DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160329
Nº Processo: 64133.007403/2021-90.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO.
Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de peças,
componentes, acessórios e insumos para aplicação de manutenção preventiva e corretiva
das VBTP MSR 6x6 GUARANI.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/09/2022 a 08/09/2023. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160006
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64114.005678/2021-17.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: 1 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA(AEROMOVEL).
Contratado: 05.630.085/0001-05
- VICMA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITORIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/08/2022 a 26/08/2023,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/08/2022 a
26/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.320,00. Data de Assinatura:
26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160006
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64114.005678/2021-17.
Dispensa. Nº 30/2021. Contratante: 1 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA(AEROM OV E L ) .
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 25/08/2022 a 24/08/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 25/08/2022 a 24/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.119,76. Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE EMPENHO Nº 2021NE000636 publicado no D.O de 2022-02-01, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 21/01/2022 a 31/12/2022. . Leia-se: Vigência: 14/09/2022 a
27/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 160349
Nº Processo: 64315004309202221. Objeto: Aquisição de mobiliários (Repetição
dos itens fracassado do PR 11/2022 e 17/2022. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
15/09/2022 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Rogério Weber Nr
3050, Militar - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160349-5-00022-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
15/09/2022 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/09/2022
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 13/09/2022) 160349-00001-2022NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 160015
Nº Processo: 64282003272202249. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS
DEMANDAS INTERNAS DOS ESTÁGIOS E INSTRUÇÕES DO 2º Gpt E. Total de Itens Licitados:
8. Edital: 15/09/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Coronel
Teixeira, 
6800 
- 
Ponta 
Negra, 
Ponta 
Negra 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160015-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIULIANO SANTOS CAVADAS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/09/2022) 160015-00001-2022NE000001
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160022
Nº Processo: 64411.002986/2022-17.
Pregão Nº 19/2021. Contratante: 21 COMPANHIA DE ENGENHARIA CONSTRUCAO.
Contratado:
16.843.558/0001-79 
-
RS 
DEDETIZACAO
LTDA.
Objeto: 
Serviço
de
desinsetização.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2022 a 26/09/2023. Valor
Total: R$ 12.093,00. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160022
Nº Processo: 64411.004100/2022-70.
Pregão Nº 19/2021. Contratante: 21 COMPANHIA DE ENGENHARIA CONSTRUCAO.
Contratado: 17.097.284/0001-89 - ANDREZA DA SILVA DE LIMA. Objeto: Serviço de
limpeza de caixa d'agua, fossas, sumidouros e caixas de gordura conforme condições
do edital e termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2022 a 26/09/2023.
Valor Total: R$ 15.469,03. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 160022
Nº Processo: 64411002274202206. Objeto: Aquisição de combustíveis, óleo
diesel S10. Processo Licitatório Nº 64411.002274/2022-06.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 15/09/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Area Cap. Nobuo
Oba, S/n - Bairro Cachoeirinha, (e-mail: 21cia.salc@gmail.com), Cachoeirinha - São Gabriel
da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-00023-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 15/09/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Aquisição de combustíveis, óleo diesel S10. Processo Licitatório Nº 64411.002274/2022-
06..
RICARDO PETERSON CORDOBA ROBERTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/09/2022) 160022-00001-2022NE000001
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 160171
Nº 
Processo: 
64046005847202251. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de manutenção de veículos, máquinas e equipamentos de
Engenharia, visando atender às necessidades de manutenção do 8º Batalhão de Engenharia
de Construção na cidade de Santarém-PA e do Destacamento da BR 156/AP.. Total de Itens
Licitados: 60. Edital: 15/09/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, Cipoal - SANTAREM/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-00022-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/09/2022) 160171-00001-2022NE002061
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.003499/2021-61.
Tomada de Preços Nº 8/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA EIRELI. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a adequação da cobertura do Hotel de Trânsito de Subtenetes e
Sargentos do CMDO da 12ª Região Militar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2022 a
12/03/2023. Valor Total: R$ 449.131,97. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2022 - UASG 160017
Nº Processo: 64333004107202261. Objeto: Construção do Pavilhão Comando
do Núcleo do 4º Batalhão de Inteligência Militar - 4º BIM. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
15/09/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios,
Nr. 
2061 
- 
Ponta 
Negra, 
Ponta 
Negra 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160017-3-00005-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
17/10/2022 às 08h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, Ponta
Negra - Manaus/AM.
MAURO JULLIANO BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 13/09/2022) 160017-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 160296
Nº Processo: 65468008136202230 . Objeto: Aquisição de paraquedas de tropa modelo
MCI-IC e paraquedas T-10R reserva 24FT com punho central de acionamento, amplamente
empregados no adestramento, formação e operações de lançamento aeroterrestre da
tropa
paraquedista do
Exército Brasileiro
nas
missões da
Brigada de
Infantaria
Paraquedista. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão desta Administração não possuir pregão
vigente para os itens demandados. Declaração de Inexigibilidade em 14/09/2022. ALBERTO
MAGALHAES NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/09/2022. ADRIANO
FRUCTUOSO DA COSTA. Cmt Bda Inf Pqdt. Valor Global: R$ 219.200,00. CNPJ CONTR AT A DA
: 36.111.755/0001-00 VERTICALDO PONTO INDUSTRIA E COM DE PARA QUEDAS LTDA.
(SIDEC - 14/09/2022) 160296-00001-2022NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.038999/2022-04.
Inexigibilidade Nº 16/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 04.592.953/0001-47 - CLINICA OFTALMOLOGICA RICARDO REIS LTDA. Objeto:
Credenciamento de organização civil de saúde para a prestação de serviços nas
especialidades de oftalmologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2023. Valor
Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2015 - UASG 160298
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 64279.001234/2011-58.
Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 03.020.073/0001-33 -
COLÉGIO FRANCISCO DE ASSIS LTDA. Objeto: Repactuação, atualizando o valor do
aluguel pela variação do INPC-IBGE e respectivo indexador, passando ao valor mensal
de R$ 3.931,07 (três mil, novecentos e trinta e um reais e sete centavos), a contar de
1º de janeiro de 2015.. Vigência: 12/01/2012 a 12/01/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 707.592,60. Data de Assinatura: 07/07/2015.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2015).

                            

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