DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022091500027
27
Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2021-04-05, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: TIM S.A. - 024214210. . Leia-se: Contratada: TIM S A -
02.421.421/0001-11.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160301
Nº Processo: 64325.010185/2022-02.
Concorrência Nº 4/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 19.498.807/0001-24 - ICIL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada para reforma do parque aquático do
centro de capacitação física do exército - ccfex.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 14/09/2022 a
17/02/2026. Valor Total: R$ 21.084.481,53. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 160176
Número do Contrato: 19/2018.
Nº Processo: 64278.010180/2018-36.
Pregão. Nº 18/2018. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Acréscimo de serviço de 1 (uma) máquina impressora/copiadora, serviço de outsourcing,
na modalidade de 2.500 páginas/mês, mais excedentes referente as impressões
monocromáticas da impressora multifuncional. Vigência: 07/10/2022 a 07/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160175
Nº Processo:
64240014092202289. Objeto:
Aquisição de
Material de
Expediente. . Total de Itens Licitados: 122. Edital: 15/09/2022 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 
às 
16h30.
Endereço: 
Praca 
Olavo 
Bilac, 
S/n
- 
Varadouro, 
E-mail:
Salcbadmgujp@gmail.com 
-
João 
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERTON LUIS NAVARRO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/09/2022) 160175-00001-2022NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 28/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pneus e baterias.
ENZO KATO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/09/2022) 160339-00001-2022NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 30/2022 publicada no D.O.U de 05/08/2022, Seção
3, Pág. 23 , Onde se lê: Declaração de Dispensa em 12/07/2022. LINDOMAR SILVA DOS
SANTOS. Auxiliar da Salc. Ratificação de Dispensa em 28/07/2022. ENZO KATO. Od da
Despesas. Leia-se: Declaração de Dispensa em 12/07/2022.ENZO KATO. Ordenador de
Despesas. Ratificação de Dispensa em 28/07/2022. GUILHERME LANGARO BERNARDES. Cmt
1¨ Gpt e.
(SIDEC - 14/09/2022) 160339-00001-2022NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PA - NUP 64042.009097/2022-26
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA pelo presente
edital, a empresa MAFER COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
10.391.967/0001-03, por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios, para que,
querendo este, realize vistas ao Processo Administrativo nº 64042.009097/2022-26,
instaurado por meio da Portaria 012/AAAJ/4° BEC, de 07 de julho de 2022. Diante do
exposto, fica-lhe concedido o prazo de 10 (Dez) dias, contados a partir da data de
publicação desta notificação, para, querendo, realizar vistas aos autos do presente
processo administrativo e oferecer alegações finais e praticar todos demais atos
necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla
defesa.
CEL - MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64042004438202277. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição deAquisição de materiais e
insumos ambientais e equipamentos de segurança visando atender as necessidades da
sede do 4º Batalhão de Engenharia e Construção, Batalhão General Argolo e da Obra de
implantação da Ferrovia de Integração Oeste Leste.
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/09/2022) 160027-00001-2022NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-06-15, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 21/12/2020 a 20/06/2022. . Leia-se: Vigência: 21/06/2022 a
17/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160038
Nº Processo: 64452.002118/2022-51.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 47.025.565/0001-97 - JOICE LARA ROSA 05398841114. Objeto: Aquisição de
materiais de cama e banho.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2023. Valor
Total: R$ 107.800,00. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2021 - UASG 160038 - 6º D SUP
Nº Processo: 64452.004385/2020-09.
Tomada de Preços Nº 4/2020. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 32.418.539/0001-51 - LS SERVICOS
DE ENGENHARIA EIRELI. Objeto:
Acrescentar do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$64.695,89 ( SESSENTA E QUATRO MIL SEICENTOS E N OV E N T A
E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS) e supressão de serviços no valor de - R$ 5.928,91,
totalizando o reflexo financeiro positivo de R$ 58.766,98 ( CINQUENTA E OITO MIL
SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). Ademais, solicita
acréscimo de 60 dias ao prazo de execução, nos moçdes do art. 65, Inciso I, alínea "b", 1º
da Lei nº. 8.666/1993;.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 13/28/2022 a
13/08/2022. Valor Total: R$ R$ 58.766,98. Data de Assinatura: 13/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.005428/2021.
Não se Aplica Nº 2/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 03.776.659/0001-22
- COOPERATIVA
DOS AGENTES
AUTÔNOMOS DE
RECICLAGEM DE ARACAJU - CARE. Objeto: Coleta dos resíduos recicláveis descartados no
28ºbatalhão de caçadores e de sua base administrativa, para fins de reciclagem.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/06/2022 a 13/12/2022. Valor Total: R$
39.168,00. Data de Assinatura: 13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160454
Número do Contrato: 49/2019.
Nº Processo: 64025.003032/2018.
Inexigibilidade. Nº 10/2018. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
785.559.225-34 - NANCY COSTA SANTOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
original e o reajuste do valor estimado anual. Vigência: 10/07/2022 a 09/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 13.320,00. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160345
Nº Processo: 64592002532202265. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para aquisição de gases medicinais (Oxigênio medicinal e Dióxido de
Carbono) e com cessão de recipientes em regime de comodato pelo período da vigência do
contrato, para atender às necessidades do HGuN (Hospital De Guarnição de Natal) pelo
prazo mínimo de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/09/2022 das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.hermes da Fonseca 1385, Tirol - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 14/09/2022) 160345-00001-2022NE002277
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2021
O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o objeto do pregão
28/2021 
foi 
adjudicado 
e 
homologado 
para 
as 
seguintes 
empresas: 
CNPJ
03.812.429/0001-71 
-
POLYSUTURE 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO
LTDA, 
itens:
2,6,12,14,16,18,22,28,30,34,38,40,44,50,52,62,68,80,82,86,88,154,166; 
CNPJ
04.237.235/0001-52 
- 
ENDOCENTER 
COMERCIAL 
LTDA,itens:
4,8,64,66,102,136,138,162,164; 
CNPJ
08.014.554/0001-50 
-
MJB 
COMERCIO
DE
MATERIAIS
MEDICO 
HOSPITALARES
LTDA, 
itens:
77,91,95,121,159,173,179;CNPJ
08.713.023/0001-55 - ENDOSURGICAL COMERCIO, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E
EXPORTAÇÃO,itens: 10,20,32,36,152,168;
CNPJ 22.077.847/0001-07
- JOSE
DA N T A S
DINIZ FILHO, item: 177;CNPJ 28.199.997/0001-70 - MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS
EIRELI, itens: 57,59,71,83,89,99. Ata de registro de preços com validade de 12 meses,a
contar da data da assinatura.Responsável pelo julgamento:1ºTEN RENAN MENEZ ES
CARDOSO, Pregoeiro.
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/09/2022) 160199-00001-2022NE000001