DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 160199
Nº 
Processo: 
64583011316202210. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviço continuado sem dedicação de mão de obra exclusiva, para
manutenção preventiva, corretiva e de emergência com fornecimento e reposição de peças
originais dos elevadores da marca Schindler, SUR e ThyssenKrupp, com execução indireta..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço:
Rua 
do
Hospício, 
563
-
Boa 
Vista,
- 
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2022
às
09h00 no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais: Ocorrendo
possíveis
divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao
código do material no sistema Comprasnet(CATMAT), prevalecerá a descrição contida no
Anexo I do Edital -Termo de Re-ferência..
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/09/2022) 160199-00001-2022NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 18/2022 - UASG 160047
Nº Processo: 64305.016216/2022-69. Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: COMANDO
10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 06.750.533/0001-77 - CÍRCULO MILITAR DE FORTALEZA .
Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de espaço físico em bem imóvel da união, para
fins de exercício de atividade de apoio ao comando da 10ª região militar para funcionar o
clube de oficiais denominado círculo militar de fortaleza, conforme especificações e demais
elementos técnicos constantes no projeto básico anexo.. Fundamento Legal: LEI 8.666 /
1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2024. Valor Total Anual: R$ 33.582,60.
Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 160047
Nº Processo: 64305.027447/2022-17. Dispensa Nº 31/2022. Contratante: COMANDO 10ª
REGIÃO
MILITAR.
Contratado:
03.648.344/0001-08 
-
SERVIÇO
NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC. Objeto: Contratação de serviços educacionais
referente ao projeto soldado cidadão, prestação de serviço de capacitação profissional
relativa ao programa soldado cidadão, junto ao serviço nacional de aprendizagem
comercial (SENAC).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 05/09/2022 a
05/03/2023. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160047
Número do Contrato: 48/2018. Nº Processo: 64305.022713/2018-10. Pregão. Nº 12/2018.
Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP
ELEVADORES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses,
sem reajuste anual do termo de contrato nº 048/2018 - Cmdo 10ª RM. Vigência:
01/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.095,18. Data de
Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160204
Nº Processo: 64024.003759/2022-72.
Tomada de Preços Nº 1/2022. Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 
12.126.634/0001-74 
- 
ASSOCIACAO 
COMUNITARIA 
DOS 
PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS D. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2022 a
13/09/2023. Valor Total: R$ 32.301,64. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
VISTA DOS AUTOS E ALEGAÇÕES FINAIS
A União, por intermédio da Base Administrativa da Guarnição de Natal (B
Adm Gu N), neste ato representado por WENDEL PEREIRA - Subtenente - Encarregado
do Processo Administrativo, vem NOTIFICAR à EMPRESA MR LICITAÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ nº 41.687.100/0001-15, com sede na Rua Charqueada, 178 - Sala 1 - Paraiso
(Polvilho) - Cajamar/SP, a qual deixou de fornecer materiais no prazo acordado,
previsto no edital da licitação, referente à Nota de Empenho 2021NE71, da UASG
160342; visto que após tentativas, sem sucesso, de entrega do Ofício Externo nº 002-
Enc Proc Adm 02/2022, por meio de aviso de recebimento (AR), em 31AGO, 02SET e
06SET2022 pela unidade de distribuição. Assim, fica a mencionada empresa notificada
para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação,
apresente suas alegações finais e, caso queira, apresente e pratique todos os demais
atos necessários ao exercício do contraditório e ampla defesa, dirigida ao Quartel do
17º GAC, (situado na Rua Coronel Flamínio S/N, no Bairro Santos Reis, Natal-RN, CEP
59010-500, telefone (84) 98736-6348, ou no e-mail: wipfogo@yahoo.com.br), tendo em
vista que pode ser o caso a aplicação de sanções administrativas previstas na Lei
8.666/93 e/ou na Lei 10.520/02 e de rescisão contratual. Informo, ainda, que os autos
do Processo Administrativo nº 64241.025052/2022-52 encontram-se à disposição para
vista no 17º GAC de segunda à sexta-feira, das 08h00min às 17h00min, o que não
modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias para interposição de
alegações finais. Não havendo a manifestação da EMPRESA, no prazo supracitado,
entende-se por cumprido o direito da ampla defesa e contraditório, ensejando a
aplicação das penalidades estabelecidas nos Termos de Referência da Licitação Pregão
Eletrônico Sistema Registro de Preço 10/2021.
CEL - EVALDO FORTUNATO CAMPOS
Comandante da Base Administrativa da Guarnição de
Natal
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 160004
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Dispensa Nº 65/2022. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 
05.954.790/0001-68
- 
COOPERATIVA
DOS 
PEQUENOS
AGRICULTORES
ORGANIZADOS - COO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e
do empreendedor familiar rural para 2022/2023..
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 06/09/2022 a 06/09/2023. Valor
Total: R$ 64.500,00. Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 160004
Nº Processo: 64106.007129/2022-67.
Dispensa Nº 65/2022. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 44.903.463/0001-39 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DE LIMOEIRO DE ANADIA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural para 2022/2023..
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 06/09/2022 a 06/09/2023. Valor
Total: R$ 737.148,00. Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160004
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Dispensa Nº 65/2022. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 31.239.326/0001-08 - COOPERATIVA VALE DO PARAIBA - VALE DO PARAIBA .
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural para 2022/2023..
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 06/09/2022 a 06/09/2023. Valor
Total: R$ 480.600,00. Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 160004
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Dispensa Nº 65/2022. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 14.699.859/0001-45 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE LIMOEIRO
DE ANADIA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural para 2022/2023..
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 06/09/2022 a 06/09/2023. Valor
Total: R$ 159.042,00. Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 160004
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Dispensa Nº 65/2022. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 32.951.963/0001-67 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS DO
ESTADO DE A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural para 2022/2023..
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 06/09/2022 a 06/09/2023. Valor
Total: R$ 501.902,00. Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.030462/2022-50.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 06.071.701/0001-06 - AMAV'S TURISMO LTDA. Objeto: Locação de veículo
modelo micro-ônibus para transporte de pessoas em serviço; capacidade mínima de 22
passageiros; equipado com ar condicionado; com até 10 anos de uso; com seguro de
cobertura integral, incluindo danos a terceirose com motorista habilitado para atender a
demanda da ug em deslocamentos aferidos por km rodados; com assistência 24 horas e
substituição do micro-ônibus quando solicitado no prazo máximo de 10 horas; o veículo
deverá possuir sistema de rastreamento que deverá ser disponibilizado para a ug gerenciar.
. Observação: as despesas com motorista, manutenção, seguro e lavagem dos veículos
serão por conta da empresa vencedora e a mesma, ainda, deverá observar o que consta
na lei 13.103 que trata sobre regulamentação da profissão de motorista. sendo o ponto
para contagem no 72º bimtz - petrolina-pe ou onde a ug determinar..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/08/2022 a 09/08/2023. Valor
Total: R$ 278.257,90. Data de Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
COMANDO MILITAR DO NORTE
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
NORTE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 64330002235202209,
foi habilitado o participante 2 ENG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA e inabilitados
CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, CONDISA CONSTRUCOES LTDA,
SENENGE CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA, R M H ENGENHARIA LTDA, INFINITY
ENGENHARIA LTDA, MIPPE CONSTRUCOES EIRELI, Y M GORAYEB SANTOS.
DOUGLAS SPERLING GOULARTE
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 14/09/2022) 160196-00001-2022NE000001