DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 899, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art.
1º
Fica
designada
Lara de
Paula
Silva,
Técnica
Judiciária,
Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do
Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 433, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear DIOGO RODRIGUES VERNEQUE, matrícula S052013, para o
cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CJ-3, do Gabinete da Vice-Presidência, na
vaga decorrente da exoneração de Anderson Lucianete.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA Nº 470, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0000855-83.2021.4.90.8000,
resolve:
Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria CJF n. 311, de 25 de junho de 2021,
designando o Juiz Federal Daniel Marchionatti Barbosa e o servidor Frederico Augusto
Costa de Oliveira, como gestor e gerente, respectivamente, do Projeto Estratégico do
Sistema Eletrônico de Recursos Humanos da Justiça Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 528, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição
conferida pelo art. 1º, inciso XXIII, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021, e tendo
em vista o que consta no Processo n. 0002878-02.2022.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 1º de setembro de 2022, o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação, do quadro de
pessoal deste Conselho, ocupado pelo servidor ADRIANO KATAYAMA YAMADA, matrícula n.
1003, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do
art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c o art. 61, II, da Resolução CJF
n. 3, de 10 de março de 2008.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Juiz DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA
PORTARIA Nº 537, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição
conferida pelo art. 1º, inciso XXIII, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021 e tendo
em vista o que consta no Processo n. 0004392-69.2019.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo
Superior Tribunal de Justiça, obedecida a ordem de classificação, o candidato LUCAS
RAFAEL SILVA RODRIGUES, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe "A", Padrão 1, do quadro de pessoal do Conselho da Justiça Federal, em vaga
decorrente de posse em outro cargo público inacumulável de Larissa Xavier Rocha.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Juiz DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA
PORTARIA Nº 544, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição
conferida pelo art. 1º, inciso XXIII, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021, e tendo
em vista o que consta no Processo n. 0002878-02.2022.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 8 de setembro de 2022, CASSIO ALVES DE
OLIVEIRA, matrícula n. 963, do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Desenvolvimento de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, nos
termos do art. 34 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Juiz DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA
PORTARIA Nº 548, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição
conferida pelo art. 1º, inciso XXV, da Portaria n. 407-CJF, de 5 de agosto de 2021, e tendo
em vista o que consta no Processo n. 0002894-14.2022.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Nomear RENATA MORAIS LIMA COSTA, cedida do quadro de pessoal do
Supremo Tribunal Federal, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão,
código CJ-1, da Divisão de Pagamento de Pessoal, da Subsecretaria de Pagamento, da
Secretaria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de
Pessoas, da Secretaria-Geral, na vaga decorrente da exoneração de Adolfo Bragato
Junior.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Juiz DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA
PORTARIA Nº 549, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da
atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXIII, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto
de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo n. 0004392-69.2019.4.90.8000,
resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em concurso público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, obedecida a ordem de classificação, o
candidato TADEU BEZERRA DE SOUSA, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, do quadro
de pessoal do Conselho da Justiça Federal, em vaga decorrente do falecimento de
William Santos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Juiz DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA
PORTARIA Nº 555, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição
conferida pelo art. 1º, inciso XXV, da Portaria n. 407-CJF, de 5 de agosto de 2021, e tendo
em vista o que consta no Processo n. 0001393-66.2022.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Gestão de Pessoas, da
Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral:
I - Exonerar ADOLFO BRAGATO JUNIOR, matrícula n. 954, do cargo em comissão
de Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Pagamento de Pessoal, da Subsecretaria
de Pagamento.
II - Dispensar de função comissionada:
FELIPE GOMES RIBEIRO, matrícula n. 991, Assistente V, código FC-5;
CRISTINA FREIRE LIMA CARVALHO, matrícula n. 351, Assistente II, código FC-2.
III - Designar para exercer função comissionada:
ADOLFO BRAGATO JUNIOR, matrícula n. 954, Assistente V, código FC-5, na vaga
decorrente da dispensa de Felipe Gomes Ribeiro;
FELIPE GOMES RIBEIRO, matrícula n. 991, Assistente II, código FC-2, na vaga
decorrente da dispensa de Cristina Freire Lima Carvalho;
RENATA DE ALBUQUERQUE FERNANDES, matrícula n. 1063, Assistente I, código
FC-1, na vaga decorrente da dispensa de Thiago Filipe Fernandes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Juiz DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 558, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6004850/2022-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais, à servidora ROSANE DE FÁTIMA COLAÇO SOARES DE OLIVEIRA, código 55706, no
cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio
de Serviços Diversos, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 4º, incisos I a V, § 2º,
§ 6º, I, e § 7º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Min. EMMANOEL PEREIRA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 551, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 13, de 13/9/2022, da Secretaria
da 5ª Turma, resolve:
Designar a servidora ADRIANA DE ALMEIDA MASSON FERREIRA, código 45011,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular da função comissionada de
Supervisor da Seção de Tramitação de Processos e Petições, Nível FC-5, da Secretaria da 5ª
Turma, no período de 12 a 16 de setembro de 2022.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 552, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 202 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 13/09/2022, resolve:
Dispensar a servidora JULIANA GUEDES MACHADO URATA, código 44622,
Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de
Carvalho.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 553, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando CJUR nº 174, de 12/9/2022, da
Coordenadoria de Jurisprudência, resolve:
Designar o servidor RODRIGO MILAN YAMAGUTI, código 60500, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função
comissionada
de Supervisor
da
Seção de
Pesquisa e
Operações,
Nível FC-5,
da
Coordenadoria de Jurisprudência, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou
eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 554, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 37, de 12/9/2022, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos, resolve:
Designar a servidora ALESSANDRA BRITO PORTAL E SILVA, código 41335,
Analista Judiciária, requisitada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, para
exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Alexandre Luiz Ramos, ficando dispensada da função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 555, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do ofício nº 60/2022, do Gabinete do Exmo Sr.
Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga, resolve:
Designar a servidora LARA CRISTINA DUARTE, código 64320, Analista Judiciária,
do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região-SP, removida para
esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do
Exmo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO