DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 130103
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 21043.001178/2021-84.
Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado:
27.820.529/0001-08 - PORTO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI. Objeto: Segundo
apostilamento do contrato nº 02/2022, mantido com a empresa porto terceirização de
mão de obra eireli. O valor mensal dos serviços passa de r$ 6.307,21 para r$ 6.362,76 no
período de 07.02.2022 a 07.02.2023.. Vigência: 07/02/2022 a 07/02/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 76.353,12. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 130103
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 21043.000708/2020-96.
Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado:
13.624.934/0001-46 - MZ SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Segundo apostilamento ao
contrato nº 28/2020, mantido com a empresa mz segurança privada ltda. O valor mensal
dos serviços passa de r$ 49.438,98 para r$ 55.250,60 no período de 01.02 a 31.12.2022..
Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 663.007,20.
Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 888579/2019, firmado entre MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUARIA E ABASTECIMENTO e MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL, Processo Administrativo
21000064602201983 - Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas para atender o
Município de Mimoso do Sul. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem
que ocorresse a liberação de recurso.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 886006/2019, firmado entre MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUARIA E ABASTECIMENTO e MUNICIPIO DE BOCAIUVA DO SUL, Processo Administrativo
21000064988201923 - Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 TRATOR AGRÍCOLA - Motivo anulação:
Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 889569/2019, firmado entre MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUARIA
E ABASTECIMENTO
e
MUNICIPIO
DE IBATIBA,
Processo
Administrativo
21000049373201977 - Objeto: Aquisição de uma patrulha mecanizada (Retroescavadeira)
para atendimento aos agricultores de Ibatiba. - Motivo anulação: Convênio com a vigência
expirada sem que ocorresse a liberação de recurso.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 889068/2019, firmado entre MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUARIA E ABASTECIMENTO e MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS, Processo
Administrativo 21000064889201941 - Objeto: Aquisição de Caminhão para Transporte de
Produtos Agrícolas - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que
ocorresse a liberação de recurso.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890984/2019, firmado entre MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUARIA E
ABASTECIMENTO e MUNICIPIO
DE CASTELO,
Processo Administrativo
21000068211201938 - Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada (Retroescavadeira) para
atendimento aos agricultores do município de Castelo. - Motivo anulação: Convênio com a
vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 891333/2019, firmado entre MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUARIA E ABASTECIMENTO e MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARA, Processo Administrativo
21000088066201910 - Objeto: Aquisição de implementos de uso agrícola - Motivo
anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 889065/2019, firmado entre MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUARIA E ABASTECIMENTO e MUNICIPIO DE RIO MARIA, Processo Administrativo
21000049121201948 - Objeto: Camionete Cabine Simples, Diesel no Chassis 4x4, zero km
- Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de
recurso.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 886228/2019, firmado entre MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUARIA E ABASTECIMENTO e MUNICIPIO DE SENADOR JOSE BENTO, Processo
Administrativo 21000050524201930 - Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA -
Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de
recurso.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 889276/2019, firmado entre MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUARIA E ABASTECIMENTO e MUNICIPIO DE AMETISTA DO SUL, Processo Administrativo
21000049985201960 - Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. - Motivo
anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 887389/2019, firmado entre MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUARIA E ABASTECIMENTO e MUNICIPIO DE SAO JOAO DE PIRABAS, Processo
Administrativo 21000049377201955 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGR Í CO L A S
PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS / PA - Motivo anulação: Convênio com a
vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do
Convênio nº 889069/2019,
firmado entre
MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO e MUNICIPIO DE MOCAJUBA,
Processo Administrativo 21000064974201918 - Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT DE
EQUIPAMENTOS PARA
CASA DE
FARINHA -
Extrator de
Fécula, Ralador
automático de mandioca, Prensa de Massa de Mandioca, Forno mecânico
automático, Peneira Elétrica. - Motivo anulação: Convênio com a vigência
expirada sem que ocorresse a liberação de recurso.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 886957/2019, firmado entre MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUARIA E ABASTECIMENTO e MUNICIPIO DE TERRA ALTA, Processo Administrativo
21000049390201912 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRICOLA - Motivo anulação:
Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 889679/2019, firmado entre MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUARIA
E ABASTECIMENTO
e
MUNICIPIO
DE MAGE,
Processo
Administrativo
21000051700201951 - Objeto: Aquisição de batedora de cereais, carreta agrícola,
distribuidor de calcário, enxadas rotativas encanteiradoras, plantadeira e adubadeira,
podadores a gasolina, roçadeiras a gasolina, trator e veículos utilitários. - Motivo anulação:
Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2022 - UASG 130010
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 21809.000107/2021-65.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/D F.
Contratado: 17.666.582/0001-42 - STILLO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI.
Objeto: Suprimir 45,60% do valor inicial atualizado do Contrato nº 22/2021, a partir da
data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 226.148,40 (duzentos e vinte e seis
mil, cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos). Vigência: 14/09/2022 a
19/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.148,40 . Data de Assinatura:
14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 130010
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 21000.010379/2021-79.
Contratante:
COMISSAO
EXEC.
DO
PLANO
DA
LAV.CACAUEIRA/DF.
Contratado:
03.609.079/0001-40 - MAIA SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Repactuação do
contrato nº 17/2021 visando a adequação aos novos preços de mercado, em função do
reajuste dos itens envolvendo a folha de salários, com base no Acordo, Convenção, Dissídio
Coletivo de Trabalho nº MT000060/2021 2021/2022 e alguns insumos que norteiam o
referido contrato, com efeito retroativo a partir de 01/02/2021, referente aos serviços
continuados de trabalhadores em agropecuária, para a Estação de Pesquisa de Alta
Floresta - MT, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência..
Vigência: 15/02/2022 a 15/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 339.855,84.
Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2022 - UASG 130011
Nº Processo: 21166.000017/2022-68.
Dispensa Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA.
Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto:
Contratação da empresa companhia energética de pernambuco (neoenergia pernambuco)
para fornecimento de energia elétrica, para uso exclusivo da unidade consumidora para
sede do 3ºdisme-pe e suas estações meteorológicas localizadas no estado de pernambuco.
Pertencente ao grupo b3 - poder público e em conformidade com a resolução n° 414/2010,
da agência nacional de energia elétrica - aneel..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 22/03/2022 a
22/03/2050. Valor Total: R$ 68.264,02. Data de Assinatura: 22/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO
DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 881008/2018 QUE CELEBRAM
ENTRE SI O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A
UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES URI - CAMPUS
DE FREDERICO WESTPHALEN/RS, MANTIDA PELA FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA - FURI,
PARA REALIZAÇÃO DA III TURMA DE TECNOLOGIA EM AGROPECUÁRIA NO ÂMBITO DO
PRONERA. Processo Administrativo nº . Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Fomento
nº 880991/2018, por 180 (cento e oitenta) dias, em razão dos atrasos verificados na
liberação dos recursos financeiros para o encerramento do fomento. Data de Assinatura:
13/09/2022. Signatário: GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA, Diretor.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição futura e eventual de materiais de manutenção
predial, inclusive elétrico, visando atender as necessidades da sede da Superintendência
Regional SR-17/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.
MARIA DE FATIMA ALVES FONTINELE DE LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 14/09/2022) 373082-37201-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2022 - UASG 373066
Nº Processo: 54000097785202278 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o
INCRA/SP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inexistência de concorrência.
Declaração de
Inexigibilidade em 06/09/2022. EDSON ALVES FERNANDES. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 06/09/2022. VIVIAN DE GODOY MANTOVANI. Chefe Sr(08)o2. Valor
Global: R$
200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
61.695.227/0001-93 ELETROPAULO
METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A..
(SIDEC - 14/09/2022) 373066-37201-2022NE000024