DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.901 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
DALICIA DA SILVA LIMA, matrícula no 385521, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLDOP - Gabinete da Liderança
da Oposição.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1071496, resolve:
Nº 2.902 - exonerar FLÁVIA PONTES ZAMBRONE, matrícula no 346217, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSFCONTA -
Gabinete do Senador Fabiano Contarato, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1071498, resolve:
Nº 2.903 - exonerar LUCIANA PARANHOS CAITANO, matrícula no 350944, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSFCONTA -
Gabinete do Senador Fabiano Contarato, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1071499, resolve:
Nº 2.904 - exonerar MARIOZAN FERNANDES PRADO JUNIOR, matrícula no 345882, do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão
GABSEN/GSFCONTA - Gabinete do Senador Fabiano Contarato, e nomeá-lo para o cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1071577, resolve:
Nº 2.905 - exonerar ANTONIO AIRTON MARTINS ARAUJO JUNIOR, matrícula no 239668,
do
cargo, em
comissão, de
AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO,
AP-07, do
órgão
GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP, e nomeá-lo para o cargo, em comissão,
de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1071578, resolve:
Nº 2.906 - exonerar ALQUIMAR MAIA BRAGA DE SOUZA, matrícula no 302329, do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLDPP -
Gabinete da Liderança do PP, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de MOTORISTA ,
AP-04, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 247, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Autorizar a cessão, ao Conselho da Justiça Federal, pelo período de um ano,
sem ônus para o cessionário, da servidora RENATA MORAIS LIMA COSTA, Técnico Judiciário,
área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer cargo em comissão
de Diretora, código CJ-1, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Executiva de
Administração e de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral.
Min. LUIZ FUX
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 204, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Dispensar, a contar de 13 de setembro de 2022, EMMANUEL FELIPE DA SILVA
CORTES, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do encargo de
substituto eventual de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Soluções Judiciais.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 205, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar, a contar de 13 de setembro de 2022, ALTAIR CARNEIRO DA CUNHA
JUNIOR, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Informática, para exercer o
encargo de substituto eventual de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Soluções
Judiciais.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 206, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar MILLENE FERNANDES MACHADO DIAS, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na
Secretaria de Segurança.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 207, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar JAQUELINE GEBRIM E SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6,
da Gerência da Folha de Pagamento de Ativos, no período de 1° a 7 de agosto de 2022.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 208, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar JUAREZ PIMENTEL DE ULHÔA FILHO, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Recursos
Criminais e Habeas Corpus, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 212, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Dispensar JUAREZ PIMENTEL DE ULHÔA FILHO, Analista Judiciário, área
Judiciária, do encargo de substituto eventual da função comissionada de Gerente VI, nível
FC-6, da Gerência de Recursos Criminais e Habeas Corpus.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 213, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar VANESSA
GONÇALVES FERNANDES
DE OLIVEIRA
LEITE, Técnico
Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de substituta eventual da função
comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Recursos Criminais e Habeas
Corpus.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 203, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar, a contar de 14 de setembro de 2022, LUCAS JOSÉ GONÇALVES
FREITAS, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Estatística, da função comissionada
de Assistente III, nível FC-3, do Escritório de Análise Estratégica.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 204, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar VANESSA
GONÇALVES FERNANDES
DE OLIVEIRA
LEITE, Técnico
Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível
FC-3, na Gerência de Recursos Criminais e Habeas Corpus, ficando dispensado da que
atualmente ocupa.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 206, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar YURIKA ITAI HAUPT, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de Prestadores.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 888, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º
Fica dispensada
Lara de Paula
Silva, Técnica
Judiciária, Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, do Gabinete do
Secretário-Geral da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Fica designada Elaine Carneiro Batista Staerke de Rezende, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível
FC-5, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 894, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete da
Secretaria-Geral da Presidência, Nível CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares:
I - Jose Fernando Moraes Chuy, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça
e Segurança Pública, ora cedido ao TSE, como 1º substituto;
II - Gildene Pequeno Evangelista, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 2ª
substituta; e
III - Pedro Gurgel do Amaral Emídio Alcântara, Analista Judiciário, Área
Judiciária, como 3º substituto.
Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 233, de 8 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 11 subsequente, página 57.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA