DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 204, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e do contido na Informação COGESPE nº
012/2022, resolve:
Declarar VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Agente da Polícia Judicial, criado pela Lei nº 6.664/1979, ocupado pelo servidor CIRO
GRACIANO, por motivo de falecimento, nos termos do art. 33, IX, da Lei nº 8.112/1990,
com efeitos a contar de 17/8/2022.
Desª ANA CAROLINA ZAINA
COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS
PORTARIA CODAF Nº 10.122, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - dispensar ISABELLA BECHARA DE LAMOUNIER BARBOSA, Analista Judiciário
Área Judiciária, classe B, padrão 6, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz
Auxiliar I (c-10937), código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a
partir da data de publicação (Correio Eletrônico nº 1/2022).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 91, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o
contido no Processo
Administrativo SEI
nº 0000288-
68.2021.5.10.8000; resolve:
I - NOMEAR o candidato DIOGO CORDONE, habilitado em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, observada a ordem classificatória, na forma
do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos
do art. 9.º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Analista
Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Livya Mara Fernandes de
Medeiros, para ter exercício no Distrito Federal;
II - NOMEAR o candidato ARTHUR ALENCAR DE ANDRADE, habilitado em
Concurso Público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, observada a ordem
classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em
caráter efetivo, nos termos do art. 9.º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira
Judiciária de Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Nelson
Antônio Pires Costa, para ter exercício no Distrito Federal.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 92, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o
contido no Processo
Administrativo SEI
nº 0007520-
97.2022.5.10.8000; resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA do Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário,
Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, ocupado por JULIANA DA CONCEIÇÃO, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a contar de
26/8/2022.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 94, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o
contido no Processo
Administrativo SEI
nº 0006166-
37.2022.5.10.8000; resolve:
NOMEAR ROMÁRIO MATOS RODRIGUES, candidato habilitado em concurso
público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, classificado em 18º lugar e
observada a ordem classificatória, na forma do artigo 10 da Lei nº 8.112/1990, para
exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o cargo
da carreira judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, oriundo de redistribuição do Tribunal
Regional do Trabalho da 8ª Região, criado pela Lei nº 12.525/2010, para ter exercício em
Palmas, no Estado do Tocantins.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 95, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o
contido no Processo
Administrativo SEI
nº 0010004-
22.2021.5.10.8000; resolve:
NOMEAR a candidata BEATRIZ MACHADO BEZERRA, habilitada em Concurso
Público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, observada a ordem classificatória, na
forma do artigo 10 da Lei nº 8.112/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do
art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o cargo da carreira judiciária de Analista Judiciário,
Classe "A", Padrão 1, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal,
com exercício no Distrito Federal, em vaga decorrente da exoneração de Adriana
Vignoli,
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 70/SGP, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO,
Desembargadora do Trabalho ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Resultado Final do Concurso Público C-076, cuja relação
dos candidatos habilitados, após as provas objetivas, foi publicada no Diário Oficial da
União - DOU 142, de 26/07/2017, Seção 3, páginas 130/134,
CONSIDERANDO demais documentos constantes nos autos do Processo MA-
404/2016 (e-SAP), resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento nos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990,
os candidatos abaixo relacionados, para exercer, nos termos da Lei 11.416/2006, o
cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região,
em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital 1/2016, e alterações
posteriores, assim como a Homologação do Resultado Final, constante da Resolução
Administrativa 193/2017 do E. Tribunal Pleno desta Corte, publicada no DEJT-11ª
Região do dia 18-8-2017 e no DOU do dia 21-8-2017:
Cargo: Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1.
.
NOME
ORIGEM DO CARGO
.
ERICO LIMA DA SILVA
Aposentadoria de JAIR VIEIRA BIVAR
. MARCIO CANDIDO PEREIRA JUNIOR
Aposentadoria de MARIA
ROZA NEVES DE
A R AU J O
.
FERNANDA CARIBE SEIXAS
Aposentadoria de MARIA DO SOCORRO DANTAS
DE GOES LYRA
Cargo: Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Contabilidade - Classe
A, Padrão 1
.
NOME
ORIGEM DO CARGO
.
ARNALDO ROGÉRIO REGATIERI
Vacância de PEDRO ANDERSON
SAMPAIO DE ALMEIDA
Cargo: Técnico Judiciário, Área: Administrativa, Classe A, Padrão 1
.
NOME
ORIGEM DO CARGO
.
KARLA FERNANDES LAFAYETTE
Óbito de MARIA DA CONCEICAO BARBOSA
.
LARA FERREIRA MENDES
Aposentadoria de MARIA DO SOCORRO
BARROSO PINHEIRO
. BERNARDO VICTOR MARTINS ALVES
G O M ES
Aposentadoria de LILIANE JOVINA DA SILVA
.
ERLANDIO ANDRADE DE SOUSA
Aposentadoria
de 
ASTRID
MARIA
CABRAL
M AU ES
Cargo:
Técnico Judiciário,
Área Apoio
Especializado
- Tecnologia
da
Informação Classe A, Padrão 1
.
NOME
ORIGEM DO CARGO
.
WILLIAM THIAGO ALMEIDA SILVA
Redistribuição de Gabriel Roleto Cardoso
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
PORTARIA GP Nº 839, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria GP n. 0801, de 31/8/2022, publicada no
DOU e no DEJT de 2/9/2022, que dispensou/exonerou, removeu e designou/nomeou os(as)
servidores(as) das funções comissionadas e cargos em comissão especificados no Anexo do
referido ato;
CONSIDERANDO a Informação SGEP/SPLRR n. 165/2022, doc. 104 do Proad
188/2021;
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 107 do referido
proad, resolve:
I - ALTERAR a Portaria GP nº 0801, de 31/8/2022, nos seguintes termos:
a) RETIFICAR a designação da função comissionada do servidor RAFAEL VICENTE
MARTINS DOS REIS, para, onde se lê "Assistente 5, FC-5", leia-se "Chefe da Seção de Apoio
às Varas do Trabalho, FC-5 da Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à
Execução";
b) DISPENSAR o servidor ERNESTO CLÁUDIO TEIXEIRA LEITE da função
comissionada de Chefe do Núcleo de Atendimento e Atermação Virtual, FC-6, da Secretaria
Judiciária de 1º Grau;
c) REMOVER os servidores mencionados no anexo desta Portaria;
d)
DETERMINAR 
que
a
servidora
MARIA 
JOSÉ
CORREIA
exerça,
cumulativamente, as atribuições de Secretária de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e
à Execução - SACLE (CJ-3) e de Secretaria-Geral Judiciária - SGJ (CJ-4).
II - ESTABELECER que os efeitos deste ato retroajam a 2/9/2022;
III - ESCLARECER que o Anexo de que trata o item "c" encontra-se publicado no
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 14ª Região (DEJT) n. 3558, disponibilizado no
dia 14 de setembro de 2022.
Desª MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIA Nº 393, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
DESIGNAR Danielle Suave do Carmo, Analista Judiciária, Área Judiciária, removida
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer a função comissionada de
Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, da 9ª Vara do Trabalho de Vitória.
Desª DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, à vista do disposto no art.37 da Lei nº 8.112/90 e à
vista 
do
constante 
do 
Processo
Administrativo 
Eletrônico
nº 
0001117-
84.2020.5.17.0500, resolve:
Nº 403 - Art. 1º Cessar os efeitos da PORTARIA TRT. 17.ª SECOL/SGP/PRESI.Nº
600/2017, publicada no DEJT de 29/09/2017, a partir de 15/09/2022;
Art. 2º Redistribuir um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem
especialidade, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho
da 17ª Região, criado pela Lei nº 7.872/1989 e transformado pela Lei n.º 9.421/1996,
ocupado pelo(a) servidor(a) Cejana Silva Moreira Gomes Ferreira, para o quadro de
pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em reciprocidade com o cargo
de vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, não passível de
provimento neste exercício, criado pela Lei nº 7.873/1989, a partir de 15/09/2022;
Art. 3º Acrescer ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal um cargo
vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, criado pela Lei nº
7.873/1989, originário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e redistribuído
a partir de 15/09/2022;