DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 - UASG 160495
Nº Processo: 64584020094202216. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo
para assistência de pacientes vinculados à Clínica de Ortopedia e Traumatologia do
Hospital Militar de Área de São Paulo, registro de Preços para eventual aquisição das
órteses, próteses e materiais especiais (OPME) utilizados em procedimentos cirúrgicos,
destinado a suprir necessidades das Organizações Militares de Saúde vinculadas à 2ª
Região Militar, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas no Edital e
anexos.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 15/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00036-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADOLFO AUGUSTO ROVAROTO ANTUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/09/2022) 160495-00001-2022NE000001
BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
AVISO DE ALTERAÇÃO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2020
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE OCS/PSA - UASG 160480
A Base de Apoio Regional de Ribeirão Preto, Organização Militar do Exército
Brasileiro, com sede à Rua Duque de Caxias, 1255, Centro, Ribeirão Preto-SP, informa que
foi alterado o Edital de Credenciamento nº 01/2020/B Ap R de Ribeirão Preto referente aos
valores dos tratamentos de terapias cognitivas comportamentais pelo método ABA
(Applied Behavior Analysis), de acordo com o anexo I da Tabela Referencial de Terapia de
Integração Sensorial e Therasuit (ABA), aprovado pela Diretoria de Saúde, conforme
Parecer Técnico nº548-D Sal/SRAM de 30 NOV 2020, objetivando a contratação de
Organizações Civis de Saúde (OCS) e Prestadores de Serviço Autônomo (PSA), para realizar
tratamento de terapias cognitivas comportamentais pelo método ABA (Applied Behavior
Analysis).
CORONEL ALTAIR ASSUMPÇÃO BARBOZA FILHO
Ordenador de Despesas da B Ap R de Ribeirão Preto
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160499
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 64232.003170/2018-32.
Inexigibilidade. Nº 12/2018. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA .
Contratado: 50.795.566/0002-06 - BANCO DE OLHOS DE SOROCABA. Objeto: Extensão de
credenciamento para a especialidade de fonoaudióloga especializada em fonoterapia
técnica aba.. Vigência: 12/09/2022 a 09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1,00. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160462
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 64309.013932/2020-92.
Inexigibilidade. Nº 9/2018.
Contratante: COMANDO DA 12
BRIG.DE INFANT.LEVE
(AEROMOVEL). Contratado: 07.685.176/0001-73 - MEDICINA DIAGNOSTICA POR I M AG E M
LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.. Vigência: 10/09/2022 a 10/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
COMANDO MILITAR DO SUL
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160402
Nº Processo: 64035015024202262. Objeto: Registro de preço para eventual
contratação de serviços gráficos, filmagem, fotos e confecção de insígnias, bandeiras e
flâmulas.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 15/09/2022 das 08h30 às 12h00. Endereço:
Rua 
Gen 
João 
Manoel, 
1261, 
Centro 
- 
São 
Gabriel/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160402-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ORLANDO DE OLIVEIRA MARIN
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/09/2022) 160402-00001-2022NE000001
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022
UASG 
160395
- 
CMDO 
CMS 
Número
do 
Contrato: 
03/2021.
Nº 
Processo:
64189.002276/2021-97. Pregão: 05/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR
DO SUL. Contratado: 11.966.640/0001-77 - BRASIL DIGITAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Objeto: Prorrogação contratual e alteração subjetiva da contrata por motivo de
incorporação societária, mediante sucessão contratual entre a contratada
e
a
73.972.002/0001-16 -
BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES
LTDA. Vigência:
07/09/2022 a
06/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.508,00.
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - É a escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de material permanente (prensa elétrica hidráulica 150 TON) para a Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados da 13ª Companhia Depósito de Armamento e Munição,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 15/09/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Dos Paiois S/n, Vila Philipson, Br 158 Km 304 ITAARA - RS. Entrega das Propostas:
a partir de 15/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
27/09/2022, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ROMEU CALDAS ARAUJO
Ordenador de Despesas da 13ª Cia Dam
(SIDEC - 14/09/2022) 160406-00001-2022NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160392
Nº Processo: 64292.028848/2022. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
15/09/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N.
562
- 
Centro
-
Porto
Alegre/rs, 
Centro
Histórico
-
Porto 
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/09/2022) 160392-00001-2022NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DO CONTRATO N° 17/2022
TP Nº 11/2022-CRO3 (UASG 160396) EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 17/2022 -
UASG 160396 - CRO3. Nº Processo: 64327.004333/2022-21. TEX Tomada de Preços nº
011/2022.
Contratante: COMISSAO
REGIONAL DE
OBRAS
3. Contratado:
CNPJ.
43.540.060/0001-00 - AG-TECH ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA. Objeto: Readequação
da Subestação Transformadora do CMPA, em Porto Alegre - RS. Vigência: 14/09/2022 a
04/04/2023. Valor Total do Contrato: R$ 536.567,79. Data de Assinatura: 14/09/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° 18/2022
TP Nº 10/2022-CRO3 (UASG 160396) EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 18/2022 -
UASG 167396 - CRO3. Nº Processo: 64327.004217/2022-11. TEX Tomada de Preços nº
010/2022.
Contratante: COMISSAO
REGIONAL DE
OBRAS
3. Contratado:
CNPJ.
43.540.060/0001-00 - AG-TECH ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA. Objeto: Remanescente
da Adequação da Entrada de Energia Elétrica do Hospital de Guarnição de Bagé, em Bagé
- RS. Vigência: 14/09/2022 a 01/10/2023. Valor Total do Contrato: R$ 1.000.184,50. Data
de Assinatura: 14/09/2022.
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 160416
Nº Processo: 64594.008705/2022-39.
Inexigibilidade Nº 29/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 44.007.492/0001-12 - SAM LA VIE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR E HOSPITALAR
LTDA. Objeto: Prestação de serviço médico hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/09/2022 a 14/09/2027. Valor
Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2022 - UASG 160416
Nº Processo: 64594008705202239 . Objeto: Prestação de serviço médico-hospitalar Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de casos onde a competição é inviável Declaração
de Inexigibilidade em 08/09/2022. ERON PACHECO DA SILVA. Diretor. Ratificação em
12/09/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Cmt 3ºrm. Valor Global: R$ 5.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 44.007.492/0001-12 SAM LA VIE ASSISTENCIA DOMICILIAR E HOSPITALAR
LTDA .
(SIDEC - 14/09/2022) 160416-00001-2022NE111111
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 160415
Nº Processo: 64459.001591/2022-51.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA.
Contratado: 08.904.113/0001-23 - MAIS FRANGO MIRAGUAI LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência. Fundamento Legal: Parágrafo único
do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 23/08/2022 a 23/08/2023. Valor Total: R$
996.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2022 - UASG 160223
Nº Processo: 64578013612202224 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de
reabilitação por Organizações Civis de Saúde (OCS) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art 25º Caput Lei 8.666/1993, Decisão 656/95, TCU Plenário, Parecer
003/2017, 11 Abr 17, AGU. Justificativa: Inviabilidade de competição. Credenciamento de
OCS/PSA. Processo tronco, EDITAL Nº 009/2019, NUP 64578.001333/2019-12 Declaração
de Inexigibilidade em 10/08/2021. REGINA LUCIA MOURA SCHENDEL. Ordenadora de
Despesa. Ratificação em 11/08/2021. RONALDO MORAIS BRANCALIONE. Comandante da 5ª
Região Militar. Valor Global: R$ 2.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.201.880/0001-27
CLINICA DE FRATURAS PINHAIS LTDA.
(SIDEC - 14/09/2022) 160223-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2022 - UASG 160223
Nº Processo: 64578013615202268 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de
reabilitação por Organizações Civis de Saúde (OCS) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art 25º Caput Lei 8.666/1993, Decisão 656/95, TCU Plenário,
Parecer 003/2017, 11 Abr 17, AGU. Justificativa: Inviabilidade de competição.
Credenciamento
de 
OCS/PSA.
Processo 
tronco,
EDITAL
Nº 
009/2019,
NUP
64578.001333/2019-12 Declaração de Inexigibilidade em 10/08/2021. REGINA LUCIA
MOURA SCHENDEL. Ordenadora de Despesa. Ratificação em 11/08/2021. RONALDO
MORAIS BRANCALIONE. Comandante da 5ª Região Militar. Valor Global: R$
2.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.604.347/0001-18 LIFE HOME CLINICA HOME CARE
DE SAUDE DOMICILIAR EIRELI.
(SIDEC - 14/09/2022) 160223-00001-2022NE000001