DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO
SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 413003
Nº Processo: 53508.000263/2022. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e
conservação, incluindo o fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos, para a
Gerência Regional do Rio de Janeiro - GR02 conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor total para 30 meses.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 15/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Xv de
Novembro, 
20 
9º 
e 
10º 
Andares, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/413003-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIELA FERRO TORRES
Pregoeira
(SIASGnet - 14/09/2022) 413001-41231-2022NE800001
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: 0619/2022. Objeto: Aquisição de Uniformes do tipo camisa polo, com
logomarca da EBC, para a cobertura do bicentenário da Independência. Fundamento Legal:
art. 29, inciso II e art. 40 da Lei nº 13.303/2016, e pelo Art. 13, inciso II do Regulamento
Interno de Licitações e Contratações da EBC. Nota de Empenho: 2022NE001042. Valor
Total: R$ 9.212,70 (nove mil e duzentos e doze reais e setenta centavos) Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Contratada: Herdeira Fitness Confecções Eireli.
CNPJ: 21.145.851/0001-00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° Processo: 0520/2022. Objeto: Contratação de 27 (vinte e sete) vagas para o Seminário:
Excelência nas Contratações das Empresas Estatais 2022, para os empregados da EBC.
Fundamento Legal: Art. 30, caput, e Art. 40 da Lei nº 13.303/16, c/c o Art.14, IV, do
RILC/EBC. Nota de Empenho: 2022NE000661, Valor Total: R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil
e duzentos reais). Vigência: 28 e 29/04/2022. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação
S.A. - EBC. Contratada: Excelência Educação e Ensino Ltda. - CNPJ: 26.855.539/0001-16.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Cessão de Uso Gratuito e Temporário de Bens
Imóveis EBC/COORD-CM Nº 0026/2019. Cedente: Empresa Brasil de Comunicação S/A -
EBC. Cessionária: Instituição Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão -
IFMA. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Objeto: alterar os encargos de que tratam a Cláusula
Quinta do Termo de Cessão de Uso Gratuito e Temporário de Bens Imóveis EBC/COORD-
CM Nº 0026/2019. Assinatura: 30/08/2022. Processo nº 1216/2019.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Ocupação de Unidade Residencial CGIMV/GPATR/GXLOG/DIAFI/EBC Nº
1002/2022. Permitente: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Permissionário:
Francisco de Assis Lima Filho. CPF: 793.577.251-72. Objeto: autorizado a utilizar a unidade
residencial de propriedade da Permitente, situado na SQS 305, Bloco I, apartamento 401,
Asa Sul, Brasília-DF. Assinatura: 02/09/2022. Processo nº 53400-002292/2022-92-e.
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 925150
Nº Processo: TLB-PRO2022/04729. Objeto: Contratação, através de Pregão
Eletrônico, de empresa ou consórcio de empresas especializadas para a execução de
serviços de manutenção de Estações de Telecomunicações e Terminais Clientes, a serem
realizados de forma contínua, na Planta da Rede Interna Nacional de Telecomunicações da
TELEBRAS, em todo o território nacional, consoante o disposto no Decreto nº 9.612, de 17
dezembro 2018.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 04 Bloco a Salas 201 a 224 Ed.capital Financial Center,
Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925150-5-00025-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 15/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CAMILA ROCHA E BENEVIDES
Gerente de Compras e Contratos - Substituta
(SIASGnet - 14/09/2022) 925150-02600-2022NE000050
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 925150
Nº Processo: TLB-PRO2020/04985. Objeto: Contratação, mediante registro de
preços, de empresa ou consórcio de empresas especializadas no fornecimento de materiais
de instalação, serviços de desinstalação, serviços de instalação e serviços de transporte de
equipamentos do backbone Telebras para atendimento das demandas relacionadas à
readequação da infraestrutura de estações, de acordo com as especificações e quantidades
estimadas constantes do Termo de Referência e seus Anexos, Anexo A deste Edital.. Total
de Itens Licitados: 35. Edital: 15/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Quadra 04 Bloco a Salas 201 a 224 Ed.capital Financial Center, Sig - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/925150-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 15/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CAMILA ROCHA E BENEVIDES
Gerente de Compras e Contratos - Substituta
(SIASGnet - 13/09/2022) 925150-02600-2022NE000050
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº TLB-PRO-2020/03626
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação n° 114/2012-TB
Data de Assinatura: 02/09/2022
Parte: Janaina de Paula Ferreira Cardoso de Moraes, CPF 038.877.084-82.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 114/2012-TB, pelo período de 5
(cinco) anos.
Vigência: 13/09/2022 a 13/09/2027
Fundamentação Legal: artigo 68 da Lei nº 13.303/2016 e artigo 51 da Lei n° 8.245/91.
Signatários: p/ Telebras: Joao Luiz Ramalho de Castro (Gerente de Logística) e José Maria
Junqueira Sampaio Meirelles (Diretor Administrativo-Financeiro Interino) e p/ Contratada:
Janaina de Paula Ferreira Cardoso de Moraes Santos (Locadora).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 1416/2022; Data da Assinatura: 14/09/2022; Contratada: 18.504.752/0001-55/
GOIÁS BUSINESS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Prestação de serviço de Mão de
Obra Temporária (MOT), com jornada de 44 horas semanais diurnas, para suprir a
necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou a demanda
complementar de serviços, para a execução de atividades internas e externas no cargo de
carteiro, no âmbito da SE/RS - LOTE 01; Origem: Ata 750/2022; Vigência: de 14/09/2022 a
14/09/2023; Valor Total: R$ 4.990.487,04.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contrato 1290/2022; Data da Assinatura: 1/09/2022; Contratada: TRANSPANORAMA
TRANSPORTES S.A; CNPJ: 01.937.440/0001-32; Objeto: prestação de Serviço de Transporte
Rodoviário de Cargas Postal, Modalidade, GRUPO DE LINHAS PONTE SÃO PAULO/CU R I T I BA ;
Origem: Pregão Eletrônica ECT 113/2022; Vigência: 13/09/2022 à 13/09/2027; Valor Total:
R$ 69.888.293,89.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 779/2022; Data da Assinatura: 13/09/2022; Contratada: ANA
LARA DA FONSECA SANTIAGO REYS SILVA; CNPJ: 38.756.278/0001-66; Objeto: Prestação de
serviços de engenharia para adaptação de imóveis próprios dos Correios em Minas Gerais,
com área construída até 930m², visando a regularização do imóvel junto ao Corpo de
Bombeiros Militar de Minas Gerais; Origem: Pregão Eletrônica ECT 028/2022; Vigência:
13/09/2022 à 13/09/2023; Valor Total: R$ 4.447.999,97.
EXTRATO ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Objeto: Acordo de Confidencialidade com o intuito de analisar a viabilidade de firmar
parceria referente ao desenvolvimento de projetos de pesquisa com ênfase em ciência de
dados, distribuição domiciliária de objetos, estudos de volumetria de objetos, modalidades
de acompanhamento e controle das etapas dos objetos (rastreamento), coleta de objetos,
gestão de malha multimodal, tratamento automatizado de pequenos e médios pacotes,
modalidades e canais de atendimento, logística e inteligência para processos dos Correios.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS; vigência: 05 anos contados da assinatura do
Acordo; data de assinatura: 05/08/2022; Lei nº 10.973/2004.
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000034 SE/RJ
Locação de equipamentos de movimentação de carga, incluindo treinamento,
manutenção preventiva e corretiva, fornecimentos de suprimentos necessários à operação
(exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos, por meio de Sistema de
Registro
de
Preço -
SRP.
Recebimento
das
propostas
e obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 07/10/2022 às 14h e início da disputa: 15h. Informações
pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000037 SE/RJ
Aquisição de gás liquefeito de Petróleo, acondicionado em cilindro de 20 KG.
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
26/09/2022 às 08:00h e início da disputa: 15:00h. Informações pelo telefone: (51) 3220-
4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000033 SE/RJ
Locação de equipamentos de movimentação de carga, incluindo treinamento,
manutenção preventiva e corretiva, fornecimentos de suprimentos necessários à operação
(exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos, por meio de Sistema de
Registro
de
Preço -
SRP.
Recebimento
das
propostas
e obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 07/10/2022 às 09h e início da disputa: 10h. Informações
pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000035 SE/RJ
Locação de equipamentos de movimentação de carga, incluindo treinamento,
manutenção preventiva e corretiva, fornecimentos de suprimentos necessários à operação
(exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos, por meio de Sistema de
Registro
de
Preço -
SRP.
Recebimento
das
propostas
e obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 10/10/22 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo
telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000036 SE/RJ
Locação 
de
equipamentos 
de 
movimentação 
de
carga, 
incluindo
treinamento, manutenção
preventiva e corretiva, fornecimentos
de suprimentos
necessários à operação (exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos,
por meio de Sistema de Registro de Preço - SRP. Recebimento das propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 10/10/22 às 14h e início da
disputa: 
15h. 
Informações 
pelo 
telefone: 
(31) 
3431-0631 
ou 
e-mail: 
mg-
gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG