DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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54
Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
. CLAS. N AC
CLAS. EST
INSC.
NOME DO CANDIDATO
UF
CIDADE DE LOTAÇÃO
ORIGEM DA VAGA
.
70
9
MG
10085383
ROMULO TEIXEIRA TOFANI RIBEIRO *
RR
PR-RR (BOA VISTA)
VACANCIA - WAGNER PONTES DE SOUSA, PT/SGP-
226, DE 06/04/2022, DOU DE 08/04/2022.
* Candidato(a) com deficiência
PORTARIA SG/MPU Nº 61, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.021213/2018-57 e no
expediente PGR-00369124/2022, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e nas respectivas lotações do Ministério Público da União, conforme
Anexo desta Portaria, visando o preenchimento das vaga (a) tornada(s) sem efeito por meio das Portarias SG/MPU nº 54, de 1º de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
8 de agosto de 2022, Seção 2, página 60 e SG/MPU n° 59, de 05 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2022, seção 2, página 70.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
. CLAS.
INSC.
NOME DO CANDIDATO
UF
CIDADE DE LOTAÇÃO
ORIGEM DA VAGA
.
12
10100111
BRENDA BANDOLI VIEIRA
RJ
PRM-V.REDONDA (VOLTA REDONDA)
VACANCIA - THAIS MENDES TAVARES - PT/SGP-366, DE
25/05/2022, DOU DE 26/05/2022.
.
3
10203648
LUIZA GRIESANG CABISTANI *
RJ
PRM-ANGRA REIS (ANGRA DOS REIS)
APOSENTADORIA - MARIA APARECIDA DOS SANTOS BUAS -
PT/SG-142, DE 08/03/2018, DOU DE 12/03/2018.
* Candidato(a) com deficiência
I CARGO: TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
. CLAS.
INSC.
NOME DO CANDIDATO
UF
CIDADE DE LOTAÇÃO
ORIGEM DA VAGA
.
21
10174721
LUCAS ALVES DE LIMA COUTINHO
AP
PR-AP (MACAPÁ)
VACANCIA - HUGO SEITI OGIDO, PT/SGP-507, DE 12/11/2020,
DOU DE 16/11/2020.
.
53
10275571
VALDENIZE 
GUARINO 
DOS
SANTOS 
DE
CASTRO**
DF
PRR1ª REGIÃO (BRASILIA)
VACANCIA - LUISA BASTOS BARRETO, - PT/DGP-PGT-25, DE
12/01/2022, DOU DE 14/01/2022.
** Candidato(a) negro (a)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL
ADJUNTO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018, resolve:
Nº 1.251 - Designar o servidor MAURO FARIAS BRITO, matrícula 4180-7, Técnico do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação da carreira do Ministério Público da União,
para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de
Assessor Chefe de Desenvolvimento do Núcleo de Desenvolvimento de Sistemas da
Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-01 (62030103), dispensando, em
consequência, o servidor CARLOS EDUARDO LIMA BORGES, matrícula 3179-8 (processo nº
19.04.4566.0002844/2022-84).
Nº 1.252 - Designar o servidor LUCAS FRANCO DE OLIVEIRA MANIERO, matrícula 4308-7,
Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir,
nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção
de Registro de Dados Funcionais da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-01
(62050037), dispensando, em consequência, a servidora KARINA DE MATOS GOMES ,
matrícula 4905-1 (processo nº 19.04.3713.0003718/2022-48).
Nº 1.254 - Designar, a contar de 07/10/2022, a servidora MARIANA QUEIROZ BORGES DE
ANDRADE, matrícula 4594-2, Analista do MPU/Psicologia, da carreira do Ministério Público
da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da Coordenadoria
Executiva de Psicossocial, código FC-02 (53002137), dispensando, em consequência, a
servidora 
ANA
CLEIA 
FERNANDES, 
matrícula 
4168-8
(processo 
nº
19.04.3688.0003724/2022-67).
Nº 1.256 - Dispensar, durante o período de 15/09 a 21/09/2022 e de 13/10 a 25/10/2022,
a servidora MARIA EDUARDA BELO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 5496-8, Analista do
MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo
em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça
Militar da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo
Bandeirante
e 
Riacho
Fundo,
código
CC-01 
(66001215)
(processo
nº
19.04.3402.0003479/2022-11.
RENATO LUQUEIZ SALLES
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL
ADJUNTO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018, resolve:
Nº 1.258 - Designar, até 16/09/2022, a servidora TATIANA MARTINS DOS SANTOS
VINHADO, matrícula 5310-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da
União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em
comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça
Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do
Guará da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo
Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (98001022), dispensando-a, durante o referido
período, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete
de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em
Situação de Violência Doméstica e Familiar do Guará da Coordenadoria Regional das
Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-
01 (98001021) (processo nº 19.04.3402.0003746/2022-77).
Nº 1.259 - Designar, de 15/09 a 14/10/2022, o servidor DANIEL DE OLIVEIRA RIBE I R O,
matrícula 4688-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de
Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do
Júri e dos Delitos de Trânsito da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho,
código CC-01 (78001044), dispensando-o, durante o referido período, da substituição do
cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de
Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho CC-01
(78001045) (processo nº 19.04.3509.0003679/2022-87).
Nº 1.260 - Designar o servidor ANTONIO WELDON SILVA MOITINHO, matrícula 3343-0,
Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função
de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça
Especial Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-
02 (70001044) (processo nº 19.04.3451.0002894/2022-36).
Nº 1.261 - Designar o servidor CARLOS SANTANA DO NASCIMENTO, matrícula 5549-2,
Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função
de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 3ª Promotoria de
Justiça Especial Criminal de Brasília da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça
de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (90001328),
dispensando-o, em consequência, da função de confiança Assistente Chefe de Gabinete de
Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal da Coordenadoria das
Promotorias 
de 
Justiça 
de 
Taguatinga 
FC-02 
(70001044) 
(processo 
nº
19.04.3402.0003735/2022-83).
Nº 1.262 - Retificar a Portaria/SG nº 1221, de 06/09/2022, publicada no DOU nº 171, de
08/09/2022, Seção 2, pág. 42, processo 19.04.3126.0003257/2022-57, da seguinte
forma:
Onde se lê: "(...) dispensando-a, em consequência, da função de confiança (...)"
Leia-se: "(...) dispensando-a, a contar de 02/09/2022, da função de confiança (...)"
(processo nº 19.04.3126.0003257/2022-57).
Nº 1.263 - Art. 1º Dispensar, a contar de 8/9/2022, o servidor FLAVIO HENRIQUE
RODRIGUES DE ARAUJO, matrícula 2153-9, Datilógrafo do quadro do Ministério da
Economia, da função de confiança de Chefe do Setor de Apoio e Controle dos Feitos de
Defesa do Consumidor da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código
FC-03 (64001039).
Art. 2º Dispensar, a contar de 8/9/2022, o servidor FLAVIO HENRIQUE
RODRIGUES DE ARAUJO, matrícula 2153-9, Datilógrafo do quadro do Ministério da
Economia, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Registro
e Controle dos Feitos do Consumidor, da Ordem Tributária e de Fundações da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (64001038) (processo
nº 19.04.5374.0003583/2022-21).
RENATO LUQUEIZ SALLES
PORTARIA Nº 1.265, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.1138.0003757/2022-81,
resolve:
Nomear, a contar de 23/09/2022, a servidora RAYANA LEYDE DA COSTA,
matrícula 5841-6, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União,
para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da
2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de
Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Samambaia, código CC-01 (76001058), exonerando, em consequência, o servidor
GILVAN ABREU MACIEL, matrícula 5045-8.
RENATO LUQUEIZ SALLES