DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SEGEP Nº 176, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria
nº 17, de 29 de julho de 2022, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Designar CLÁUDIA DE OLIVEIRA PADILHA, matrícula 6494-7, AUFC, para
exercer a função de confiança de Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, no(a)
Gabinete do Ministro-Substituto AUGUSTO SHERMAN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA DUARTE DO NASCIMENTO
PORTARIA-SEGEP Nº 177, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VII do art. 1° da Portaria nº 17,
de 29 de julho de 2022, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em
vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar ANTÔNIO DAUD JÚNIOR, matrícula 8099-3, AUFC, para exercer
a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no(a) Gabinete do Ministro-
Substituto AUGUSTO SHERMAN, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de
confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, exercida no(a) Gabinete do Ministro-
Substituto AUGUSTO SHERMAN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA DUARTE DO NASCIMENTO
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 194, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 2º da Portaria n° 151,
de 29 de julho de 2022, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar GUSTAVO BAPTISTA LINS ROCHA, matrícula 9484-6, AUFC, para
exercer a função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, no(a) Gabinete do
Ministro-Substituto AUGUSTO SHERMAN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ANA MARCIA SILVA TOMAIM, ponto n° 6377, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Agente de Serviços Legislativos - Serviços
Paramédicos, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente
de Gabinete, FC-1, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 4.625 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 13 de setembro de 2022, FABIANO HUMBERTO MARTINS, ponto n.º
218628, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) WELITON PRAD O.
Nº 4.626 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 13 de setembro de 2022, ANDRÉ LUIZ SANTANA SANTOS, ponto n.º
256128, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCIO MARIN H O.
Nº 4.627 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 13 de setembro de 2022, GIL MARCOS DOS SANTOS CARVALHO, ponto n.º
258086, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOAO DANIEL.
Nº 4.628 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 13 de setembro de 2022, SÔNIA DA PAIXÃO BARBOSA CARDOSO, ponto
n.º 263176, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PROFESSOR JOZIEL.
Nº 4.629 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 13 de setembro de 2022, CAIQUE MOTA FERRARI, ponto n.º 270635, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MAGDA MOFATTO.
Nº 4.630 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 13 de setembro de 2022, TALITA VIANA BEZERRA DE LIMA, ponto n.º
272404, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PROFESSOR JOZ I E L .
Nº 4.631 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 4.613 de 09 de setembro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2022, que nomeou NATALIA AMANDA
BORGES LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NEY LEPREVOST, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 4.632 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FERNANDO LIMA MENDES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HAROLDO
CATHEDRAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 4.633 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GABRIELA MARIA PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO
JERRY, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.634 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ISABELA ALVES MARTINS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) C A R LO S
JORDY, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.635 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCIO JOSE GARCEZ VIEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOAO
DANIEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.636 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NATÁLIA GIORGINI NUNES LOIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LINCOLN PORTELA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.637 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAFAELLY BENTO DE ANDRADE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ANDRE DE PAULA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.638 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THAÍS CRISTIANE RIBEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NEY
LEPREVOST, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 4.639 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VILMAR CABRAL BATISTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALIEL
MACHADO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 4.640 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WILLIAM SCHUMACHER DA LUZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ALCEU MOREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
DANIEL DE CASTRO BORBA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA º 2.842, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº
33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, considerando o disposto no
art. 2º, § 1º, da Instrução Normativa nº 78, de 2018, do Tribunal de Contas da União,
o laudo da Junta Médica do Senado Federal e a manifestação da Secretaria de Gestão
de Pessoas constante no Processo nº 00200.002712/1994-16, resolve:
alterar o Ato da Presidência do Senado Federal nº 405, de 1994, publicado na
página 9827 do Diário do Congresso Nacional de 28 de dezembro de 1994, que
aposentou voluntariamente, com proventos proporcionais, a servidora BEATRIZ EMÍLIA DE
MARIZ DANTAS, Analista Legislativo/Redação e Revisão, Nível III, Padrão S-45, para incluir
o artigo 190 da Lei nº 8.112, de 1990, a partir de 24 de março de 2022, observando-
se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição
Fe d e r a l .
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1066257, resolve:
Nº 2.897 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MARIA FERNANDA CRUZ DE ASSIS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1069618, resolve:
Nº 2.898 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ROSINEIDE RUFINO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão COMPER/CPCMS - Comissão Permanente do Congresso Nacional de
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1070636, resolve:
Nº 2.899 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ELIANE DE FÁTIMA LEITE, matrícula no 387700, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco
da Liderança da Minoria no Congresso Nacional.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1070676, resolve:
Nº 2.900 - exonerar THALITA DE ARAUJO E SILVA, matrícula no 260591, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão PRESID/CTCS -
Conselho de Transparência e Controle Social, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABLID/BLMCON - Gabinete
do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1071096, resolve:
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