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DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 160091
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 64222.006475/2021-11.
Contratante: 
CENTRO 
INTEGRADO 
DE 
TELEMATICA 
DO 
EXERCITO. 
Contratado:
38.054.508/0001-45 - FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI. Objeto: Repactuar os
valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com
base na convenção coletiva de trabalho 2022/2022 do sindiserviços/df, registrada no
ministério do trabalho e emprego - mte, em 19 de janeiro de 2022, com o número de
registro no mte: df000015/2022.. Vigência: 01/09/2020 a 31/08/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 241.765,08. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160291
Nº Processo: 64219.002400/2022-09.
Tomada de Preços Nº 1/2022. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO.
Contratado: 24.287.027/0001-75 - CONSTRUTORA SAW LTDA. Objeto: Serviço de adequação
de vestiário feminino e de banheiros do IDQBRN.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 19/09/2022 a
19/01/2023. Valor Total: R$ 295.365,99. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2022 - UASG 160291
Nº Processo: 64219010465202210 . Objeto: Curso de contrato de transferência de
tecnologia e alianças estratégicas na Inovação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 13/09/2022. MARCO ANTONIO DE ANDRADE
SILVA. Ordenador de Despesas do Ctex. Ratificação em 14/09/2022. ARMANDO MORADO
FERREIRA.
Chefe do
Ctex. Valor
Global:
R$ 23.438,70.
CNPJ CONTRATADA
:
53.585.212/0001-44 ASSOCIACAO NACIONAL DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DAS
EMPRESAS INOVADORAS - ANPE.
(SIDEC - 14/09/2022) 160073-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 160285
Nº Processo: 64004004189202276 . Objeto: Aquisição de material para manutenção do
torno CNC CENTUR 45. Total de Itens Licitados: 00016. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa contratada é a única
fornecedora das peças do torno CNC CENTUR 45, conforme atestado emitido pela ABIMAQ.
Declaração de Inexigibilidade em 12/09/2022. JUACY ADERALDO MENEZES. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 13/09/2022. TALES EDUARDO ARECO VILLELA. Diretor de
Fabricação. Valor Global: R$ 13.733,00. CNPJ CONTRATADA : 56.720.428/0014-88 ROMI
S.A ..
(SIDEC - 14/09/2022) 160285-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 160285
Nº Processo: 64004004190202209 . Objeto: Serviço de manutenção do torno CNC CENTUR
45. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: É inviável a licitação, pois somente uma única empresa está
autorizada a fazer manutenção no torno CNC CENTUR 45. Declaração de Inexigibilidade em
12/09/2022. JUACY ADERALDO
MENEZES. Ordenador de Despesas.
Ratificação em
13/09/2022. TALES EDUARDO ARECO VILLELA. Diretor de Fabricação. Valor Global: R$
7.096,77. CNPJ CONTRATADA : 56.720.428/0014-88 ROMI S.A..
(SIDEC - 14/09/2022) 160285-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 160285
Nº Processo: 64004004333202274 . Objeto: Curso de treinamento avançado sobre obras e
serviços de engenharia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É inviável a licitação, pois somente uma
única empresa é responsável pela realizada do evento IX ENOP. Declaração de
Inexigibilidade em 12/09/2022. JUACY ADERALDO MENEZES. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 13/09/2022. TALES EDUARDO ARECO VILLELA. Diretor de Fabricação. Valor
Global: R$ 14.670,00. CNPJ CONTRATADA : 22.965.437/0001-00 JEANE LEITE DA S I LV A
CANELAS - CON TREINAMENTOS.
(SIDEC - 14/09/2022) 160285-00001-2022NE000001
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 160529
Nº Processo: 64005003640202228. Objeto: Aquisição de ferramentas para
manutenção de Obus 105 mm L118 Light Gun. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
15/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Marechal
Rondon, Km 29 - Centro, - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-
00028-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/09/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/09/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIEZER MELLO DE SOUZA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 14/09/2022) 160529-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - UASG 160529
Nº 
Processo: 
64005007622202215. 
Objeto:
Aquisição 
de 
tanque
termoplástico prismático de polipropileno. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
15/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Marechal
Rondon, Km 29 - Centro, - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-
00037-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
15/09/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/09/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIEZER MELLO DE SOUZA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 14/09/2022) 160529-00001-2022NE000001
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
1ª DIVISÃO DE LEVANTAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022
1 CGEO/RS (UASG 160382) Torna-se publico o Extrato de Termo de Contrato N 12/2022. N
Processo: 64490.003420/2022-70. Dispensa de Licitacao Requisicao N 02/2022 3 Secao.
Contratante: 1 CGEO. CNPJ Contratado: 43.695.070/0001-14. Contratado: EM P R ES A
PACHECO GESTAO E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA. Objeto: Contratacao de servicos de
reparacao e manutencao dos pisos da quadra de tenis tipo Saibro e quadra poliesportiva.
SIGNATARIOS: Marcus
Fabiano Silva
Saldanha - Cel
(Ordenador de
Despesas da
Contratante); Jose Henrique Pacheco Padilha (Representante legal da Contratada). ESPECIE:
Termo de contrato N 12/2022 com base na Dispensa de Licitacao Requisicao N 02/2022 3
Secao. Fundamento legal: Lei 8.666/93; IN SEGES/MP N 5/2017. Vigencia: 14/09/2022 a
14/12/2022. Valor total: R$ 8.810,00. 167382_2022NE000002. Data de Assinatura:
14/09/2022. Marcus Fabiano Silva Saldanha/ Ordenador de Despesas do 1 CGEO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160068
Nº Processo: 64445.027829/2022-27.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO
E X E R C I T O.
Contratado: 08.318.369/0001-59 - ROMARFEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço
de manutenção de bens imóveis.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2022 a 27/12/2022. Valor
Total: R$ 407.948,80. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
BIBLIOTECA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160287
Nº 
Processo: 
64173000616202203. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços gráficos, para produção de material gráfico, de
consumo, de escritório, de divulgação e de documentos indispensáveis a consecução das
atividade das Unidades participantes.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 15/09/2022 das
09h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Ala Marcilio
Dias, 3. Andar - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160287-
5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2022 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/09/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O licitante vencedor de cada grupo deverá
entrar em contato com as Unidades aderentes para o envio da arte..
CARLOS JOSE CARNEIRO DONATO
Encarregado da Salc
(SIASGnet - 14/09/2022) 160287-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160064
Nº Processo: 64250.004591/2022-49.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 08.448.660/0001-41 - ALIANCA - INDUSTRIAL E COMERCIAL DE UNIFO R M ES
ACESSORIO. Objeto: O objeto da presente licitação é a cessão de uso, a título oneroso e
precário, de uma área medindo 59,59 m² (cinquenta e nove metros quadrados e cinquenta
e nove centímetros quadrados) situada nas dependências do cmb, imóvel de propriedade
da união, localizado no sgan 902, conjunto "a", asa norte, brasília-df e cep 70.790-020
visando a exploração de serviços de alfaiataria para o fornecimento de uniformes,
incluindo o fornecimento, pela cessionária, de todos os equipamentos, utensílios e demais
materiais necessários, sendo vedada qualquer outra destinação, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/09/2022 a 01/09/2023. Valor
Total: R$ 28.626,60. Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160064
Nº Processo: 64250.004034/2022-28.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 27.504.543/0001-00 - KLÉCIA QUEIROZ RESTAURANTE LTDA - ME. Objeto: O
objeto da presente licitação é a cessão de uso, a título oneroso e precário, de uma área
medindo 160,49 m² (cento e sessenta metros quadrados e quarenta e nove centímetros
quadrados) situada nas dependências do cmb, imóvel de propriedade da união, localizado
no sgan 902, conjunto "a", asa norte, brasília-df e cep 70.790-020 visando a exploração de
serviços de restaurante para o fornecimento de refeições tipo "self-service", a quilo,
incluindo o fornecimento, pela cessionária, de todos os equipamentos, utensílios e demais
materiais necessários, sendo vedada qualquer outra destinação, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2022 a 04/09/2023. Valor
Total: R$ 62.612,76. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2022 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.006931/2022-18.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 12.369.703/0001-70 - CRISLEI MEDEIROS MARCENARIA EIRELI. Objeto:
Aquisição de mobiliário e equipamento em proveito da AMAN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2023.
Valor Total: R$ 1.044.400,00. Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).

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