DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 622, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o disposto
no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar KLEBER FELIX LIMA DA SILVA, CPF nº 003.***.***-80, matrícula SIAPE
nº 1153176, servidor do Quadro de Pessoal desta Pasta, para a Função Comissionada do
Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, do Departamento de Fomento e
Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias
deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 623, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o disposto
no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar MARIANA BITTENCOURT APENE, CPF nº 226.***.***-09, matrícula
SIAPE nº 1920823, servidora do Quadro de Pessoal desta Pasta, para a Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão código FCPE - 101.2, do
Departamento de Fomento e Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria de Fomento,
Planejamento e Parcerias deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 624, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar DIÓGENES EUSTÁQUIO REZENDE CORREIA, CPF nº 700.***.***-10,
matrícula SIAPE nº 1516182, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado de
Chefe de Gabinete, código DAS - 101.4, da Secretaria de Fomento, Planejamento e
Parcerias deste Ministério, para o qual foi designado conforme Portaria de Apostilamento
nº 1.056, de 15 de setembro de 2021, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas - BGP
de 16 de setembro de 2021.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 625, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar CARLOS EDUARDO GOMES SOUZA, CPF nº 081***.***-02, matrícula
SIAPE nº 1666895, servidor do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia, para a
Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Facilitação e
Desempenho Operacional, código FCPE 101.4, do Departamento de Planejamento e Gestão
da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 626, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada no art. 13, inciso III da Portaria nº 46, de 11 de
março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2021, e tendo em
vista o disposto nas Portarias nº 4.544, de 5 de maio de 2021 e nº 10.724, de 31 de agosto
de 2021, ambas do Ministério da Economia, resolve:
Dispensar, a contar de 1º de setembro de 2022, a servidora abaixo relacionada
da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, na forma do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017 e da
Portaria nº 22.841, de 27 de outubro de 2020.
.
NÍVEL SUPERIOR
.
Nome
Cargo
Matrícula
SIAPE
Sistema
. MARGARETH 
ALVES 
DA
S I LV A
Analista 
Técnico
Administrativo
1319897
GSISTE/SISG
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 627, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o disposto
no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Nomear ADALGISA SOUZA DE OLIVEIRA CASTRO, CPF nº 782.***.***-72,
matrícula SIAPE nº 1800664, servidora do Quadro de Pessoal do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações, para o cargo comissionado de Assistente Técnico, código DAS -
102.1, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria
Executiva deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 577, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262,
de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art.
1º inciso II, resolve:
Rescindir, a contar de 01 de setembro de 2022, a pedido, o Contrato de
Trabalho da empregada pública FRANCISCA DAS CHAGAS MEDEIROS, matrícula SIAPE nº
2320032, CPF nº ***.404.551-**, ocupante do emprego de Agente Administrativo, do
Quadro de Pessoal em Extinção deste Ministério da Infraestrutura, nos termos do Art. 477,
da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943
(Processo SEI nº 50000.032756/2022-18).
JANE SILVA DAMASCENO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 578, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262,
de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art.
1º inciso II, resolve:
Rescindir, a contar de 1º de setembro de 2022, a pedido, o Contrato de
Trabalho do empregado público ANTÔNIO PAULO VEIRA, matrícula SIAPE nº 2339834, CPF
nº ***.804.017-**, ocupante do emprego de Engenheiro Civil IV, do Quadro de Pessoal em
Extinção deste Ministério da Infraestrutura, nos termos do Art. 477, da Consolidação das
Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Processo SEI nº
50000.032760/2022-78).
JANE SILVA DAMASCENO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 582, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262,
de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art.
1º inciso II, resolve:
Rescindir, a contar de 1º de setembro de 2022, a pedido, o Contrato de
Trabalho da empregada pública MARIA DO SOCORRO PIRES DE DEUS ROCHA, matrícula
SIAPE
nº 2320432,
CPF nº
***.243.881-**,
ocupante do
emprego de
Assistente
Administrativo, do Quadro de Pessoal em Extinção deste Ministério da Infraestrutura, nos
termos do Art. 477, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de
1º de maio de 1943 (Processo SEI nº 50000.032854/2022-47).
JANE SILVA DAMASCENO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 583, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262,
de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art.
1º inciso II, resolve:
Rescindir, a contar de 18 de setembro de 2020, por motivo de falecimento, o
Contrato de Trabalho do empregado público Dirceu de Goes, matrícula SIAPE nº 1792279,
CPF nº ***.335.007-**, ocupante do emprego de Técnico em Manutenção, do Quadro de
Pessoal em Extinção deste Ministério da Infraestrutura, nos termos do Art. 477, da
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943
(Processo SEI nº 50000.017303/2022-53).
JANE SILVA DAMASCENO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 598, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262,
de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art.
1º inciso II, resolve:
Rescindir, a contar de 1º de setembro de 2022, o contrato de trabalho da
empregada pública ROSIMERY FRANKLIN DOS SANTOS ABREU, matrícula SIAPE nº 1715272,
CPF nº 600.***.***-87, ocupante do emprego de Agente de Administração, do Quadro de
Pessoal deste Ministério da Infraestrutura, por motivo de aposentadoria por idade
concedida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, com base na Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de
13 de novembro de 2019 (Processo SEI nº 50000.033642/2022-87).
JANE SILVA DAMASCENO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 608, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262,
de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art.
1º inciso II, resolve:
Rescindir a pedido, a contar de 25 de agosto de 2022, o Contrato de Trabalho
do empregado público DIRLEI RAMOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3320179, CPF nº
***.492.160-**, ocupante do emprego de Contínuo, do Quadro de Pessoal em Extinção
deste Ministério da Infraestrutura, nos termos do Art. 477, da Consolidação das Leis do
Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Processo SEI nº
50000.033786/2022-33).
JANE SILVA DAMASCENO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 580, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016,
considerando o que consta do processo nº 00058.052790/2022-67, resolve:
NOMEAR RAFAEL PEREIRA SCHERRE, matrícula SIAPE nº 1591280, para exercer
o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Diretoria-Presidência desta Agência, em
Brasília (DF).
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 348, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.180605/2022-26,
resolve:
Art. 1º Designar Ana Cláudia Silveira Torres, matrícula SIAPE nº 1467955, para
exercer o encargo de substituta eventual do Gerente de Projetos Ferroviários, Código CGE
II, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular,
sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Dispensar Ana Cláudia Silveira Torres, matrícula SIAPE nº 1467955, do
encargo de substituta eventual do Coordenador de Autorizações Ferroviárias, código CCT V,
desta Agência, para o qual foi designada conforme Portaria de pessoal nº 337, de 2 de
setembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO