DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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3
Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 130072
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 21050.007881/2021-15.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/SC.
Contratado: 25.404.523/0001-24 - NIVISA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Porrogação
da vigêcia do contrato atrves de trmo aditivo.. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 256.589,84. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 130067
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 21052.009249/2021-88.
Contratante:
SUPERINT.FED.DE 
AGRIC.,PEC.E
ABASTECIMENTO/SP.
Contratado:
05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS EIRELI. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem como objeto a repactuação, contrato 04/2021, dos valores
contratuais devidos pela convenção coletiva de trabalho do sindicato dos empregados em
empresas de prestação de serviços a terceiros, colocação e administração de mão de obra,
trabalhos temporários, leitura de medidores e entrega de avisos do estado de são paulo -
sindeepres 2022, a partir de 1° de janeiro de 2022 a 31 de julho de 2022.. Vigência:
01/10/2021 a 01/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.585,28. Data de
Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
903877/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO, 
CIENCIA, 
TECNOLOGIA
E 
INOVACAO, 
CNPJ 
nº
04503421000196. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 31/12/2023. Valor
Total: R$ 2.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 200.000,00, Vigência: 30/08/2022 a
31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO
ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente: ANGELUS CRUZ FIGUEIRA, CPF nº 025.594.982-
00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
903690/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITARIO DOS MUNICIPIOS DA AMAVI - CIM-AMAVI, CNPJ nº 14695989000100.
Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 31/12/2022. Valor Total: R$ 168.800,00,
Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Vigência: 30/08/2022 a 31/12/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº
52890953149, Convenente: JOSE CONSTANTE, CPF nº 624.958.529-04.
SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PRÉVIA
PROCESSO Nº 00350.003505/2007-31
A Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, em cumprimento ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de
29 de janeiro de 1999, no art. 3º da IN/TCU/35, de 23 de agosto de 2000 e na Portaria
Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011, notifica publicamente o Sr. NILSON
PEDRO MARTINS DE ARAÚJO, CPF Nº XXX.852.905-XX para pronunciar-se formalmente, se
assim desejar, no prazo de 05 (cinco) dias improrrogáveis, na condição de responsável
solidário pelo convênio nº 084/2007 e SIAFI nº 600923, celebrado entre a extinta
Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca e o Instituto Século Vida, sobre a constatação de
irregularidades na sua execução e/ou na prestação de contas, sob pena de instauração de
Tomada de Contas Especial, conforme art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992 e na
Instrução Normativa - TCU 71/2012, de 28 de novembro de 2012 alterada pela Instrução
Normativa -TCU 76/2016 de 23 de novembro de 2016, e o § 1º do art. 38 da IN/STN nº
01/97, de 15 de janeiro de 1997.
As informações relativas ao convênio poderão ser obtidas junto à esta
Secretaria no seguinte endereço:
SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA
SAUS QD. 02 LT. 03 BL. E 2º Andar - Edifício Siderbrás,
70070-906 - Brasília/DF.
(61) 3276 4201
E-mail: convenio.ctv@agro.gov.br.
JAIRO GUND
Secretario
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2022 - UASG 130058
Número do Contrato: 26/2018.
Nº Processo: 21181.000213/2018-68.
Inexigibilidade. 
Nº 
6/2018. 
Contratante:
LABORATORIO 
FEDERAL 
DE 
DEFESA
AGROPECUARIA/MG. Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORT AC AO
E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda, bem como promover o reajuste
do
preço
do serviço
referente
ao
Contrato
Original.. Vigência:
03/10/2022
a
03/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.700,67. Data de Assinatura:
13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico
TRAD nº 36/2022, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços de manutenção
preventiva, manutenção corretiva, com qualificação operacional e fornecimento de peças,
em equipamentos do LFDA/MG sendo: um cromatógrafo líquido de ultra eficiência marca
Shimadzu modelo Nexera e dois equipamentos de cromatografia gasosa multidimensional
com detecção por FID e espectrometria de massas marca Shimadzu, foi homologada. Após
abertura, análise e julgamento, sagrou-se vencedora do certame a empresa:
58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA., Itens 1 a 8, no valor total
de R$ 398.939,54.
RENATO LUIZ GONÇALVES ARAUJO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 130058
Nº
Processo: 21181000612202213.
Objeto: Contratação
de Serviços
de
Telefonia para atender demandas do LFDA-MG, sede e LASO, incluindo um link com
múltiplos acessos simultâneos, módulos de ramal DDR, ligações locais (fixo e móvel),
ligações de longa distância nacional (fixo e móvel) e ligações internacionais, para atender
às necessidades do LFDA/MG. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/09/2022 das 08h00 às
09h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Olaria - Pedro
Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-00034-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 15/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/09/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROGERIO RIBEIRO COSTA
Chefe Substituto do Serviço de Compras
(SIASGnet - 14/09/2022) 130058-00001-2021NE800049
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 130102
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 21053.000210/2020-12.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 50.856.251/0002-21 - SILCON AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 33/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/09/2022 a 13/09/2023, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
reajustar os valores do contrato mediante a aplicação do índice de reajustamento igp-m
(fgv) acumulado dos últimos 12 meses da ordem de 10,72%, no preço do serviço de gestão
de 
resíduos
englobando 
gerenciamento,
coleta, 
acondicionamento,
transporte,
armazenamento, tratamento e destinação final dos resíduos a partir de junho de 2022 ..
Vigência: 14/09/2022 a 13/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.937,05.
Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 130102
Nº Processo: 21053000552202113. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
em proveito da Seção de Almoxarifado e Patrimônio-SAP do LFDA/SP - IRP 00016/2022 .
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua
Raul Ferrari,
S/nº, Jardim
Santa Marcelina
- Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130102-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o
descritivo detalhado constante do CATMAT para item e o descritivo constante no Anexo I-
A - Lista de Itens, prevalecerá o descritivo do Termo de Referência. A avaliação e aceitação
dos produtos ofertados no certame terão como requisito mínimo os estabelecidos na
tabela do Anexo I-A Lista de Itens, coluna "DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO", sob pena de
desclassificação..
YURI FERNANDES FELTRIN
Coordenador do Lfda-sp
(SIASGnet - 14/09/2022) 130102-00001-2022NE000036
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 130103
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 21043.001178/2021-84.
Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado:
27.820.529/0001-08 - PORTO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI. Objeto:
Segundo apostilamento do contrato nº 02/2022, mantido com a empresa porto
terceirização de mão de obra eireli. O valor mensal dos serviços passa de r$ 6.307,21
para r$ 6.362,76 no período de 07.02.2022 a 07.02.2023.. Vigência: 07/02/2022 a
07/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.353,12. Data de Assinatura:
14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).