON VASCONCELOS SANTOS, CPF nº 524.***.***-72, matrícula
SIAPE nº 3664502, servidor do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia, para a
Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor, código FCPE 102.4, do Gabinete da
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