DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 21/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67215000817202257. , publicada no D.O.U de 13/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente Termo de Referência tem por objeto Aquisição de material de copa e cozinha
para atender as demandas do Grupamento de Apoio de Belém e Unidades Apoiadas: Novo
Edital: 15/09/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n
Souza - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 15/09/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/09/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/09/2022) 120628-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 - UASG 120630
Nº Processo: 67436007134202226 . Objeto: Credenciamento, a nível estadual, Amazonas e
Acre, de pessoas físicas e jurídicas interessadas na prestação dos serviços de assistência
médica, médico-hospitalar, ambulatorial, internação, serviço auxiliar ao diagnóstico de
enfermidade, de fonoaudiologia, de fisioterapia, de nutrição, de psicologia, de terapia
ocupacional, laboratorial e outros serviços de saúde a serem complementados aos
beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por não
existir possibilidade de competição, conforme Decisão n¨ 656/1995 Plenário TCU.
Declaração de Inexigibilidade em 25/08/2022. RODOLFO JOSE SERAPHICO DE SOUZA
SIQUEIRA. Diretor do Hospital de Aeronáutica de Manaus. Ratificação em 26/08/2022.
CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 05.826.250/0001-07 CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DO AMAZONAS
LTDA .
(SIDEC - 14/09/2022) 120630-00001-2022NE800863
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 120630
Nº Processo: 67436007136202215 . Objeto: Credenciamento, a nível estadual, Amazonas e
Acre, de pessoas físicas e jurídicas interessadas na prestação dos serviços de assistência
médica, médico-hospitalar, ambulatorial, internação, serviço auxiliar ao diagnóstico de
enfermidade, de fonoaudiologia, de fisioterapia, de nutrição, de psicologia, de terapia
ocupacional, laboratorial e outros serviços de saúde a serem complementados aos
beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por não
existir possibilidade de competição, conforme Decisão n¨ 656/1995 Plenário TCU.
Declaração de Inexigibilidade em 25/08/2022. RODOLFO JOSE SERAPHICO DE SOUZA
SIQUEIRA. Diretor do Hospital de Aeronáutica de Manaus. Ratificação em 26/08/2022.
CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 26.882.205/0001-31 MEDINOVASERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 14/09/2022) 120630-00001-2022NE800223
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 120630
Nº Processo: 67436007171202234 . Objeto: Credenciamento, a nível estadual, Amazonas e
Acre, de pessoas físicas e jurídicas interessadas na prestação dos serviços de assistência
médica, médico-hospitalar, ambulatorial, internação, serviço auxiliar ao diagnóstico de
enfermidade, de fonoaudiologia, de fisioterapia, de nutrição, de psicologia, de terapia
ocupacional, laboratorial e outros serviços de saúde a serem complementados aos
beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por não
existir possibilidade de competição, conforme Decisão n¨ 656/1995 Plenário TCU.
Declaração de Inexigibilidade em 24/08/2022. RODOLFO JOSE SERAPHICO DE SOUZA
SIQUEIRA. Diretor do Hospital de Aeronáutica de Manaus. Ratificação em 26/08/2022.
CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 3.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 10.668.636/0001-60 SERVICO DE ATENDIMENTO MEDICO E DIAGNOSTI CO
LTDA .
(SIDEC - 14/09/2022) 120630-00001-2022NE800223
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022 - UASG 120006
Nº Processo: 67284002135202265. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para solenidades militares do Grupamento de Apoio e de Unidades Apoiadas.. Total de
Itens Licitados: 12. Edital: 15/09/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios Bloco m, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-
00049-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/09/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/09/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
NAZARENO CORREIA PEREGRINO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 14/09/2022) 120006-00001-2022NE080002
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 44/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67532.000018/2022. , publicada no D.O.U de 14/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviço de conservação e limpeza hospitalar Novo Edital: 15/09/2022 das 09h00 às 11h30
e de13h30 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas Vila Asas -
LAGOA SANTA - MGEntrega das Propostas: a partir de 15/09/2022 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/09/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 14/09/2022) 120636-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022 - UASG 120636
Nº 
Processo:
67532.007538/2020. 
Objeto: 
Aquisic–ão 
de
máquinas 
e
equipamentos industriais, hidráulicos, elétricos e etc. Total de Itens Licitados: 58. Edital:
15/09/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo
Gomes 
S/n 
- 
Vila 
Asas, 
Vila 
Asas 
- 
Lagoa 
Santa/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-00052-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações
técnicas constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este
último..
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 14/09/2022) 120636-00001-2022NE000602
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2022 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.005302/2022-38.
Inexigibilidade Nº 9/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.
Contratado: 340283160 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto:
Contratação de serviços postais exclusivos da empresa brasileira de correios e telégrafos
(ect) para o gap-sp e unidades apoiadas.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/08/2022 a 24/10/2022. Valor
Total: R$ 789.576,01. Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2022 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.005303/2022-82.
Dispensa Nº 51/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.
Contratado: 340283160 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto:
Contratação de serviços postais não exclusivos da empresa brasileira de correios e
telégrafos (ect) para o gap-sp e unidades apoiadas.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Vigência: 25/08/2022 a
24/10/2022. Valor Total: R$ 789.576,01. Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
OFICIO Nº 415/ARC/9816, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Processo: 67267.008792/2022-24.
Notificacao Extrajudicial - PAAI N 006/GAP-SP/2022.
Prezado licitante,
1. Tendo em vista a interessada encontrar-se em lugar incerto e nao sabido, a
Uniao, por intermedio do Grupamento de Apoio de Sao Paulo GAP-SP, neste ato
representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa MAFER COMERCIAL
E DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ 10.391.967/0001.03, acerca da solucao do PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE APURACAO DE IRREGULARIDADE PAAI n 006/GAP-SP/2022,
NUP 67267.007559/2022.24, referente ao PREGAO ELETRONICO n 92/2021
Processo Administrativo n 67267.002816/2021.51.
2. No referido processo, decidiu-se por aplicar sancao de Impedimento de licitar
e contratar com a Uniao e o descredenciamento no SICAF por 3 (tres) meses, conforme
item 22.1.2 do edital Pregao Eletronico no 92/2021 e artigo 7 da Lei n 10.520, de 17 de
julho de 2002, em virtude da nao assinatura da Ata de Registro de Precos.
3. Assim, fica a empresa notificada para, querendo apresentar recurso pelo
responsavel ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo maximo
de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data do recebimento desta notificacao, dirigida ao
Ordenador de Despesas (titular ou delegado) da UG, no endereco, Av. Olavo Fontoura, n
1300, Sao Paulo/SP, telefone (11) 2224-9936, mesmo local onde se encontram disponiveis
os autos para consulta.
AROLDO FELIPE ROSAS BORGES Cel Int
Chefe do Grupamento de Apoio de Sao Paulo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
OFICIO Nº 414/ARC/9815, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Processo: 67267.008791/2022-80.
Notificacao Extrajudicial - PAAI N 007/GAP-SP/2022.
Prezado licitante,
1. Tendo em vista a interessada encontrar-se em lugar incerto e nao sabido, a
Uniao, por intermedio do Grupamento de Apoio de Sao Paulo GAP-SP, neste ato
representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa MAFER COMERCIAL
E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 10.391.967/0001.03, acerca da solucao do PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE APURACAO DE IRREGULARIDADE PAAI n 007/GAP-SP/2022,
NUP 67267.007660/2022-85, referente ao PREGAO ELETRONICO n 117/2021
Processo Administrativo n 67267.005352/2021-34.
2. No referido processo, decidiu-se por aplicar sancao de Impedimento de licitar
e contratar com a Uniao e o descredenciamento no SICAF por 3 (tres) meses, conforme
item 22.1.5 do edital Pregao Eletronico no 117/2021 e artigo 7 da Lei n 10.520, de 17 de
julho de
2002, em virtude da nao entrega dos materiais constantes na nota de empenho
2021NE003516.
3. Assim, fica a empresa notificada para, querendo apresentar recurso pelo
responsavel ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo maximo
de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data do recebimento desta notificacao, dirigida ao
Ordenador de Despesas (titular ou delegado) da UG, no endereco, Av. Olavo Fontoura, n
1300, Sao Paulo/SP, telefone (11) 2224-9936, mesmo local onde se encontram disponiveis
os autos para consulta.
AROLDO FELIPE ROSAS BORGES Cel Int
Chefe do Grupamento de Apoio de São Paulo
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 44/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67438001425202291. , publicada no D.O.U de 17/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Atividade de Apoio para Cessão onerosa de uso de 04 (quatro) ) áreas medindo 1m2
cada uma, de responsabilidade patrimonial do Hospital de Força Aérea de São Paulo,
disponíveis para funcionamento de máquinas automáticas de café e bebidas quentes e
máquinas de bebidas geladas e snacks , tipo self-service service , com funcionamento
24 (vinte e quatro) horas via autosserviço, incluindo limpeza e manutenção Novo
Edital: 15/09/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo
Fontoura, 1300 - Santana, Sp SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de
15/09/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
27/09/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AROLDO FELIPE ROSAS BORGES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/09/2022) 120633-00001-2022NE000001