DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
PORTARIA Nº 21, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor Substituto do Centro Nacional de Primatas, Órgão subordinado à
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério
da Saúde, designado mediante a Portaria GM/MS nº 2.747, de 7/7/2022, publicada no DOU
nº 130 em 12/7/2022, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a competência
que lhe foi subdelegada mediante o art. 1º, VIII, "p", da Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº
1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209 em 3/11/2009, resolve:
Art. 1º - Conceder, a partir de 1º/9/2022, aposentadoria por incapacidade
permanente ao servidor SOUZIMAR RODRIGUES DE LIMA, matrícula SIAPE 0479122,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Ciência e Tecnologia, Classe M, Padrão III,
correspondente ao código de vaga 376356, da Carreira de Gestão, Planejamento e
Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, do quadro de pessoal deste Centro Nacional de
Primatas, de acordo com as regras do art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal de
1988, e art. 10, parágrafo 1°, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos
calculados com base no artigo 26, parágrafo 2º, média aritmética, e nos artigos 87 e 88 da
Lei 13.324/2016, segundo consta do Processo 25208.004224/2022-17.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no artigo 1º.
MARCONE HELMER DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 257, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente Substituto, Dr. Mauricio Nunes da Silva, da Agência
Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10
da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 c/c art.39, inciso VII, da Resolução Regimental
nº 21 de 26 de janeiro de 2022, da ANS, e o art.3º, § 2º, II da Lei 13.848, de 25 de junho
de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Diretor-Presidente PAULO ROBERTO
VANDERLEI REBELLO FILHO, CPF nº 847.XXX.XXX-49, ocupante de cargo comissionado código
CD I, em missão oficial para participação no evento denominado MISSÃO INTERN AC I O N A L
UCA - ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE (APS) - ABRAMGE promovido pela UCA - Universidade
Corporativa ABRAMGE, que ocorrerá em Bogotá - Colômbia, no período de 18 a 21 de
outubro de 2022, inclusive trânsito com ônus. Processo nº 33910.025692/2022-17.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 259, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Designar o servidor BRUNO MARTINS RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº
1512409, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Diretor-
Adjunto - CGE II, na Diretoria-Adjunta - DIRAD/DIOPE, ficando dispensado o servidor JOAO
CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1542058, do referido encargo.
Art. 2º Exonerar o servidor JOSE LUIZ RAMOS DUARTE, Matrícula SIAPE nº
0127546, do Cargo Comissionado de Gerente - CGE III, da Gerência de Acompanhamento
Especial das Operadoras - GEAES/GGAER/DIRAD/DIOPE.
Art. 3º Nomear o servidor JOSE LUIZ RAMOS DUARTE, Matrícula SIAPE nº
0127546, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente-Geral - CGE II, na Gerência-Geral
de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIRAD/DIOPE, ficando
dispensado do referido encargo de substituto.
Art. 4º Exonerar o servidor DANIEL SCHTRUK, Matrícula SIAPE nº 2330223, do
Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, da Coordenadoria de Procedimentos de
Adequação Econômico-Financeira - COPAEF/GEAES/GGAER/DIRAD/DIOPE.
Art. 5º Nomear o servidor DANIEL SCHTRUK, Matrícula SIAPE nº 2330223, para
exercer o Cargo Comissionado de Gerente - CGE III, na Gerência de Acompanhamento
Especial das Operadoras - GEAES/GGAER/DIRAD/DIOPE, ficando dispensado do referido
encargo de substituto.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 4.747, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DA BAHIA, nomeada através da Portaria nº 289, de 21 de janeiro de 2020,
publicada no DOU Nº 15 de 22 de janeiro de 2020, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas através do artigo 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de
outubro de 2016, publicado no DOU de 04 de outubro de 2016, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 00803.000732/2022-78 , resolve:
Art. 1º - REVOGAR a concessão de aposentadoria com proventos integrais,
Portaria Nº 6340, de 25 de julho de 2019, publicada no DOU nº 144 de 29/07/2019, em
favor do servidor CLAUDIONOR SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0476492, Auxiliar de
Saneamento, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Nacional
de Saúde - FUNASA/SUEST-BA, conforme decisão judicial, processo n.º 0001594-
84.2016.5.05.0661, revertendo-o à atividade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KEYLA OLIVEIRA PINTO
PORTARIA Nº 4.748, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DA BAHIA, nomeada através da Portaria nº 289, de 21 de janeiro de 2020,
publicada no DOU Nº 15 de 22 de janeiro de 2020, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas através do artigo 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de
03 de outubro de 2016, publicado no DOU de 04 de outubro de 2016, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 00803.000732/2022-78 , resolve:
Art. 1º - ALTERAR regime jurídico do servidor CLAUDIONOR SILVA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0476492, Auxiliar de Saneamento, Classe S, Padrão III, do
quadro de pessoal desta Fundação, de Regime Jurídico Único - RJU para o Regime
Geral de Previdência Social - RGPS, por decisão judicial processo n.º 0001594-
84.2016.5.05.0661.
KEYLA OLIVEIRA PINTO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.759, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DE MINAS GERAIS/SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria nº 4.816, de 08 de agosto
de 2018, publicado no DOU nº 153, de 09 de agosto de 2018, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Artigo nº. 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de
03/10/2016, publicado no DOU de 04/10/2016, e tendo em vista o que consta no processo
nº. 25190.001438/2022-60, resolve:
Art. 1º - CONCEDER, pensão vitalícia à viúva MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO
LUCAS, pelo falecimento ocorrido em 20 de agosto de 2022, do servidor aposentado
ANTÔNIO NUNES LUCAS FILHO, matrícula SIAPE nº 0468061, pertencente ao Quadro
Permanente da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, ocupante do cargo de Auxiliar de
Saneamento, NI, classe "S", padrão "III", a partir de 20 de agosto de 2022, considerando o
disposto no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de
2022, juntamente com § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado
com os Art. 16 inciso I, Art. 74 inciso I e Art. 77, § 2º inciso V alínea "c", item 6, da Lei nº
8.213 de 1991. Os cálculos foram feitos em conformidade com o disposto no Caput do Art.
23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de agosto de 2022.
FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 755, publicada no Diário Oficial da União n° 173, de 12 de setembro de 2022, Seção 2,
página 49, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 761 - PATRÍCIA ALVAREZ DA SILVA BAPTISTA, Especialista Cet. Prod. Inov. em Saúde
Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - BIOMANGUINHOS, SIAPE nº
01948434 com a finalidade de participar de reuniões com o grupo IPFA/PEI, com o objetivo
avaliar e discutir com os parceiros tecnológicos a situação atual da área de diagnóstico,
processamento e produção de insumos de plasma e sangue. As reuniões com empresa
parceira tecnológica QIAGEN permitirá dar continuidade as atividades dos projetos de
desenvolvimento de modelos de ensaios moleculares, Natplus, Flexnat e Agravos (vírus
respiratórios, febre amarela, sarampo, rubéola, monkeypox etc.), em Porto, Portugal, pelo
período de 17/09/2022 a 23/09/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25386.001531/2022-87 - SEI).
Nº 762 - ANTONIO GOMES PINTO FERREIRA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos - BIOMANGUINHOS, SIAPE nº 0463093, com a finalidade de
participar de reuniões com o grupo IPFA/PEI, com o objetivo avaliar e discutir com os
parceiros tecnológicos a situação atual da área de diagnóstico, processamento e produção
de insumos de plasma e sangue. As reuniões com empresa parceira tecnológica Q I AG E N
permitirá dar continuidade as atividades dos projetos de desenvolvimento de modelos de
ensaios moleculares, Natplus, Flexnat e Agravos (vírus respiratórios, febre amarela,
sarampo, rubéola, monkeypox etc.), em Porto, Portugal, pelo período de 17/09/2022 a
23/09/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25386.001530/2022-32 - SEI).
Nº 763 - DENISE NACIF PIMENTA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto René
Rachou, SIAPE nº 1984373, com a finalidade de participar e apresentar trabalho na 8ª
Conferência Anual da PAMCA, assim como, participar de reunião para discussão dos temas
abordados no evento para que sejam vinculados ao projeto de pesquisa, em Kigali, Ruanda,
no
período
de
23/09/2022
a 01/10/2022,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000439/2022-40 - SEI).
Nº 764 - TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE, Analista de Gestão em Saúde Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos - BIOMANGUINHOS, SIAPE nº 1356649, com a finalidade de
participar de Licença Capacitação afim de realizar estudo do idioma inglês, no EF Education
First intercâmbio, em Manchester, no Reino Unido, pelo período de 17/09/2022 a
11/12/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25386.001460/2022-12 - SEI).
Nº 765 - MARCELO MOTTA VEIGA, Analista de Gestão em Saúde da Escola Nacional de
Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 12146781, com a finalidade de participar de visita
técnica ao Instituto Superior Técnico, Universidade de Lisboa, assim como reuniões
científicas de acompanhamento do projeto de pesquisa em desenvolvimento e realizados
seminários com o grupo de investigação de Sistemas e Gestão do CERIS - Investigação e
Inovação em Engenharia Civil para a Sustentabilidade, em Lisboa, Portugal, no período de
23/09/2022 a 17/10/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25388.000814/2022-91 - SEI).
Nº 766 - INESITA SOARES DE ARAÚJO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto de
Comunicação e Informação Cientifica e Tecnológica em Saúde, SIAPE nº 1199858, com a
finalidade de participar do XVI Congresso da Associação Latino-Americana de
Investigadores da Comunicação (ALAIC), em Buenos Aires, na Argentina, pelo período de
24/09/2022 a 01/10/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25380.003128/2022-42 - SEI).
Nº 767 - IRENE ROCHA KALIL, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Comunicação
e Informação Cientifica e Tecnológica em Saúde, SIAPE nº 155370, com a finalidade de
participar e apresentar trabalho no XVI Congresso da Associação Latino-Americana de
Investigadores da Comunicação (ALAIC), em Buenos Aires, na Argentina, pelo período de
25/09/2022 a 02/10/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25380.003206/2022-17 - SEI).
Nº 769 - GONZALO JOSÉ BELLO BENTACOR, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1859256, com a finalidade de participar de realização de atividades
do projeto de cooperação internacional intitulado "Análise do transcriptoma de linfócitos T
CD4+ de Controladores de Elite: uma busca pelos mecanismos de controle natural do HIV-
1", em Montevidéu, Uruguai, no período de 29/09/2022 a 18/10/2022, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000860/2022-31 - SEI).
Nº 771 - ANDRÉ LUIZ LAND CURI, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Nacional de
Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 15560458, com a finalidade de participar e ministrar
palestra na Academia Americana de Oftalmologia, trata-se de maior encontro de
oftalmologia do mundo onde os participantes recebem educação medica continuada para
aprimorar os cuidados com os pacientes nos Estados Unido e no mundo, em Chicago, nos
Estados Unidos, pelo período de 29/09/2022 a 04/10/2022, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000493/2022-12 - SEI).
Nº 772 - ANNA CRISTINA CALÇADA CARVALHO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1250092, com a finalidade de ministrar dois módulos sobre
tuberculose para médicos e enfermeiros no âmbito do programa "Iniciativa para o reforço
dos serviços sanitários de 1º e 2º nível em Angola", em Luanda, Angola, pelo período de
30/09/2022 a 17/10/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25030.000997/2022-95 - SEI).
NÍSIA TRINDADE LIMA

                            

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