DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA PANTANAL
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
Espécie: Extrato de Termo de Reconhecimento; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Pantanal, e José Aníbal Comastri Filho; Objeto: Reconhecimento
pelo autor, dos direitos patrimoniais da Embrapa sobre a obra intitulada "Pantanal: ciclos
econômicos e
berçário natural."; Processo
SEI 21191.000660/2022-84,
SAIC nº
22600.22/0038-2 Valor Global; Não Aplicável; Data da Assinatura 16/08/2022; Vigência: A
partir da assinatura; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe Geral e Fernando Antonio
Fernandes, Chefe Adjunto pela Embrapa Pantanal, José Aníbal Comastri Filho, autor.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2022 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção
corretiva de uma máquina de café expresso, marca Saeco, modelo Vienna Plus, 220 volts,
60Hz, nº de série TW901338480758, BP 7606287, sendo necessária a substituição do micro
do dosador e limpeza e lubrificação - Processo SEI N. 21192.000823/2022-19 - OCS Nº
096/2022 - Nota de Empenho 2022NE000227 - Contratada: JS Comércio de Máquinas de
Café Expresso Ltda - CNPJ: 11.023.692/0001-00 - Valor Total R$ 300,00 (Trezentos reais) -
Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da
Dispensa:
13/09/2022 -
Marco Aurélio
C. M.
Bergamaschi -
Chefe Adjunto
de
Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2022 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção
em uma máquina de café expresso, marca Saeco, modelo Royal Office 220 Volts - nº de
série TU901314057312 - BP 7606290, sendo necessária a substituição das seguintes peças:
carvão do moinho(par), engrenagem grande (Z) e engrenagem redutora pequena, mão de
obra, e limpeza e lubrificação - Processo SEI N. 21192.000943/2022-16 - OCS Nº 097/2022
- Nota de Empenho 2022NE000226 - Contratada: JS Comércio de Máquinas de Café
Expresso Ltda - CNPJ: 11.023.692/0001-00 - Valor Total R$ 400,00 (Quatrocentos reais) -
Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa:
13/09/2022 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São
Carlos/SP.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Cientifica - PIBIT
CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Maurico Galvão Leal de
Souza. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à
Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução
de seu projeto "REGEN_10_19_Bancos Ativos de Germoplasma de Forrageiras". Modalidade
de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável;
Data assinatura: 14/09/2022; Vigência: 01/09/2022 a 31/06/2023; Signatários: Fernando
Flores Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Mauricio Galvão Leal
de Souza pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
Convênio
de Conjugação
de
Esforços
para
Incentivar
o
Desenvolvimento da Pesquisa Tecnológica Mediante o Apoio a Bolsistas. Partes: Embrapa
Pecuária Sul - CPPSUL - CNPJ: 00.348.003/0052-60 e A Fundação de Apoio a Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03438169/0001-16;
Objeto: Renovar o prazo de vigência do Convênio firmado em 25/10/2012, por mais cinco
anos a iniciar em 25/10/2022 e término em 25/10/2027; Modalidade de licitação: Não
aplicável; Cód. Unidade gestora: 219006; Data de assinatura: 14/09/2022; Vigência: 05
anos, Signatários Fernando Flores Cardoso - Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e Jorge
Faine Gomes, Diretor da Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2022 - UASG 135038
A EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA - CENARGEN através do
Leiloeiro Público Oficial e rural FERNANDO GONÇALVES COSTA, comunica a todos quanto o
presente virem ou dele conhecimento tiverem que devidamente autorizado pela EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E
BIOTECNOLOGIA - CENARGEN, venderá através de Leilão Público Eletrônico, diversos
semovente (bovinos, suínos, ovinos, caprinos, equinos e muar), mediante as seguintes
condições: 1- Data, Horário e Local do Leilão On-line e Exame dos Bens: O Leilão On-line
será realizado no dia 30 de setembro de 2022 a partir das 10:00 horas na página do
leiloeiro www.multleiloes.com; Os semoventes poderão ser examinados pelos interessados
na Fazenda da Embrapa localizada na Estrada Parque Taguatinga/Gama, Km 05, em frente
a fábrica de ração da JBS, Riacho Fundo II, Brasília/DF, nos dias 28 e 29 de setembro de
2022, das 8:30 horas às 11:00 horas e das 13:00 às 15:30 horas. O Edital encontra-se a
disposição dos interessados no endereço mencionado em dias úteis no horário de 08:00h
às 11:00h e das 13:00h às 16:00h, ou no site www.embrapa.br/recursos-geneticos-e-
biotecnologia/licitacoes.
JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR
Chefe Adjunto Administrativo
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO E CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Adesão e Confidencialidade. Licitação: Não se aplica. Objeto:
Normatizar a adesão pela Instituição ADERENTE ao Sistema Alelo Vegetal e ao conjunto de
ferramentas de apoio do Portal Alelo, definir as regras aplicáveis ao uso de recursos de TI,
bem como as responsabilidades e obrigações cabíveis a cada uma das Partes signatárias.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia. Data da assinatura: 12/09/2022. Vigência: O presente Acordo terá a
vigência de 5 (cinco) anos. Signatários: Maria Cleria Valadares Inglis e Jorge Madeira
Nogueira Junior pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e Fábio José
de Souza dos Santos pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Allan Rogerio Monteiro
Soares (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto:
Execução do projeto "Prospecção, caracterização e valoração da microbiota benéfica do
leite bovino visando ao desenvolvimento de tecnologias inovadoras para a cadeia
produtiva do leite"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência:
13/09/2022 a 28/02/2023; Data de assinatura: 13/09/2022; Signatários: Lúcia Helena de
Oliveira Wadt - Chefe Geral pela Embrapa e Allan Rogerio Monteiro Soares.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, cadastrado sob o SAIC nº
23300.22/0060-7; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Estudante
Ângela Rosa Silva Rufino, CPF: 446.165.972-00; OBJETO: Permitir à Estudante a utilização
gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo,
com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto, compreendendo nessa
liberalidade o uso dos bens e equipamentos dos seguintes laboratórios, autorizados pelo
Orientadora, todos os equipamentos do Laboratório de Fitopatologia e Viveiro;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA:
135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 12/09/2022 a 30/06/2024; DATA DA ASSINAT U R A :
12/09/2022; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Edmilson Evangelista da Silva, pela
Embrapa; e Ângela Rosa Silva Rufino, pela Estudante. Edvan Alves Chagas - Chefe-Geral da
Embrapa Roraima.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e
Conservação; Código SAIC 22400.21/0163-1-01; Partes: Embrapa Semiárido ( CO N T R AT A N T E )
- CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a empresa D.M.S - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA -
EIRELI (CONTRATADA) - CNPJ/MF 10.690.994/0001-79; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, com inicio
em 18/09/2022 e término em 17/09/2023 e Alteração do valor global do Contrato com
fundamento na repactuação dos valores, conforme previsão da Cláusula Décima Primeira e
exclusão dos custos não renováveis que já foram amortizados na contratação, conforme
previsão do item 5.4 da Cláusula Quinta, ambas do mesmo Contrato; Data da assinatura:
13/09/2022; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Robson Luiz Gomes de Sousa, pela
Embrapa Semiárido e Gabrielle Stefaniu Nascimento, pela Contratada.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.22/0097-
0; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e a Estudante ISNARA
EVELIN BARBOSA DA SILVA - CPF/MF - 063.117.044-80; Código da Unidade Gestora:
135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir à Estudante
a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca
e campos experimentais; Data da
assinatura: 08/09/2022; Vigência: 08/03/2026;
Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa
Semiárido, Isnara Evelin Barbosa da Silva, como Estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.22/0096-
2; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e o Estudante CARLOS
MACIEL SANTANA DA SILVA - CPF/MF - 110.519.324-16; Código da Unidade Gestora:
135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se
a permitir
ao Estudante a
utilização gratuita
de sua
infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca
e campos experimentais; Data da
assinatura: 13/09/2022; Vigência: 13/07/2024;
Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Diogo Denardi Porto, pela Embrapa Semiárido,
Carlos Maciel Santana da Silva, como Estudante. MARIA AUXILIADORA COÊLHO DE LIMA -
Chefe Geral Embrapa Semiárido.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.22/0086-3; Partes:
Embrapa
Semiárido CNPJ/MF
00.348.003/0041-08
e
ALEXSANDRA ALVES
FERREIRA
(AUTORIZANTE) - CPF/MF 030.961.545-38; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A
AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia
23/08/2022, no evento de capacitação WORKSHOP PRODUÇÃO DE DOCES E GELEIAS À
BASE DE FRUTAS DO SEMIÁRIDO COM FAMILIAS AGRICULTORAS, de forma gratuita, em
caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou
em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo
limitado aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção
de obras novas e/ou derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica,
utilização em televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual
em geral, incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas
as tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas
a portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
23/08/2022; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Rita Mércia Estigarribia
Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Alexsandra Alves Ferreira, como
Autorizante..
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.22/0087-1; Partes:
Embrapa
Semiárido CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 e
ELBA
FERNANDES DE
SOUZA
(AUTORIZANTE) - CPF/MF 009.909.345-60; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A
AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia
23/08/2022, no evento de capacitação WORKSHOP PRODUÇÃO DE DOCES E GELEIAS À
BASE DE FRUTAS DO SEMIÁRIDO COM FAMILIAS AGRICULTORAS, de forma gratuita, em
caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou
em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo
limitado aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção
de obras novas e/ou derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica,
utilização em televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual
em geral, incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas
as tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas
a portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
23/08/2022; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Rita Mércia Estigarribia
Borges Faustino,
pela Embrapa Semiárido, e
Elba Fernandes de
Souza, como
Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.22/0088-9; Partes:
Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e IRENE DIAS LOPES (AUTORIZANTE) -
CPF/MF 001.704.308.55; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A AUTORIZANTE
autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia 23/08/2022, no
evento de capacitação WORKSHOP PRODUÇÃO DE DOCES E GELEIAS À BASE DE FRUTAS DO
SEMIÁRIDO COM FAMILIAS AGRICULTORAS, de forma gratuita, em caráter universal e
irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado
ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo limitado aos seguintes
fins: ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção de obras novas e/ou
derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica, utilização em
televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual em geral,
incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as
tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas a
portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
23/08/2022; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Rita Mércia Estigarribia
Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Irene Dias Lopes, como Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.22/0089-7; Partes:
Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e PATRICIA FERREIRA DOS SANTOS
(AUTORIZANTE) - CPF/MF 024.772.415-75; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A
AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia
23/08/2022, no evento de capacitação WORKSHOP PRODUÇÃO DE DOCES E GELEIAS À
BASE DE FRUTAS DO SEMIÁRIDO COM FAMILIAS AGRICULTORAS, de forma gratuita, em

                            

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