DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2022 - UASG 373066
Nº Processo: 54000097819202224 . Objeto: Fornecimento de água/esgoto para a
Superintendência do INCRA/SP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexistência de Concorrência
Declaração de Inexigibilidade em 06/09/2022. EDSON ALVES FERNANDES. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 06/09/2022. VIVIAN DE GODOY MANTOVANI. Chefe Sr(08)o2.
Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.776.517/0001-80 CIA DE SAN EA M E N T O
BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP.
(SIDEC - 14/09/2022) 373066-37201-2022NE000066
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 135045
Nº Processo: 21218000265202256. Objeto: Prestação de serviços de limpeza,
conservação e jardinagem, que serão prestados na Sede e Unidade Armazenadora de
Manaus da CONAB/SUREG-AM, conforme especificações, quantidades, exigências e
condições, estabelecidas no Termo de Referência, Edital e anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 15/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Min. Mario
Andreazza, 
2196 
- 
Distrito 
Industrial 
-, 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135045-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2022
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer esclarecimento
entrar 
em
contato 
pelo 
fone: 
092
3182-2434, 
092 
3182-2408
ou 
e-mail:
am.cpl@conab.gov.br.
ARIANA LIBORIO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/09/2022) 135045-22211-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, NOTIFICA o adquirente
Comercial de Alimentos Mamãe Brasil Ltda, CNPJ: 39.246.143/0001-13, para, no prazo de
10 (dez) dias a partir desta publicação, com base no Aviso de Compra nº 110/2021 e nos
art. 18 e 26 do Código de Defesa do Consumidor (Lei Nº 8.078, de 11/09/1990), a
apresentação de defesa prévia junto a Conab/Sureg MT ou a substituição/troca do produto
que apresenta vício de qualidade (mofo) na quantidade 31.150 kg (1.050 fardos de 30 kg),
sem ônus a esta Companhia, ficando facultada a empresa, se assim desejar, o envio de
representante técnico para realizar vistoria in loco do produto na Unidade. Não ocorrendo
a troca ou a contestação formal, seremos compelidos, por força dos diplomas legais, a
adotar as medidas preconizadas pela Lei Nº 8.078, de 11/09/1990, e demais cominações
legais aplicáveis ao caso vertente. A apresentação de defesa prévia deverá ser enviada à
CONAB por meio do e-mail mt.sureg@conab.gov.br.
FRANCIELLE TONIETTI CAPILÉ GUEDES
Superintendente Regional de Mato Grosso
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
Sagrou-se vencedora do pregão eletrônico em epígrafe a empresa LIMP CAR
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pelo valor global de R$ 553.054,5792 (quinhentos e cinquenta
e três mil, cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), resultado este
homologado pela autoridade competente.
QUIMBERLY RODRIGUES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 14/09/2022) 135100-22211-2022NE999999
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE SE R V I ÇO S
DE VIGILÂNCIA ARMADA- Embrapa Cód. nº 23000.22/0023-8; Partes: Centro de Pesquisa
Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e GOLD SERVICE
VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA. - GOLD SERVICE (CNPJ: 02.764.609/0001-62); Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação, de natureza continuada, com
dedicação exclusiva, dos serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, com
o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da
Embrap, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo
do Edital nº 01/2022 - Embrapa Acre; Valor global: R$ 789.998,88 (Setecentos e oitenta e
nove mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos); Fonte de Recursos:
0100; Signatários: Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto de Administração) e Valterlei
José de Moura (Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos) pela Embrapa, e Luciano
da Silva Oliveira (Sócio-Administrador) pela Gold Service.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE - Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.22/0024-6;
Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - EMBRAPA ACRE (CNPJ: 00.348.003/0068-
28) e Green Wood Foods Ltda. (CNPJ: 42.653.459/0001-34); Objeto: as Partes resolvem, em
comum acordo, celebrar o Acordo de Confidencialidade como condição para a troca e a
divulgação de informação confidencial, mediante cláusulas e condições definidas no
instrumento; Valor Global: Não oneroso; Fonte: Não se aplica; Vigência: três (3) anos a
partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 09/09/2022; Signatários: Bruno Pena
Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento)
pela Embrapa, e Patricia Coelho Galdino (Procuradora do Representante Legal) pela Green
Wood Foods.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Pedro Eduardo Diniz da Cunha; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de
Cooperação
Técnica
e
Cientifica
firmado
entre a
Embrapa
e
o
CNPQ
(SAIC
10200.16/0065-2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.22/0080-2)
com Data de assinatura: 14/09/2022; Vigência: até 31/08/2023 Signatários: Cristhiane
Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi
Jantália- Chefe Adjunta de P&D e Pedro Eduardo Diniz da Cunha - bolsista CNPq
Pibic.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Termo Aditivo 07 ao Contrato de Execução de Serviços de Engenharia
para Elaboração de Projetos de Combate a Incêndio e Pânico - SAIC: 22800.19/0118-6;
Partes -Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00348.003/0108-50 (Contratante) e a Plac Engenharia
e Sistemas de Incêndio Ltda - EPP - CNPJ/MF 24.143.571/0001-43 (Contratada) ; Objeto:
Prorrogar prazo de vigência o Contrato ora aditivado, por mais 90 (noventa) dias;
Modalidade de Licitação: Dispensa nº 12/2019; Vigência: 22/09/2022 a 21/12/2022; Valor
Global: Não alterado; Data da assinatura: 13/09/2022; Signatários: Aline Augusta da Silva
Teixeira - Chefe Adj. De Administração, Aline Leandro de Souza e Silva - Supervisora do
Setor de Patrimônio e Suprimentos, pela Contratante e Luciane de Paiva Matias -
Representante Legal da Contratada. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e aos bolsista(s) SARA ELEN FERREIRA LIMA; Objeto: A Embrapa
permite ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura, por
período correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face programa de bolsa
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP e a EMBRAPA ,;
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista(s) SARA
ELEN FERREIRA LIMA.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais - Proc. Adm:
21159.003408/2022-23 Embrapa Cód. 22500.22/0036-7; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-
01, Nilza Araújo Pacheco CPF 043.739.792-00, Alailson Venceslau Santiago CPF
804.147.964-20 e Allison Reynaldo da Costa Castro CPF 687.596.492-91; Objeto: Os(as)
Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Boletim Agrometeorológico 2010 para
Belém, PA" - Documentos 463, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de
sua participação na condição de coautores da obra; Vigência: A partir da data de
assinatura; Data de assinatura: 26/08/2022; Signatários da Embrapa: Walkymário de Paulo
Lemos - Chefe-Geral, Bruno Giovany de Maria - Chefe Adjunto de transferência de
Tecnologia e Nilza Araújo Pacheco, Alailson Venceslau Santiago e Allison Reynaldo da Costa
Castro - Cedentes.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais - Proc. Adm:
21159.002706/2022-04 Embrapa Cód. 22500.22/0035-9; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-
01, Nilza Araújo Pacheco CPF 043.739.792-00, Alailson Venceslau Santiago CPF
804.147.964-20 e Allison Reynaldo da Costa Castro CPF 687.596.492-91; Objeto:Os(as)
Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada Boletim Agrometeorológico 2011 para
Belém, PA- Documentos 465, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua
participação na condição de coautores da obra; Vigência: A partir da data de assinatura;
Data de assinatura: 23/08/2022; Signatários da Embrapa: Walkymário de Paulo Lemos -
Chefe-Geral, Bruno Giovany de Maria - Chefe Adjunto de transferência de Tecnologia e
Nilza Araújo Pacheco, Alailson Venceslau Santiago e Allison Reynaldo da Costa Castro -
Cedentes.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais - Proc. Adm:
21159.003434/2022-51 Embrapa Cód. 22500.22/0034-2; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-
01, Nilza Araújo Pacheco CPF 043.739.792-00, Alailson Venceslau Santiago CPF
804.147.964-20 e Allison Reynaldo da Costa Castro CPF 687.596.492-91; Objeto: Os(as)
Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Boletim Agrometeorológico 2014 para
Belém, PA" - Documentos 469, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de
sua participação na condição de coautores da obra; Vigência: A partir da data de
assinatura; Data de assinatura: 09/09/2022; Signatários da Embrapa: Walkymário de Paulo
Lemos - Chefe-Geral, Bruno Giovany de Maria - Chefe Adjunto de transferência de
Tecnologia e Nilza Araújo Pacheco, Alailson Venceslau Santiago e Allison Reynaldo da Costa
Castro - Cedentes.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 135036
Nº Processo: 0011522022. Objeto: Formação de Registro de Preço para
eventual aquisição de insumos Agrícolas - safras 2022/2023 - para atender as demandas da
Embrapa Arroz e Feijão e dos Núcleos Regionais.. Total de Itens Licitados: 183. Edital:
15/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Go-462, Km 12,
Zona Rural - Santo Antônio de Goiás/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/135036-5-
00021-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/09/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/09/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
Havendo divergência
entre a
descrição
complementar indicada no site "Compras Governamentais" - CATMAT e a especificada
neste Termo de Referência, prevalece a contida neste último..
RODRIGO REZENDE DOS SANTOS
Supervisor do Sps
(SIASGnet - 14/09/2022) 135036-13203-2022NE000001
EMBRAPA CERRADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 135039
Nº Processo: 21167.001808/2022. Objeto: Aquisição de mobiliários diversos e
material de processamentos de dados para a Embrapa Cerrados. Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 15/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br-020 Km 18, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135039-5-00024-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 15/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos
e descrições do "CATMAT", constantes do "SIASG", citados pelo "COMPRASNET" podem
eventualmente divergirem da descrição dos itens licitados quanto a especificações e outras
características. Neste caso, havendo divergência quanto ao código/descrição CATMAT, valem as
especificações detalhadas no Edital..
NILTON LUIZ DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 14/09/2022) 135039-13203-2022NE000003

                            

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