DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 52/2022 UASG 160242
OBJETO: Nº Processo: 65475.004487/2022-53. Objeto: Aquisição de Material de
Consumo Odontológico - Endodontia e Periodontia - Relançamento do PE 41/2022. Edital:
15/09/2022 das 09h00 às 16h00. Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3º Andar da Ala
Cristiano
Otoni,
Centro
- 
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00052-2022.
Entrega das Propostas:
a partir de 15/09/2022 às
09h30m no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/09/2022 às 09h30m
no site
www.comprasnet.gov.br.
CEL - KLAUBER ROGERIO CANDIAN
Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022 UASG 160242
OBJETO: Nº Processo: 65475.003880/2022-59. Objeto: Aquisição de material de
Consumo - Cloreto de Sódio e Fralda Geriátrica, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens Licitados: 9. Edital:
15/09/2022 das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3º Andar da Ala
Cristiano
Otoni,
Centro
- 
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00003-2022.
Entrega das Propostas:
a partir de 15/09/2022 às
09h30m no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 28/09/2022 às 09h30m
no site
www.comprasnet.gov.br.
CEL - KLAUBER ROGERIO CANDIAN
Ordenador de despesas
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 14/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no serviço
referente à conservação, manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta-
cargas do Palácio Duque de Caxias, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
PAULO SERGIO GOMES DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/09/2022) 160303-00001-2022NE000001
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 160328
Nº Processo: 64279.001239/2021-52.
Pregão
Nº 
3/2022.
Contratante:
LABORATÓRIO
QUÍMICO 
FARMACÊUTICO
DO
EXERCITO.Contratado: 10.787.920/0001-55 - COMALTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis - QR.Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2022 a 21/10/2022. Valor Total: R$ 4.391,13.
Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2022 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020,Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019,
art. 26
da
Lei
8.666/93,Parecer nº
01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019
e
Despacho 
nº
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
16/12/19.Parecer
00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de
Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em
04/01/2021. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra em
2019. Ratificação em 04/01/2021. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra em
2019. Valor Global: R$ 255.593,00. CNPJ CONTRATADA : 33.026.652/0001-54 POW E R H O U S E
FISIOTERAPIA E PILATES LTDA.
(SIDEC - 14/09/2022) 160121-00001-2022NE000001
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do Hospital Geral de Juiz de Fora, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, tendo em vista do que consta nos autos do Processo nº 64580.007362/2022-44
que aponta irregularidades decorrentes da Dispensa de Licitação nº 67/2021, resolve impor
a empresa G4 INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 00.739.326/0001-69 as seguintes sanções
Administrativas: Aplicar a pena de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM
LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR com a Administração pelo período de 06 (seis)
meses a contar desta publicação, com fulcro no inciso III art 87 da Lei 8666/93, MULTA
COMPENSATÓRIA no valor de R$ 62,00 (sessenta e dois reais), fundamentado no inciso II,
art 87, da Lei nº 8.666/93 e no processo de dispensa de licitação nº 67/2021.
CEL - YAMAR EIRAS BAPTISTA
Ordenadora de Despesas
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 160122
Nº Processo: 6406700979020213 . Objeto: Complementação da INEX 2/2022. Prestação
de serviço médicos, odontológicos e ambulatórios por Organizações Civis de Saúde e
profissionais de Saúde Autônomos. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 17/03/2022. HIDE LG A R D
BORBA DE VASCONCELOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/03/2022. JORGE
ANTONIO SMICELATO. Cmt 4ª Região Militar. Valor Global: R$ 180.850,00. CNPJ
CONTRATADA : 06.882.022/0001-09 JOSE AUGUSTO CEZAR ALMEIDA SAPUCAHY. Valor:
R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.448.258/0001-02 CENTRO ODONTOLOGICO JOAO
XXIII
LTDA. 
Valor:
R$
15.000,00.
CNPJ 
CONTRATADA
:
20.963.723/0001-01
FERNANDAALVES 
RODRIGUES.
Valor: 
R$ 
10.000,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
24.940.626/0001-46 REHAB FIT CENTRO DE REABILITACAO E TREINAMENTO FISICO
EIRELI. Valor: R$ 21.800,00. CNPJ CONTRATADA : 27.009.423/0001-29 HOSPITA L DA
PLASTICA DE MONTES CLAROS LTDA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA :
30.483.498/0001-51 LUCIANA RAMOS SOUZA. Valor: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRAT A DA
: 33.973.268/0001-69 ESPACO FAMILIA SERVICOS DE SAUDE LTDA. Valor: R$ 16.350,00.
CNPJ CONTRATADA : 42.345.430/0001-95 INSTITUTO COMPORTA-SE LTDA. Valor: R$
16.350,00. CNPJ CONTRATADA : 43.154.167/0001-10 INSTITUTO NEUROCOGNICAO -
SERVICOS DE NEUROPSICOLOGIA E TERAPIA COGNITIVA LTDA. Valor: R$ 16.350,00
(SIDEC - 14/09/2022) 160122-00001-2022NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o registro de
preço para aquisição de pneus e baterias automotivos para veiculos automotores, em
proveito do 4¨dsup, conforme codições, quantidades e exig ncias estabelecidas.
MAURICIO GROHS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/09/2022) 160120-00001-2022NE000001
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021 - UASG 160255
Nº Processo: 64148.002807/2021. Objeto: Aquisição de peças e contratação de
serviços para manutenção preventiva de veículos AGRALE e IVECO, para atender
necessidades do 1º Batalhão de Polícia do Exército e unidades do GCALC/1ªRM. . Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 15/09/2022 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Barao
de 
Mesquita
N. 
425
- 
Andarai,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160255-5-00002-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME MARTINS CIRILO
Ch Salc
(SIASGnet - 14/09/2022) 160255-00001-2022NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 160263
Nº Processo: 64546.009032/2021-29.
Pregão Nº 3/2021. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 14.263.869/0001-33 - FRESH FOOD COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis - quantitativo de rancho
(qr).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 222,00. Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 160263
Nº Processo: 64546.009032/2021-29.
Pregão Nº 3/2021. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 27.157.340/0001-87 - G.F.M COMERCIO E SERVICO EIRELI. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios e descartáveis - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 625,00. Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160263
Nº Processo: 64546.009032/2021-29.
Pregão Nº 3/2021. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 10.787.920/0001-55 - COMALTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 1.863,50. Data de Assinatura: 06/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160263
Nº Processo: 64546.009032/2021-29.
Pregão Nº 3/2021. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 10.626.575/0001-78 - COMSUP COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/06/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 12.672,00. Data de Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 160263
Nº Processo: 64546.009032/2021-29.
Pregão Nº 3/2021. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 39.067.921/0001-07 - F M DEODORO DE CEREAIS LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios e descartáveis - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/08/2022 a 15/09/2022. Valor
Total: R$ 1.299,00. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 160263
Nº Processo: 64546.009032/2021-29.
Pregão Nº 3/2021. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 26.361.172/0001-84 - FORTE AFONSOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
EIRELI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis - quantitativo de
rancho (qr).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/08/2022 a 31/12/2022.
Valor Total: R$ 2.649,00. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).