DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA SRNE/INSS Nº 946, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.386403/2022-84,resolve:
Designar FABIO DA SILVA SOUSA, matrícula nº 1.786.181, CPF nº 023.289.XXX-
61, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Codó, código FCE 1.05, nos afastamentos,
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 590, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE, considerando o
Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de competência de que trata
a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, e o contido no processo de nº
35014.383128/2022-47, resolve:
Designar REGINA RABELO SOARES, matrícula nº1.610.600, CPF nº040.954.XXX-
30, para exercer o encargo de substituta eventual de Gerente de Agência da Previdência
Social 
Tabatinga/AM,código
FCE 
1.05,
da 
Gerência
Executiva 
Manaus/AM,nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRNCO/INSS Nº 184, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O 
COORDENADOR 
DE 
GESTÃO
DE 
PESSOAS 
DA 
SUPERINTENDÊNCIA
NORTE/CENTRO OESTE, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 5º da PORTARIA
PRES/INSS Nº 1.414, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 que subdelega competências para a
prática de atos administrativos no âmbito da gestão de pessoas e Art. 13 PORTARIA
DIRAT/INSS Nº 393, DE 31 DE MARÇO DE 2022, bem como o contido no processo SEI
35014.371724/2022-84 resolve:
Declarar a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, a contar de
14/09/2022, exercido pelo servidor LAURO PEREIRA DA MOTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1.328.435, CPF nº 968.239.XXX-68, Código da Vaga: 0510117, Classe "S", Padrão "II", do
Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art.
33 e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de 1990.
BRUNO ALVES DE SOUZA
PORTARIA COGP - SRNCO/INSS Nº 185, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O 
COORDENADOR 
DE 
GESTÃO
DE 
PESSOAS 
DA 
SUPERINTENDÊNCIA
NORTE/CENTRO OESTE, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 5º da PORTARIA
PRES/INSS Nº 1.414, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 que subdelega competências para a
prática de atos administrativos no âmbito da gestão de pessoas e Art. 13 PORTARIA
DIRAT/INSS Nº 393, DE 31 DE MARÇO DE 2022, bem como o contido no processo SEI
35014.348282/2022-72 resolve:
Declarar, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo
servidor RODOLFO BRANDAO DE ALBUQUERQUE MELO, Matrícula SIAPE nº 3.004.691, CPF
nº 097.610.XXX-19, Código da Vaga: 0531647, Classe "A", Padrão "V", do Quadro de
Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 e no art. 34,
caput, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de 1990.
BRUNO ALVES DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRSUL/SRSUL/INSS Nº 674, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 5º da portaria PORTARIA PR ES / I N S S
Nº 1.414, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 que subdelega competências para a prática de
atos administrativos no âmbito da gestão de pessoas e Art. 13 PORTARIA DIRAT/INSS Nº
393, DE 31 DE
MARÇO DE 2022, bem como o contido
no Processo SEI nº
35014.382213/2022-98, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 07/09/2022, a vacância do cargo efetivo de
Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor LUIZ ALBERTO WIKUATS, matrícula SIAPE
1.946.141, CPF nº 793.974.XXX-20 , Classe C, Padrão II, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, com
fundamento no inciso VIII do art. 33 e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IDEON ALVES CARNEIRO JUNIOR
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 518, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; e no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve:
NOMEAR VANESSA FÉLIX DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de
Chefe, código DAS 101.2, de Divisão de Estudos e Pesquisas, da Coordenação de Estudos e
Pesquisa, do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra, da Fundação
Cultural Palmares, vinculada a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 519, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 10.359, de 20
de maio de 2020, no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria Mtur nº 390, de 18 de dezembro de
2019, e nos termos do Decreto nº 10.548, de 20 de novembro de 2020, alterado pelo Decreto
nº 11.118, de 1º de julho de 2022, resolve:
Art. 1º Designar VINÍCIUS CAMPOS MOREIRA, matrícula SIAPE nº 3295139, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo, código CCE 1.11,
destinado à coordenação das atividades da Cinemateca Brasileira, nos termos do art. 1º do
Decreto nº 10.548, de 20 de novembro de 2020 alterado pelo Decreto nº 11.118, de 1º de julho
de 2022, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 520, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº
10.359, de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº 390,
de 18 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar ALESSANDRA BUNGENSTAB SALES, matrícula SIAPE nº 1578925,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código DAS
101.3, de Apoio à Elaboração e Execução de Planos, da Coordenação-Geral de Áreas
Estratégicas para o Desenvolvimento Turístico, do Departamento de Ordenamento,
Parcerias e Concessões, da Secretaria Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e
Concessões deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 521, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.178, de 18 de
agosto de 2022, resolve:
DESIGNAR CAIO MARTINS FRANCO para exercer a função comissionada
executiva de Chefe de Assessoria, código FCE 1.13, de Assuntos Técnicos e Administrativos,
da Presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado a este
Ministério, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 522, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, resolve:
DESIGNAR ANA CLAUDIA CARNEIRO PEREIRA para exercer a função
comissionada de Assistente, código FCPE 102.2, da Subsecretaria de Gestão de Fundos e
Transferências, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 327, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e considerando
a Portaria Casa Civil nº 225, de 8 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de
11 de maio de 2020, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
o processo SEI nº 01498.000793/2022-07, resolve:
Designar a servidora CAROLINE DE BRANCO RODRIGUES PESSOA, matrícula
SIAPE nº 1751069, para exercer o encargo de substituta de Coordenador Administrativo,
código CCE 1.10, da Superintendência do Iphan no estado de Pernambuco, a contar da
data de publicação deste ato até 30 de março de 2023, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo às suas
respectivas atribuições, ficando dispensada a servidora FERNANDA CARNEIRO DE ANDRADE
LIMA, matrícula SIAPE nº 1534680, no respectivo período.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 328, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MTur nº 390, de 18 de
dezembro de 2019, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019, e considerando a
Portaria Casa Civil nº 225, de 8 de maio de 2020, publicada no DOU de 11 de maio de
2020, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI
nº 01422.000009/2021-55, resolve:
Designar o servidor DOUGLAS ROCHA LEMOS, matrícula SIAPE nº 3144915, para
exercer o encargo de substituto eventual do(a) Chefe de Divisão Administrativa, código FCE
1.07, da Superintendência do Iphan no Estado de Tocantins, no período de 06 de outubro
de 2022 a 11 de outubro de 2022, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo às suas respectivas
atribuições, ficando dispensada a servidora GIULLIANE MARTINS FERREIRA, matrícula SIAPE
nº 3126712, no referido período.
LARISSA PEIXOTO
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
PORTARIA IPHAN-SRBM Nº 38, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DO SÍTIO ROBERTO BURLE MARX, UNIDADE ESPECIAL DO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL-IPHAN, no uso das
competências que lhe são atribuídas pelas Portarias da Presidência do IPHAN nº 312,
publicada na Seção 2 do DOU de 09 de julho de 2012, e Portaria GAB-IPHAN/IPHAN nº 47,
de 29/10/2021, publicada em 04/11/2021, resolve:
Art. 1º Designar os servidores Celso Guimarães Domingos da Silva, matrícula
SIAPE nº 3126880, e Selma Alves de Jesus, matrícula SIAPE Nº 0749531, para assinarem
como Ordenador de Despesas os atos formais de gestão orçamentária, financeira e
patrimonial, 
na
qualidade 
de 
Co-responsável
e 
substituto
do 
Co-responsável
respectivamente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogada a Portaria nº 03, de 03/12/2008, publicada em 08/12/2008.
CLAUDIA MARIA PINHEIRO STORINO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 289, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
Portaria da Casa Civil n° 514 de 11 de maio de 2021, publicada no D.O.U. 12 de maio de 2021,
no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal Funarte nº 127, de
14 de maio de 2021, publicada D.O.U. de 18 de maio de 2021.
CO N S I D E R A N D O :
- o inciso III do parágrafo 1° do artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria compulsória a contar de 02/05/2022 ao servidor
Fidélis Sigmaringa da Silva Nascimento, matrícula SIAPE nº 222455, ocupante do cargo Serviços
Auxiliares, nível intermediário, classe S, padrão III, do quadro de Pessoal desta Fundação, com
proventos calculados na forma do artigo 26, parágrafo 4º da Emenda Constitucional nº
103/2019, média aritmética (processo nº 01531.001156/2022-96);
Art. 2º - Declarar vago o cargo mencionado acima;
MARCELO NERY COSTA