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DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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21
Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE 1:
Ata do Sistema
de Registro
de Preço nº
31/BASM/2022, Processo
67273.005950/2022-13. Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM); Objeto: Registro
de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAL DE
CONSUMO AGROVETERINÁRIO , conforme descrito na ASRP. Empresas vencedoras:
03.800.477/0001-40 - VMLX ELETRONICOS EIRELI, valor R$ 107.584,0000; 04.212.966/0001-
43 - ROBERTO FREITAS ALMEIDA, valor R$ 10.063,1900; 05.019.519/0001-35 - A.R.T.E.
COMERCIAL LTDA, valor R$ 5.968,0000; 09.015.414/0001-69 - EBA OFFICE COMERCIO DE
MAQUINAS PARA ESCRITORIO LTDA, valor R$ 15.400,0000; 09.450.715/0001-10 - CLAVES E
NOTAS
COMERCIO DE
INSTRUMENTOS MUSICAIS
EIRELI,
valor R$
14.021,0400;
10.902.067/0001-75 - ESCRIBLU COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, valor R$ 43.368,8400;
10.942.831/0001-36
- 
COMERCIAL
VANGUARDEIRA
EIRELI,
valor 
R$
2.238,3500;
13.579.783/0001-51 - MARCELO MOHALLEM, valor R$ 37.485,0000; 16.715.244/0001-90 -
EVA MEDIANEIRA DE OLIVEIRA GONCALVES, valor R$ 12.080,0000; 20.252.467/0001-36 -
JUSTO MOVEIS DE ACO LTDA, valor R$ 8.520,0000; 22.566.110/0001-58 - METRIKA
COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LOGISTICOS LTDA, valor R$ 2.078,7200;
23.162.246/0001-65 - REFRIGERAR COMERCIO DE CLIMATIZADORES LTDA, valor R$
16.560,0000; 29.023.342/0001-09 - VLF MAQUINAS E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, valor
R$ 38.750,2700; 31.347.547/0001-91 - GRATTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E
SERRALHERIA LTDA, valor R$ 64.343,0000; 36.047.292/0001-65 - ESCRITEX ESCRITORIO
PRODUTOS E SERVICOS EIRELI, valor R$ 13.679,8000; 37.901.070/0001-20 - SPK -
CONSULTORIA E SOLUCOES LTDA, valor R$ 7.247,6000; 42.262.411/0001-03 - ARGOS LTDA,
valor R$ 12.119,9200; 42.677.842/0001-22 - BASS COMERCIAL LTDA, valor R$ 4.260,0000.
Atas disponíveis www.gov.br/compras.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE 1:
Ata do Sistema
de Registro
de Preço nº
06/BASM/2022, Processo
6727367273.000934/2022-26. Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM); Objeto:
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAL
DE CONSUMO ODONTOLOGICO, conforme descrito na ASRP. Empresas vencedoras:
00.174.282/0001-43 - ODONTO TCHE - COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
ODONTOLOGICOS LTDA, valor R$ 4.433,0500; 05.949.204/0001-97 - ORTHO DENTAL JF
LTDA, valor R$ 30.168,9000; 08.886.401/0001-00 - DENTAL FREIRE & GOULART LTDA, valor
R$ R$ 7.817,7000; 25.386.019/0001-49 - FARMODONTO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ,
valor R$ 19.387,4000; 27.806.274/0001-29 - PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA, valor
R$
1.304,5000;
29.650.220/0001-42 -
PRO
CIRURGICA
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, valor R$ 2.244,7000; 34.412.925/0001-61 - ATHENA
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES - EIRELI, valor R$
13.117,3900; 40.838.415/0001-53 - ENTROPIA MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA, valor R$ 448,0200; 43.352.606/0001-07 - MORETI
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS EIRELI, valor R$ 7.461,5500;
44.223.526/0001-06 -
DISTRIBUIDORA AGUA
BOA LTDA,
valor R$
16.931,2200;
67.403.154/0001-03 - A. M. MOLITERNO EIRELI, valor R$ 20.811,2100; 88.014.006/0001-69
- LUIZ GOULART & CIA LTDA, valor R$ 6.953,6000. Atas disponíveis www.gov.br/compras.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE
1: 
Ata
do 
Sistema
de
Registro 
de
Preço 
nº
14/BASM/2022,
Processo67273.003114/2022-96. Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM); Objeto:
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de
EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL , conforme descrito na ASRP. Empresas
vencedoras: 03.230.856/0001-41 - M. F. MACHADO SOARES, valor R$ R$ 460,0000;
08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI, valor R$ R$ 3.593,4100; 11.372.104/0001-43 - D&D
PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, valor R$ 11.593,2000; 19.057.026/0001-02 - KRUG
E
AGNES COMERCIO
E
PRESTACAO DE
SERVICOS
LTDA,
valor R$
4.268,0000;
25.106.928/0001-86 - AKIRA COMERCIAL LTDA, valor R$ 104.799,7000; 27.176.482/0001-91
- DOUGLAS CORDEIRO EIRELI, valor R$ 4.132,5600; 27.455.068/0001-11 - ESFIGMED
COMERCIAL HOSPITALAR LTDAI, valor R$ 686,4000; 29.114.237/0001-85 - MALU INDUSTRIA
E COMERCIO DE EPI´S E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, valor R$ 13.492,1700;
29.926.189/0001-20 - SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, valor R$
2.199,9800; 32.300.137/0001-58 - HANDREIY VINICIUS MORAES DJUBATIE MANUT E N C AO,
valor R$ 1.192,9500; 35.339.234/0001-42 - MARIA JOSE VENANCIO MARTINS, valor R$
108.960,0000; 36.773.911/0001-07 - MGJ CONSULTORIA EM SEGURANCA E COMERCIO
EXTERIOR LTDA, valor R$ 2.594,4000; 37.180.769/0001-49 - NATHALIA RAYANE A.
MESQUITA LTDA, valor R$ 9.013,2600; 39.905.061/0001-33 - PROEPI EQUIPAMENTOS DE
SEGURANCA LTDA, valor R$ 7.792,0000; 42.973.622/0001-46 - OCTOPUS DISTRIBUIDORA
LTDA, valor R$ 9.690,0000; 44.169.440/0001-42 - DOM AMARAL COMERCIAL LTDA, valor R$
3.765,0000; 45.184.910/0001-00 - JVE COMERCIO E REPRESENTACOES DE EPIS LTDA, valor
R$ 1.254,0000;. Atas disponíveis www.gov.br/compras.
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas da BASM
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 120623
Número do Contrato: 016/GAP-AF/IPA/2019.
Nº Processo: 67564.500123/2017-31.
Contratante: 32.095.051/0001-30 - INSTITUTO DE PSICOLOGIA DA AERONÁUTICA - IPA.
Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Reajuste
do valor contratual em, aproximadamente, 10,7 % - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE
MÃO-DE-OBRA, PARA O INSTITUTO DE PSICOLOGIA DA AERONÁUTICA - IPA. Vigência:
16/06/2022 a 16/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.065,93. Data de
Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2022).
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 537/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002685/2022-35.
Inexigibilidade Nº 45/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA (HCA) .
Contratado: 68.647.940/0001-00 - ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DA CONC E I C AO.
Objeto: Prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25.
Vigência: Indeterminada. Valor Total: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de Credenciamento.
PAG: 67106.002620/2022-90
Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica representada
pelo Subdiretoria de Pagamento de Pessoal (SDPP).
Contratada: BANCO DO BRASIL. S.A CNPJ: 00.000.000/0001-91
N° do Termo de Credenciamento: 541/DIRAD-CAE/2022.
Objeto: A contratação de banco(s) múltiplo(s) para prestar(em) serviços bancários de abertura
e manutenção de conta corrente em dólar norte-americano (US$) para a efetivação do crédito
relativo à folha de pagamento do Comando da Aeronáutica, devido aos militares e servidores
públicos em serviço da União, conforme
Edital nº 001/DIRAD-SDPP-PP2/2022.
Fundamento Legal: Art. 25, da Lei nº 8.666/93;
Valor: U$$ 0,00.
Vigência: Indeterminada.
Data de assinatura: 09 de setembro de 2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS torna público que intenciona contratar
junto à empresa ZETRASOFT LTDA., por dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso
IV, da Lei nº 8.666/93, a contratação não onerosa de serviço de empresa especializada
para gestão de descontos em Folha de Pagamento (Sistema de Consignações) do efetivo de
militares da ativa, veteranos e pensionistas do Comando da Aeronáutica (COMAER),
conforme as condições estabelecidas no Projeto Básico nº 001/DIRAD/SDPP/2022, da
DIRETORIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
DA 
AERONÁUTICA 
- 
DIRAD, 
e 
processo 
nº
67106.002802/2022-61.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto
ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Contratos, localizado na Estrada do
Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel:
55(21)2101-7954, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro - RJ, 14 de setembro de 2022.
MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO CEL INT
Comandante do CAE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 169/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, via constituição de registro de preço,
de reagentes, padrões e consumíveis para a Subdivisão de Controle de Qualidade do
Laboratório Químico - Farmacêutico da Aeronáutica (LAQFA)
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/09/2022) 120195-00001-2022NE800845
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 50/2020.
Nº Processo: 67106.000978/2020-16.
Contratante: CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS. Contratado: 02.016.542/0001-88 - DIAG
PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFI. Objeto: Reajuste do valor do
contrato. Vigência: 08/06/2020 a 08/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.034.397,35. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002146202115. Objeto: Obras de substituição, com logística
associada, do sistema de luzes de aproximação (ALS) do Aeródromo de Canoas (S B CO ) . .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-3-00006-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
18/10/2022 às 10h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio
de Janeiro/RJ.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/09/2022) 120195-00001-2022NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002203202247. Objeto: Aquisição de equipamentos de
condicionamento de ar para o Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA).
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00184-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 13/09/2022) 120195-00001-2022NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002459202254. Objeto: Contratação de empresa para a
execução de serviço de manutenção e comissionamento do variador de freqüência do
equipamento 23XRV3131NRVAA3 do Hospital de Força Aérea do Galeão, visando atender
ao relatório de manutenção de 11 de abril de 2022, realizado pela empresa CARRIER. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 15/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00201-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/09/2022) 120195-00001-2022NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2022 - UASG 120195
Nº
Processo: 
67106001793202291.
Objeto:
Aquisição 
de
Materiais
Hospitalares para a Unidade de Centro Cirúrgico (UCC) e para o Laboratório de Biologia
Molecular do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG),. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 15/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do
Galeão, 
3.300 
-
Galeão 
- 
Ilha 
do
Governador, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00166-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 15/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/09/2022) 120195-00001-2022NE800845

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