DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
serviços previstos no contrato nº 02/2019, bem como o acréscimo de 48,32% (quarenta e
oito inteiros e trinta e dois centésimos por cento), acrescentando ao valor do contrato a
quantia de r$ 710.157,89 (setecentos e dez mil cento e cinquenta e sete reais e oitenta e
nove centavos), passando, o valor global do contrato de r$ 1.469.605,68 (hum milhão,
quatrocentos e sessenta e nove mil, seiscentos e cinco reais e sessenta e oito centavos)
para r$ 2.179.763,57 (dois milhões, cento e setenta e nove mil, setecentos e sessenta e
três reais e cinquenta e sete centavos).. Vigência: 13/09/2022 a 18/02/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.179.763,57. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 240120
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 01206.000002/2020-15.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado:
72.734.791/0001-94 - QUIMICLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666/1993.
Vigência: 24/09/2022 a 23/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.583,76. Data
de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 240120
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 01206.000002/2020-15.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado:
02.819.827/0001-57 - O. A. M. COMERCIAL E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses , nos termos do art. 57, II da lei nº
8.666/1993.. Vigência: 24/09/2022 a 23/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
47.255,16. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
SERVIÇO DE PATRIMÔNIO, IMPORTAÇÃO E MATERIAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 310/2022 - UASG 240120
Nº Processo: 01206000266202222 . Objeto: Contratação de serviços de manutenção do
Pergamum, sistema de gerenciamento integrado do acervo bibliográfico existente nas
bibliotecas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa desempenhou o software, tendo
exclusividade
na
comercialização,
manutenção e
suporte
on-site.
Declaração de
Inexigibilidade
em
17/08/2022.
FRANCISCO ROBERTO
LEONARDO.
Coordenador
de
Administração. Ratificação em 19/08/2022. MARCIO PORTES DE ALBUQUERQUE. Diretor
Substituto. Valor Global:
R$ 14.461,20. CNPJ CONTRATADA
: 76.659.820/0001-51
ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC.
(SIDEC - 14/09/2022) 240120-00001-2022NE000029
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240137
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 01202.000104/2021-43.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de serviço
telefônico fixo comutado - stfc na central privativa de comutação telefônica - cpct, tipo
pabx, com entroncamento digital (e1), que atende o centro de tecnologias estratégicas do
nordeste - cetene,
compreendendo serviços telefônicos fixo local, longa distância nacional inter-regional e
intra-regional e longa distância internacional ( fixo-fixo e fixo-movel -troncos digitais).
Vigência: 16/09/2022 a 15/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.371,40. Data
de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.496/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.014715/2022-53
Requerente: Chiesi Farmacêutica Ltda.
CQB: 446/17
Endereço: Rua Dr. Rubens Gomes Bueno, 691 14o Andar - Torre Sigma São
Paulo - SP
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de
biossegurança NB1.
Ementa: A Representante Legal da Chiesi Farmacêutica Ltda., Dra. Letícia Catoto
Grecchi, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da
instituição para inclusão das áreas do Novo Centro de Distribuição para execução das
atividades com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança
1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.503/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução
Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.015046/2022-37
Requerente: Bionovis - Companhia Brasileira de Biotecnologia Farmacêutica
CQB: 455/18
Endereço: Alameda Itajubá, 388 - Joapiranga - Valinhos SP
Assunto: Solicitação de parecer para importação de Organismo Geneticamente
Modificado - OGM da classe de risco 2
Ementa: A Presidente da Comissão Interna da Bionovis - Companhia Brasileira
de Biotecnologia Farmacêutica, Dra. Vanda Dolabela de Magalhães, solicita parecer
técnico da CTNBio para importação de Organismo Geneticamente Modificado - OGM. O
produto a ser importado é constituído por células humanas derivadas de rim de embrião
HEK239. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer
será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento
das
demais
legislações
vigentes no
país,
aplicáveis
ao
objeto
do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.501/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.015037/2022-46
Requerente: Bionovis - Companhia Brasileira de Biotecnologia Farmacêutica
CQB: 455/18
Endereço: Alameda Itajubá, 388 - Joapiranga - Valinhos SP
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de
biossegurança NB-2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna da Bionovis - Companhia Brasileira
de Biotecnologia Farmacêutica, Dra. Vanda Dolabela de Magalhães, solicita parecer técnico
da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente
Modificado, denominado "Etanercepte no âmbito de Parcerias de Desenvolvimento
Produtivo (PDP)", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade
da Dra. Amanda Madureira de Oliveira. O processo será examinado de acordo com as
normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.500/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.014297/2022-02
Requerente: Embrapa Suíno e Aves
CQB: 041/91
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de
biossegurança NB1.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Embrapa Suíno
e Aves, Dra. Rejane Schaefer, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição para inclusão das áreas de sala localizada nas dependências da
granja experimental para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção
com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O
processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.497/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.014524/2022-91
Requerente: Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho - Universidade Federal do
Rio de Janeiro
CQB: 085/98
Endereço: CCS Bloco G - Cidade Universitária - UFRJ CEP 21.949-9000 - Rio de
Janeiro
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de
biossegurança NB-2.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna do Instituto de Biofísica Carlos
Chagas Filho - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Dr. Turan Peter Urmenyi, solicita
parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo
Geneticamente Modificado, denominado "Controle da Infestação do mexilhão-dourado
(Limnoperna fortunei) por indução genética da infertilidade", a ser desenvolvido nas
instalações da instituição, sob a responsabilidade do Dr. Mauro de Freitas Rebelo. O
processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio

                            

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