DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022-ESD
PROCESSO Nº 60631.007316/2021-61
Considerando o número de inscrições não confirmadas para o Edital nº
01/2022, Chamada Pública de Redistribuição destinada ao preenchimento de Cargos de
Professor do Magistério Superior na Escola Superior de Defesa (ESD), do Ministério da
Defesa (MD), mediante Processo de Redistribuição de Cargos de outras Instituições
Federais de Ensino Superior, publicado no Diário Oficial da União nº 155, de 16 de agosto
de 2022, Seção 3, Página 39, retifica-se o Edital da seguinte forma:
Onde se lê:
4. DA INSCRIÇÃO:
4.2 As inscrições serão realizadas de 15 de agosto a 16 de setembro de 2022,
somente por meio eletrônico através do e-mail esd.protocolo@defesa.gov.br .
9. DO CRONOGRAMA:
. At i v i d a d e
Período
. Divulgação da Chamada Pública
A partir de 8 de agosto de 2022
. Inscrição
15 de agosto a 16 de setembro de 2022
. Análise das candidaturas inscritas
16 de setembro a 17 de outubro de 2022
. Previsão de publicação do resultado
Até 4 de novembro de 2022
Leia-se:
4. DA INSCRIÇÃO:
4.2 As inscrições serão realizadas de 15 de agosto a 16 de novembro de 2022,
somente por meio eletrônico através do e-mail esd.protocolo@defesa.gov.br .
9. DO CRONOGRAMA:
. At i v i d a d e
Período
. Divulgação da Chamada Pública
A partir de 8 de agosto de 2022
. Inscrição
15 de agosto a 16 de novembro de 2022
. Análise das candidaturas inscritas
17 de novembro a 2 de dezembro de
2022
. Previsão de publicação do resultado
Até 19 de dezembro de 2022
Brasília - DF, 6 de setembro de 2022
Vice-Almirante PAULO RENATO ROHWER SANTOS
Comandante da Escola Superior de Defesa
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA AMAZONAS
COPIADORAS
LTDA; CNPJ:
01.657.353/0001-21;
TERMO
DE CONTRATO:
13/2022;
FINALIDADE: contratacao de servicos de impressao corporativa (Outsourcing de Impressao),
para atender as necessidades da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: conforme do Art.55
da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 405.607,80 (Quatroscentos e cinco mil e seiscentos e
sete reais e oitenta centavos); DATA DE ASSINATURA: 02/09/2022; VIGENCIA: 01/10/2022
a 01/10/2023.
EDITAL DE NOTIFICACAO
Pelo presente Edital, nos termos do 4 do Art. 26 da Lei n 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, por terem sido frustradas as tentativas de notificacao no local indicado
como sede da empresa, bem como as comunicacoes telefonicas e por e-mail, e
considerando que se trata de paradeiro modificado, desconhecido ou com endereco
indefinido, NOTIFICO a Empresa MILLENIUM SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ:
25.084.798/0001-28, quanto a aplicacao de multa resultante da Solucao de Processo
Administrativo NUP 60215.000948/2022-95, instaurado por meio da Portaria n 2-UGE
Manaus/MD FT Log Hum, de 1 de fevereiro de 2022, com a finalidade de apurar as
supostas irregularidades cometidas pela empresa na execucao do contrato n 016/2020,
cujo objeto era a contratacao de servicos de vigilancia desarmada em Boa Vista/RR e
Pacaraima/RR. Nos termos do art. 87, inciso II, da Lei 8.666, conforme subitem 3.2.2.2 do
Termo de Referencia do contrato em questao, foi aplicada a penalidade de MULTA no
percentual de cinco por cento sobre o valor total da fatura do mes janeiro de 2022 no qual
ocorreram as alteracoes, equivalente ao valor de R$ 36.550,85 (trinta e seis mil quinhentos
e cinquenta reais e oitenta e cinco centavos).
Apos o decurso do prazo para o vencimento da Guia de Recolhimento, em 30
de setembro de 2022, sem a efetivacao do pagamento, o procedimento tera continuidade,
com a inscricao dos debitos na Divida Ativa da Uniao, para posterior ajuizamento de
Execucao Fiscal, com todos os consectarios legais (custas processuais e honorarios
advocaticios). Independente da manifestacao do interessado.
Cel MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO TRADICIONAL Nº 33/2022 - UASG 110794
Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de materiais,
visando atender necessidades do CENSIPAM, cujas instalações abrigam a Unidade
Gestora Executora da Força-Tarefa Logística Humanitária, no fornecimento de materiais
e equipamentos de uso coletivo dos servidores civis e militares do Centro regional de
Manaus-AM, conforme especificações técnicas e demais documentos que são partes
integrantes 
deste 
edital, 
que 
poderão
ser 
solicitados 
pelo 
email:
licitacaouge@gmail.com .Processo Nº 60301.000207/2022-35. Data da Abertura:
27/09/2022. Horário: 10:30h (horário de Brasília). Maiores informações e retirada do
edital no setor de Licitações da Unidade Gestora Executora endereço: Av. do Turismo,
1350 - Tarumã, Manaus - AM, 69049-630. (CENSIPAM) ou pelo fone: (92) 3303-
6552.
Cel MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ
Ordenador de Despesas da Unidade Gestora Executora
da Operação Acolhida
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE PENALIDADE
Da análise dos autos do Processo Administrativo n° 60550.015622/2022-51
instaurado com o objetivo de apurar o descumprimento de cláusulas constantes no Edital
de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) n° 59/2021-HFA, praticado pela empresa
ÔMEGA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 27.427.212/0001-06, RES O LV O :
determinar a rescisão unilateral do vínculo contratual existente entre as partes,
representado pela Nota de Empenho 2022NE196, com fulcro no art. 77 da Lei 8.666/1993
e aplicar a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E
IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O HFA, por 2 (dois) meses, tendo em vista o
descumprimento da obrigação contratual, com fulcro no subitem 14.2.5. do Termo de
Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 59/2021-HFA, bem como no
inciso III do art. 87 da Lei 8.666/1993.
Nos
termos 
da
orientação
esposada
no 
PARECER
n.
00003/2021/CNLCA/CGU/AGU, em respeito à organização administrativa do Ministério da
Defesa, a referida punição abrange o Hospital das Forças Armadas - HFA, a Administração
Central - ACMD, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia -
CENSIPAM e a Escola Superior de Guerra - ESG.
Cel R/1 ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 84/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material (Órtese, Prótese e Materiais
Especiais OPME) para a Seção de Neurocirurgia do Hospital das Forças Armadas - HFA
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas do Hfa
(SIDEC - 14/09/2022) 112408-00001-2022NE800225
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio
Nº 898534/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora:
110594. Convenente: ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00394577000125. Aumento no valor da
contrapartida financeira, a cargo do Convenente. Valor Total: R$ 102.998,00, Valor de
Contrapartida: R$ 102.998,00, Vigência: 14/09/2022 a 01/03/2023. Data de Assinatura:
11/11/2020. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº 56929056715, Convenente:
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA, CPF nº 126.175.552-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 909954/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE BURITIS, CNPJ nº 01266058000144. Aumento no valor da contrapartida
financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 143.100,00, Valor de Contrapartida: R$
143.100,00,
Vigência:
09/09/2021
a 30/08/2023.
Data
de
Assinatura:
09/09/2021.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº 569.290.567-15, Convenente: RONALDI
RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº 469.598.582-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 843020/2017.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE MACHADINHO D'OESTE, CNPJ nº 22855142000173. Aumento no valor da
contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 63.691,00, Valor de
Contrapartida: R$ 63.691,00, Vigência: 07/12/2017 a 21/12/2022. Data de Assinatura:
07/12/2017. Signatários:
Concedente: ROBERTO DE
MEDEIROS DANTAS,
CPF nº
483.922.198-72, Convenente: ELIOMAR PATRICIO, CPF nº 456.951.802-87.
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 912015/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 
530023. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
ESTRELA 
DO 
INDAIA, 
CNPJ 
nº
18301028000124. Alteração do valor total do convênio, com a redução
dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -5.833,33, Valor de
Contrapartida: R$ -1.624,92, Vigência: 14/01/2022 a 14/07/2023. Data de Assinatura:
31/12/2021. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº
02793526460, Convenente: WESLEY DANIEL RIBEIRO ARAUJO, CPF nº 086.433.086-33.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 904566/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO, CNPJ nº 04092680000171.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 1.066.422,60, Valor de Contrapartida:
R$ 1.066.422,60, Vigência: 19/01/2021 a 29/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460,
Convenente: ARISMAR ARAUJO DE LIMA, CPF nº 450.728.841-04.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEXTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 828084/2016; Processo nº 59610.000026/2016-98.
Convenentes: A União, pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF
nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o
Município de Jaboatão dos Guararapes, no Estado do Pernambuco, inscrito no CNPJ/MF nº
10.377.679/0001-96. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até 28 de setembro de
2023. Data e assinatura: 12/09/2022, Sergio Luiz Soares de Souza Costa - Secretário
Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 971.454.834-91 e Luiz José Inojosa de Medeiros -
Prefeito Municipal CPF nº 658.646.464-15
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 879718/2018;
Processo 
nº 
59100.000171/2018-91.
Convenentes: 
A 
União, 
pelo
Ministério 
do
Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica e o Município de São Bento, no Estado da Paraíba, CNPJ/MF nº
09.069.709/0001-18. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para até 21/12/2022. Data e
assinatura: 14/09/2022, Sergio Luiz Soares de Sousa Costa - Secretário Nacional de Segurança
Hídrica CPF nº 971.454.834-91 e Jarques Lucio da Silva II - Prefeito Municipal CPF nº
029.825.074-80