DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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16
Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 120014
Nº Processo: 67437037255201997 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar aos Usuários do Fundo de Saúde de Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A empresa credenciada cumpriu os requisitos de habilitação, item 4 do edital,
bem como concordou com o Termo de Credenciamen Declaração de Inexigibilidade em
09/09/2022. JOAO PAULO VIEIRA CAVALCANTE. Ordenador de Despesas da Base Aérea de
Fortaleza. Ratificação em 14/09/2022. LAURO LUIZ DE FREITAS FILHO. Comandante da Base
Aérea de Fortaleza. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.097.104/0032-68
DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA..
(SIDEC - 14/09/2022) 120014-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 120014
Nº Processo: 67221004822202250 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar aos Usuários do Fundo de Saúde de Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A credenciada cumpriu os requisitos de habilitação, item 4 do edital, bem
como concordou com as condições docredenciamento Declaração de Inexigibilidade em
13/09/2022. JOAO PAULO VIEIRA CAVALCANTE. Ordenador de Despesas da Base Aérea de
Fortaleza. Ratificação em 14/09/2022. LAURO LUIZ DE FREITAS FILHO. Comandante da Base
Aérea de Fortaleza. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.245.269/0001-
87 CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO RAIMUNDO SA.
(SIDEC - 14/09/2022) 120014-00001-2022NE000001
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 120023
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 67224.007633/2018-22.
Pregão.
Nº
16/2019.
Contratante:
BASE
AEREA
DE
SALVADOR.
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação prazo de vigência por 12 meses e reajuste ipca 23,81% referente ao
acumulado 07/2019 a 06/2022. Vigência: 27/09/2022 a 26/09/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 557.147,34. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120645
Número do Contrato: 48/2019.
Nº Processo: 67107.010989/2018-80.
Pregão. Nº 97/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 048/gapgl/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 13/09/2022 a 12/09/2023, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 321.260,76. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120645
Número do Contrato: 48/2019.
Nº Processo: 67107.010989/2018-80.
Pregão. Nº 97/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 048/gapgl/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 13/09/2022 a 12/09/2023, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 321.260,76. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato
representado pelo seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Humberto Rubin Neto,
depois de esgotadas as tentativas de dar ciência à empresa por meio de notificação via
remessa postal, por estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência,
vem NOTIFICAR a empresa TRIBAO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 21.891.781/0001-
21, da Abertura de Procedimento Administrativo de Apuração de Irregularidades - PAAI,
conforme previsto no art. 7º e 9º da Lei 10.520/02, tendo em vista a não entrega do
material constante no empenho 2022NE000443, do pregão nº 011/GAPGL/2022.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo apresentar RECURSO por
escrito e assinado, conforme previsão do Artigo nº 109 da Lei nº 8.666/1993, no prazo de
5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a este
Ordenador de Despesas, no endereço Rua Alfredo Rocha, 495 - Ilha do Governador/RJ, CEP
21941-580.
HUMBERTO RUBIN NETO Cel Intendente
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 72/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de empresa
especializada para prestac a o de servic os necessa rios a implantac a o e manutenc
a o dos sistemas inteligente e integrado para defesa dos aquartelamentos. Total de
Itens Licitados: 00187 Novo Edital: 15/09/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 15/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 27/09/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/09/2022) 120645-00001-2022NE000001
BASE AÉREA DOS AFONSOS
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CREDENCIAMENTO Nº 23/DIRAD/SDPP/2022
1 - Termo de Credenciamento nº 23/DIRAD/SDPP/2022. 2 - Participantes: A UNIÃO, por
intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER, representada
pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de Administração da
Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES ROBERTO NUNES,
CPF Nº 520.999.206-30, designado para o cargo pelo Boletim do Comando da Aeronáutica
nº 215, de 25 de novembro de 2021, e a PECÚLIO UNIÃO PREVIDÊNCIA PRIVADA, CNPJ:
29.961.505/0001-02.
3
-
Objeto: Credenciamento
de
ENTIDADE
CONSIGNATÁRIA,
especializada na concessão de ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, no âmbito do COMAER, por meio
de consignação, em folha de pagamento, relativa aos serviços prestados, mediante
expressa autorização formalizada por meio de documento apropriado dos militares, ativos
e inativos, e dos pensionistas de militares, conforme as cláusulas e os anexos estipulados
no Termo, além das condições contidas no Edital nº 001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de
Vigência: 30 (trinta) meses, a partir da sua assinatura, com eficácia a contar da data de
publicação do seu extrato no DOU, podendo ser renovado, ao término desse período, caso
haja interesse das partes, por até o limite de 60 (sessenta) meses. 5 - Data de assinatura
do Termo de Credenciamento: 10 de Agosto de 2022.
CREDENCIAMENTO Nº 24/DIRAD/SDPP/2022
1 - Termo de Credenciamento nº 24/DIRAD/SDPP/2022. 2 - Participantes: A UNIÃO, por
intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER, representada
pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de Administração da
Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES ROBERTO NUNES,
CPF Nº 520.999.206-30, designado para o cargo pelo Boletim do Comando da Aeronáutica
nº 215, de 25 de novembro de 2021, e a PECÚLIO UNIÃO PREVIDÊNCIA PRIVADA, CNPJ:
29.961.505/0001-02.
3
-
Objeto: Credenciamento
de
ENTIDADE
CONSIGNATÁRIA,
especializada na concessão de PREVIDÊNCIA PRIVADA, no âmbito do COMAER, por meio de
consignação, em folha de pagamento, relativa aos serviços prestados, mediante expressa
autorização formalizada por meio de documento apropriado dos militares, ativos e inativos,
e dos pensionistas de militares, conforme as cláusulas e os anexos estipulados no Termo,
além das condições contidas no Edital nº 001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de Vigência: 30
(trinta) meses, a partir da sua assinatura, com eficácia a contar da data de publicação do
seu extrato no DOU, podendo ser renovado, ao término desse período, caso haja interesse
das partes, por até o limite de 60 (sessenta) meses. 5 - Data de assinatura do Termo de
Credenciamento: 10 de Agosto de 2022 .
CREDENCIAMENTO Nº 25/DIRAD/SDPP/2022
1 - Espécie: Termo de Credenciamento nº 25/DIRAD/SDPP/2022. 2 - Participantes: A
UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER,
representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de
Administração da Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES
ROBERTO NUNES, CPF Nº 520.999.206-30, designado para o cargo pelo Boletim do
Comando da Aeronáutica nº 215, de 25 de novembro de 2021, e a PECÚLIO UNIÃO
PREVIDÊNCIA PRIVADA, CNPJ: 29.961.505/0001-02. 3 - Objeto: Credenciamento de
ENTIDADE CONSIGNATÁRIA, especializada na concessão de SEGURO DE VIDA, no âmbito do
COMAER, por meio de consignação, em folha de pagamento, relativa aos serviços
prestados, mediante expressa autorização formalizada por meio de documento apropriado
dos militares, ativos e inativos, e dos pensionistas de militares, conforme as cláusulas e os
anexos estipulados no Termo, além das condições contidas no Edital nº 001/DIRINT/2007.
4 - Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses, a partir da sua assinatura, com eficácia a contar
da data de publicação do seu extrato no DOU, podendo ser renovado, ao término desse
período, caso haja interesse das partes, por até o limite de 60 (sessenta) meses. 5 - Data
de assinatura do Termo de Credenciamento: 10 de Agosto de 2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 189/2022 e 190/2022 ; A Base Aérea dos Afonsos, de
acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro
de Preços para a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender às
necessidades relacionadas ao preparo de refeições pela Subsistência da Base Aérea dos
Afonsos (BAAF), referente às atas assinadas em 12/08/2022, com validade de 12 meses, a
partir da data de assinatura, conforme Pregão nº 026/2022, como segue: P.S.T. GAZ
COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 02.763.978/0001-30, itens 2 e 4, Valor Total
Registrado: R$ 650.547,00; SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA, CNPJ: 19.791.896/0099-06, item
1, Valor Total Registrado: R$ 503.994,00. A Ata de Registro de Preços, na íntegra, encontra-
se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120623.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2022 - UASG 120623
Nº
Processo:
67241006598202201.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em manutenção preventiva e corretiva mensal do elevador de passageiros do
Museu Aeroespacial (MUSAL).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/09/2022 das 09h00 às
12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00056-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 15/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIASGnet - 14/09/2022) 120623-00001-2021NE802981
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/GAP-BR/2022
O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 21/GAP-
BR/2022, cujo objeto é Manutenção de Câmara Frigorífica: CTX TECNOLOGIA E
EQUIPAMENTOS
EIRELI
CNPJ:
72.645.872/0001-18,
conforme
ata
do
pregão
disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006).
Nazareno Correia Peregrino Cel Int
Ordenador de Despesas.
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