DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou
em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo
limitado aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção
de obras novas e/ou derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica,
utilização em televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual
em geral, incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas
as tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas
a portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
23/08/2022; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Rita Mércia Estigarribia
Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Patrícia Ferreira dos Santos, como
Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.22/0090-5; Partes:
Embrapa 
Semiárido 
CNPJ/MF 
00.348.003/0041-08
e 
SILVANA 
ALVES 
FERREIRA
(AUTORIZANTE) - CPF/MF 185.915.698-30; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A
AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia
23/08/2022, no evento de capacitação WORKSHOP PRODUÇÃO DE DOCES E GELEIAS À
BASE DE FRUTAS DO SEMIÁRIDO COM FAMILIAS AGRICULTORAS, de forma gratuita, em
caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou
em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo
limitado aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção
de obras novas e/ou derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica,
utilização em televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual
em geral, incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas
as tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas
a portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
23/08/2022; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Rita Mércia Estigarribia
Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Silvana Alves Ferreira, como Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.22/0091-3; Partes:
Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e VAILDE MENEZES SILVA DA SILV A
(AUTORIZANTE) - CPF/MF 939.174.575-04; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A
AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia
23/08/2022, no evento de capacitação WORKSHOP PRODUÇÃO DE DOCES E GELEIAS À
BASE DE FRUTAS DO SEMIÁRIDO COM FAMILIAS AGRICULTORAS, de forma gratuita, em
caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou
em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo
limitado aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção
de obras novas e/ou derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica,
utilização em televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual
em geral, incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas
as tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas
a portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
23/08/2022; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Rita Mércia Estigarribia
Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Vailde Menezes Silva da Silva, como
Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.22/0092-1; Partes:
Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e VALDENITA LIMA DOS SANTOS
(AUTORIZANTE) - CPF/MF 857.638.538-49; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A
AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia
23/08/2022, no evento de capacitação WORKSHOP PRODUÇÃO DE DOCES E GELEIAS À
BASE DE FRUTAS DO SEMIÁRIDO COM FAMILIAS AGRICULTORAS, de forma gratuita, em
caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou
em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo
limitado aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção
de obras novas e/ou derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica,
utilização em televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual
em geral, incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas
as tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas
a portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
23/08/2022; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Rita Mércia Estigarribia
Borges Faustino, pela
Embrapa Semiárido, e Valdenita Lima
dos Santos, como
Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.22/0093-9; Partes:
Embrapa
Semiárido CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 e
VANUSA
FERREIRA DA
SILVA
(AUTORIZANTE) - CPF/MF 991.182.625-20; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A
AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia
23/08/2022, no evento de capacitação WORKSHOP PRODUÇÃO DE DOCES E GELEIAS À
BASE DE FRUTAS DO SEMIÁRIDO COM FAMILIAS AGRICULTORAS, de forma gratuita, em
caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou
em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo
limitado aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção
de obras novas e/ou derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica,
utilização em televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual
em geral, incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas
as tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas
a portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
23/08/2022; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Rita Mércia Estigarribia
Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Vanusa Ferreira da Silva, como Autorizante.
MARIA AUXILIADORA COÊLHO DE LIMA - Chefe Geral Embrapa Semiárido.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Comodato (SAIC 21700.17/0023-2); Partes:
Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a Fundação Arthur
Bernardes (Funarbe) - CNPJ: 20.320.503/0001-51; Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do Contrato de Comodato; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: não se
aplica; Fundamento legal: Lei nº 10.406, de 10/11/2002; Fonte de Recurso: não se aplica;
Valor global: não se aplica; Vigência: 13/09/2022 a 13/09/2027; Data da assinatura:
13/09/2022; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Arminda Luciana dos Santos
Ribeiro D'Avila - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Rodrigo
Gava pela Funarbe.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA DE TRANSFERÊNCIAS DO ESPORTE E DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 902117/2020, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, Processo Administrativo
71000007094202048 - Objeto: Implementar ações
de Assistência técnica para
Empreendimentos de Economia Solidária por meio do Centro Público de Economia
Solidária - Motivo anulação: DEVIDO A NÃO EXECUÇÃO DO OBJETO. CONCEDENTE:
Delcimar de Oliveira Silva, Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 14/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
71000017028202248. , publicada no D.O.U de 01/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a aquisição de materiais permanentes, em virtude das
demandas do Ministério da Cidadania, conforme quantidades, condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 15/09/2022 das 09h00 às
11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: San, Quadra 03, Lote A, Ed. Núcleo Dos Transportes
Dnit, 2º Andar, Sala 23.25 Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
01/09/2022 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
27/09/2022, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI
Pregoeira
(SIDEC - 14/09/2022) 550005-00001-2022NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
71000003919202217. , publicada no D.O.U de 01/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, compreendidos:
desinsetização, desinfestação, desalojamento de pombos e morcegos, desratização e
remoção ecológica de abelhas, com fornecimento de toda a mão de obra (não residente)
e materiais necessários, em todas as áreas internas e externas do Ed. Bloco A da Esplanada
dos Ministérios, administrado pelo Ministério da Cidadania, em Brasília-DF, conforme
condições, quantidades e exigências no edital. Novo Edital: 15/09/2022 das 09h00 às
11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: San, Quadra 03, Lote A, Ed. Núcleo Dos Transportes
Dnit, 2º Andar, Sala 23.25 Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
01/09/2022 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
27/09/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI
Pregoeira
(SIDEC - 14/09/2022) 550025-00001-2022NE000001
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATOS DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.107451/2014-29 no qual o Município de Rolândia/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01679 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 14/09/2022.
SIGNATÁRIO: AILTON APARECIDO MAISTRO , Prefeito Municipal de Rolândia/PR - CPF nº
152.150.919-00.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.111278/2014-63 no qual o Município de Munhoz de
Mello/PR manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00834/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 14/09/2022.
SIGNATÁRIO: MARCONDES ARAUJO DA COSTA , Prefeito Municipal de Munhoz de
Mello/PR - CPF nº 036.186.474-41.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.108559/2014-39 no qual o Município de União da
Vitória/PR manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00824/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 14/09/2022.
SIGNATÁRIO: BACHIR ABBAS , Prefeito Municipal de União da Vitória/PR - CPF nº
580.588.429-15.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.037048/2013-44 no qual o Município de CAMACÃ / BA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº00818/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 14/09/2022.
SIGNATÁRIO: PAULO CÉSAR BOMFIM DE OLIVEIRA , Prefeito Municipal de CAMACÃ / BA
- CPF nº498.273.165-91
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.110933/2014-66 no qual o Município de CAMPINA DA
LAGOA/PR manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00803/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 14/09/2022.
SIGNATÁRIO: MILTON LUIZ ALVES, Prefeito Municipal de CAMPINA DA LAGOA/PR - CPF
nº151.227.199-34.