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DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 135031
Nº Processo: 21169.002049/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos proteção
individual para Embrapa Clima Temperado.. Total de Itens Licitados: 113. Edital:
15/09/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Br 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, -
Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-00029-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 15/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/09/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe-adjunto de Administração
(SIASGnet - 14/09/2022) 135031-13203-2022NE800053
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400022664. Nº
do
PROCESSO:
21175.000451/2022-39. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
004/2022. Contratante:
EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: SIGPLAST EMBALAGENS EIRELI,
CNPJ: 12.793.110/0001-37. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Fundamento Legal:
Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações,
contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura:
13/09/2022. Valor Total: R$ 1.768,90. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
AVISO DE PENALIDADE
A Embrapa comunica que aplicou a penalidade de Multa no valor de
R$1.940,74 (Um mil, novecentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos) e
Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Embrapa - pelo prazo de 12 meses, a contar desta data, à empresa Flama Construções e
Serviços Ltda, CNPJ 03.121.972/0001-22, motivada pela inexecução parcial do contrato.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Prestação de serviços. Processo 21177.000190/2022-37. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato 20400.22/0002-4. Contratado: Wellington Jacques da
Conceição 96014946187. CNPJ 33.639.831/0001-67. Modalidade Licitatória: Dispensável.
Fundamentação: Lei 13.303/2016, artigo 71. Valor: não se aplica. Data da assinatura:
14/09/2022. Vigência: 07/10/2022 a 06/12/2022. Signatários: Paulo Henrique Nogueira
Biscola, Chefe-Adjunto de Administração, e Sandro Silvio Pinheiro, Supervisor do Setor de
Gestão de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa, e Wellington Jacques da Conceição,
pela contratada.
EMBRAPA GADO DE LEITE
Embrapa Gado de Leite
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Contrato Original SAIC nº 20500.19/0067-1; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A (CNPJ:
02.913.444/0001-43); Objeto: Formalizar o interesse das Partes em promover a resilição
bilateral (distrato) do Contrato Original SAIC nº 20500.19/0067-1, sendo considerado
distratado a partir da data de assinatura; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 14/09/2022; Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha - Chefe Adjunta de
Administração, Jefferson Leite de Oliveira - Supervisor, ambos pela Embrapa Gado de Leite
e Flavio Jandoso Navarro, pela Contratada.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 135.040
Extrato de Contrato para prestação de Serviço de Prestação de Serviço de Renovação e
Emissão de Certificado Digital que celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ
00.348.003/0055-03 e Empresa SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A ,
CNPJ: 09.461.647/0001-95. Valor Global: R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais). Data da
Assinatura: 14/09/2022. Signatários: Mauricio Moreira Dornelas e Eveline Maria de Souza
Oliveira pela Embrapa Hortaliças e Pauliane de Sousa Queiroz, pela Contratada.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2022 - UASG 135040
Espécie: Extrato de Dispensa: Nº Processo: 21182.001449/2022-98. Objeto: Serviço de
Renovação e Emissão de Certificado Digital. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: O valor da
contratação está abaixo do limite autorizado em lei. Declaração de Dispensa em
30/08/2022. MAURICIO MOREIRA DORNELAS. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação
em 30/08/2022. WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 580,00.
CNPJ CONTRATADA: 09.461.647/0001-95 Soluti - Soluções em Negócios Inteligentes S/A
(SIDEC - 01/09/2022) 135040-13203-2022NE000237, 2022NE000238.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Casa Familiar Agroflorestal do Território do Baixo Sul
da Bahia - CFAF. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva a integração
de esforços entre as Partes para a Execução de atividades conjuntas de pesquisa científica
e desenvolvimento com a finalidade de gestão de pesquisa por meio da integração de
plataformas digitais, tratos culturais e manejo de pragas na fruticultura tropical. Data da
Assinatura: 12/09/2022; VIGÊNCIA: 12/09/2022 a 12/09/2025; Signatários: O Chefe Geral,
Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e o Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento,
Eduardo Chumbinho de Andrade pela Embrapa/CNPMF e a Diretora-Executiva, Rita Maria
de Cássia Bittencourt Cardoso pela Casa Familiar Agroflorestal do Território do Baixo Sul da
Bahia - CFAF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bem Patrimonial em DOAÇÃO. DEPOSITANTE: Fundação de Apoio
à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED; CNPJ: 00.849.774/0001-91. DEPOSITÁRIA:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ:
00.348.003/0045-31. Bem entregue: 01 (uma) unidade de Caminhonete Novo FIAT Toro
Freedom Turbo270 Flex; CHASSI: 9882261RJNKE05098; Motor: 463485690018889, Nº INT
463485690018889; Combustível: flex; RENAVAM: 200019; Cor: branca; Fab/mod:
2021/2022; Placa: RHG1D21. Valor: R$ 148.990,00 (cento e quarenta e oito mil, novecentos
e noventa reais). Termo de Doação assinado em: 31.08.2022. Signatários: Francisco Ferraz
Laranjeira Barbosa, CPF/MF: 558.989.805-63-Chefe Geral, pela Embrapa Mandioca e
Fruticultura; Robert Eugene Schaffert, CPF: 241.289.296-20, Diretor Executivo, FAPED.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Embrapa - Centro de Pesquisa da Embrapa Meio-Norte, UG 135009, torna
público a instauração do processo administrativo de apuração por descumprimento das
obrigações assumidas no Pregão Eletrônico n° 12/2019, OCS nº 119/2019 [3038133] e
NOTIFICAÇÃO expedida [3949721 e 3956793] a
empresa LADO C COMERCIO E
IMPORTACÃO HOME OFFICE EIRELI, CNPJ nº 30.435.225/0001-31, cujo endereço é incerto
e desconhecido por motivo de mudança, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar
desta publicação, interponha defesa prévia/recurso, nos autos do Processo nº Sei
21188.000879/2020-71, sendo-lhe assegurado vista e obtenção de cópias de todos os
documentos que integram o processo. Informações: E-mail: cpamn.sps@embrapa.br.
MARCOS ALCEU SILVA MELO
Supervisor SPS
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE RESPONSABILIDADE, COMPROMISSO E OUTRAS AVENÇAS
Termo de responsabilidade, compromisso e outras avenças, que entre si celebram a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o
bolsista Marcus Vinícius Guimarães Fernandes Silva. Objeto: A Embrapa, por intermédio do
presente instrumento, permite ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à
Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução
do Plano de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes
bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência:
08/09/2022. Fim da Vigência: 31/03/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães,
Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Marcus Vinícius Guimarães Fernandes
Silva, bolsista.
Termo de responsabilidade, compromisso e outras avenças, que entre si celebram a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o
bolsista Nathan Lemes da Silva Lima. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente
instrumento, permite ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano
de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e
equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência:
08/09/2022. Fim da Vigência: 31/08/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães,
Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Nathan Lemes da Silva Lima, bolsista.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionados no termo n°
081/2022 - FAPED. Valor: R$ 2.735,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 14/09/2022; Signatários: Márcio Barbosa Guimarães Cota Júnios - Chefe Adjunto
de Administração e Eneida Giane Inácio - Supervisor(a) Substituto(a) do Setor de
Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor
Executivo - FAPED.
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Acordo de Transferência de Material que entre si celebram: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa; Simbiose Indústria e Comércio de Fertilizantes e Insumos
Microbiológicos Ltda. Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa
e uso pela Simbiose de Materiais Biológicos para o fim específico de dar continuidade às
atividades do Acordo de Cooperação Técnica assinado entre a Embrapa e a Simbiose
instruído pelo processo SEI número 21189.003270/2019-18. Vigência: 5 (cinco) anos. Valor
Global: não se aplica; Data de Assinatura: 13/09/2022 Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa; Marcelo de Godoy Oliveira, Diretor, pelo Destinatário.
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Acordo de Transferência de Material que entre si celebram: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa; Simbiose Indústria e Comércio de Fertilizantes e Insumos
Microbiológicos Ltda. Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa
e uso pela Simbiose de Materiais Biológicos para o fim específico de dar continuidade às
atividades do Acordo de Cooperação Técnica assinado entre a Embrapa e a Simbiose
instruído pelo processo SEI número 21189.003272/2019-07. Vigência: 5 (cinco) anos. Valor
Global: não se aplica; Data de Assinatura: 13/09/2022 Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa; Marcelo de Godoy Oliveira, Diretor, pelo Destinatário.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI: 21190.000838/2022-05. Espécie: Autorização de Fornecimento nº.
7592936; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08 e BUYSOFT DO BRASIL LTDA, CNPJ 10.242.721/0001-61; Objeto:
contratação de manutenção das licenças do software Adobe Creative Cloud For Team +
Adobe Stock, já existente, sem acréscimo de função, por um período de 12 (doze) meses,
conforme demais detalhamentos constantes na Solicitação de Compra e Serviço nº 3630
(7420254), Termo de Referência 325 (7481898); Fonte de recursos: 0170221010;
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 20/2022; Fundamentação Legal: Art.29, Inciso II, da
Lei 13.303 de 30/06/2016; Valor Total Contratado: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos
reais); Data da Assinatura: 02.09.2022; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adj.
Administração e Vera Lúcia João Telles, Supervisora Setor de Patrimônio e Suprimentos,
pela Embrapa, e Clemilson Roberto Correia, Representante Legal, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022
A Embrapa Territorial torna público o Julgamento do Pregão Eletrônico
Embrapa nº 3/2022 para contratação de empresa especializada em Refrigeração e Ar-
condicionado para remoção dos aparelhos existentes, aquisição, instalação completa de
novos aparelhos de ar condicionado, nas dependências da Embrapa Territorial,
localizada em Campinas/SP; Processo nº 21190.000463/2022-75; Item 01 - Fornecedor:
PCR DO AMARAL & AMARAL LTDA - CNPJ: 09.343.965/0001-51; Valor total R$
45.600,00.
LUÍS GONZAGA ALVES DE SOUZA
Chefe Adjunto de Administração

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