DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022091500009
9
Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.111321/2014-91 no qual o Município de Cianorte/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00798 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 14/09/2022.
SIGNATÁRIO: MARCO ANTONIO FRANZATO , Prefeito Municipal de Cianorte/PR - CPF nº
306.800.859-04.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.016006/2014-51 no qual o Município de ALTÔNIA/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00801/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 14/09/2022.
SIGNATÁRIO: CLAUDENIR GERVASONE, Prefeito Municipal de ALTÔNIA/PR - CPF nº
408.411.629-72
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.107417/2014-54 no qual o Município de Jesuítas/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00793 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 14/09/2022.
SIGNATÁRIO: APARECIDO JOSE WEILLER JUNIOR , Prefeito Municipal de Jesuítas/PR -
CPF nº 801.083.009-78.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.110830/2014-04 no qual o Município de Terra Rica/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01553/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 14/09/2022.
SIGNATÁRIO: JÚLIO CÉSAR DA SILVA LEITE , Prefeito Municipal de Terra Rica/PR - CPF
nº 048.030.959-06.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: 
Processo 
nº
71000.063290/2021-83 
no 
qual 
o
Município 
de
QUATIPURU/PA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01505/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 14/09/2022.
SIGNATÁRIO: JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA, Prefeito Municipal de QUATIPURU/PA -
CPF nº 461.976.562-72
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.049021/2013-02 no qual o Município de Canelinha/SC
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00737/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 14/09/2022.
SIGNATÁRIO: DIOGO FRANCISCO ALVES MACIEL , Prefeito Municipal de Canelinha/SC -
CPF nº 040.826.779-84.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.031528/2013-00 no qual o Município de Uberlândia/MG
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00830/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 14/09/2022.
SIGNATÁRIO: 
ODELMO
LEÃO 
CARNEIRO 
SOBRINHO
, 
Prefeito
Municipal 
de
Uberlândia/MG - CPF nº 080.333.586-53.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.079626/2013-10 no qual o Município de LIMOEIRO/PE
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01376/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 14/09/2022.
SIGNATÁRIO: ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA, Prefeito Municipal de
LIMOEIRO/PE - CPF nº 371.324.744-72
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.108572/2014-98 no qual o Município de Figueira/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00681 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 14/09/2022.
SIGNATÁRIO: JOSÉ CARLOS CONTIERO , Prefeito Municipal de Figueira/PR - CPF nº
364.360.039-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério da Cidadania, e o Município de
Cambé/PR.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Convênio Plataforma +Brasil nº 887484/2019 -
Processo nº 71000.060816/2019-59.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
previsto na Cláusula Quarta do Termo de Convênio ora aditado até 30/04/2023, em
conformidade com o novo Plano de Trabalho aprovado, que passa a fazer parte integrante
do Termo de Convênio original.
VIGÊNCIA: Até 30 de abril de 2023
DATA DE ASSINATURA: 13/09/2022. SIGNATÁRIOS: HERBERT GONÇALVES LEÃO JÚNIOR,
Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva, Substituto - CPF nº 726.869.791-00, pelo
Concedente e CONRADO ÂNGELO SCHELLER, Prefeito de Cambé/PR - CPF nº 862.130.919-
04, pelo Convenente.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 001/2022 ao Termo de Fomento nº 915499/2021, Processo
nº. 71000.030626/2021-21.
PARTÍCIPES: Administração Pública: Ministério da Cidadania e a Central de Cooperativas e
Empreendimentos Solidários do Rio Grande do Sul - UNISOL.
OBJETO: Prorrogar o prazo do Termo de Fomento até 26 de novembro de 2022, em
decorrência do atraso na liberação de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: art. 55 da Lei nº
13.019/2014, parágrafo único c/c art. 43. II, § 1º, I do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de
2016.
VIGÊNCIA: 26/11/2022.
Data e Assinatura: 13/09/2022. Assina: HERBERT GONÇALVES LEÃO JÚNIOR, Secretário
Nacional de Inclusão Social e Produtiva, Substituto.
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: Extrato de Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 888382/2019,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA
DO MENOR SAO MIGUEL ARCANJO/RJ, CNPJ/MF: 32.011.876/0001-20. Objeto: O presente
Termo de Apostilamento tem pôr fim a inclusão de itens, alteração de itens, bem como
remanejamento de valores dos itens pactuados e utilização do Rendimento de Aplicação no
montante de R$ 2.669,15 (dois mil seiscentos e sessenta e nove reais e quinze centavos)
do Termo de Fomento nº 888382/2019. Data de Assinatura: 14/09/2022. Signatários:
Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas CPF/MF nº ***.496.788-**, Convenente: LÚCIA INÊS CARDOSO DA SILVA, CPF:
***.881.757-**. Processo: 71000.021628/2019-13.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio
n. º 897632/2020. Processo n. º
71000.014305/2020-07.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Serra Talhada/PE - CNPJ: 10.282.945/0001-05.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 897632/2020.
Vigência: 28/05/2020 a 01/09/2023.
Data de Assinatura: 01/09/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: MÁRCIA CONRADO
DE LORENA E SÁ ARAÚJO - Prefeita Municipal de Serra Talhada/PE - CPF: ***.736.994-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 916060/2021. Processo n. º
71000.041076/2021-76.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Mondaí/SC - CNPJ: 83.028.415/0001-09.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916060/2021.
Vigência: 30/12/2021 a 15/03/2023.
Data de Assinatura: 14/09/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: VALDIR RUBERT -
Prefeito Municipal de Mondaí/SC - CPF: ***.412.759-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 918360/2021. Processo n.
º 71000.065637/2021-22.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Inside Brasil - IIB - CNPJ: 18.683.437/0001-32.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 918360/2021.
Vigência: 28/12/2021 a 28/02/2023.
Data de Assinatura: 14/09/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: ROBIELISSON
LIMA DE MEDEIROS - Presidente do Instituto Inside Brasil - IIB - CPF: ***.926.701 -
**.