DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002241/2022-08-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0973.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE ITAIPÉ/MG, CNPJ nº 18.404.756/0001-61.
OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR/ARADO. VALOR: R$ 177.700,00. DATA DA ASSINATURA:
13/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
ALEXSANDER RODRIGUES BATISTA, CPF nº 768.855.696-15.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001505/2022-06-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1220.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001-
40. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 2.830,00.
DATA DA ASSINATURA: 12/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILHO , CPF nº 850.270.496-68.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000659/2022-72-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0724.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE ITAIPÉ/MG, CNPJ nº 18.404.756/0001-61.
OBJETO: DOAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 306.785,00. DATA DA ASSINATURA:
13/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
ALEXSANDER RODRIGUES BATISTA, CPF nº 768.855.696-15.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1389.00/2020, que tem por objeto a
execução das obras/serviços de pavimentação do tipo blocos 16 faces no município de
Capitão Enéas/MG, com área total de 11.400,00 m2, conforme Lote 2 do Edital nº
044/2021 firmado entre a CODEVASF e a Construtora e Transportadora Ideal Ltda.,
CNPJ/MF nº 08.815.415/0001-25, por 60 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de
Contrato, constante à PEÇA 43, do processo administrativo 59510.000455/2022-31-e. Data
da Interrupção: 01/09/2022.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1324.00/2021, que tem por objeto a
execução das obras/serviços de pavimentação com piso intertravado com blocos
sextavados de concreto (ou similar) / pavimentação com aplicação de pré-misturado a frio,
camada de rolamento em vias localizadas na comunidade de São José e no município de
Campo Azul/MG firmado entre a CODEVASF e a Construtora Connage Ltda., CNPJ/MF nº
11.467.359/0001-90, por 45 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato,
constante à PEÇA 38, do processo administrativo 59510.000024/2022-75-e. Data da
Interrupção: 15/08/2022.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.001306/2021-90-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo a Ordem de Fornecimento n.º 2.0062.00/2021, celebrada entre
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F,
CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, CNPJ Nº
14.707.364/0001-10; Objeto: prorrogação do prazo contratual por mais 45 dias a partir de
14/09/2022, passando seu vencimento para 29/10/2022, e ratificação das demais cláusulas
e condições; Data: 13/09/2022; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente
Regional Substituto da 2ª/SR - e Tian Dong - XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000778/2022-78. Contrato 4.0162.00/2022. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: Vibal Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº
32.815.029/0001-18. OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo
granítico no município de Cumbe, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf e meta física de 9.550,00m². PRAZO: 12 (doze)
meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço, expedida e
entregue pela CODEVASF, com eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato
no Diário Oficial da União. VALOR: R$1.126.900,00 (um milhão, cento e vinte e seis mil e
novecentos reais). RECURSOS: Programa de Trabalho: 15.244.2217.00SX.0028 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - no Estado de Sergipe, Categoria
Econômica 4, PTRES 207755 - Fonte de Recurso 0100000000, Natureza de Despesa 449051,
UGR 195003, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, e estão asseguradas
através da Nota de Empenho de nº 2022NE540328, datada de 22 de agosto de 2022. Data
da Assinatura: 13/09/2022. Assinam: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional 4ª/SR e
Ivandir Brilhante de Araújo Júnior/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000878/2022-02. Contrato 4.0170.00/2022. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: Vibal Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº
32.815.029/0001-18. OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo
granítico no município de Nossa Senhora de Lourdes, no Estado de Sergipe, área de
atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, com valor unitário de R$ 118,00
(cento e dezoito reais), valor total de R$ 272.175,00 (duzentos e setenta e dois mil, cento
e setenta e cinco reais) e meta física de 2.306,56 m². PRAZO: 12 (doze) meses, contados
a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço, expedida e entregue pela
CODEVASF, com eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial
da União. RECURSOS: Programa de Trabalho: 15.244.2217.00SX.0028 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - no Estado de Sergipe, Categoria Econômica
4, PTRES 207755 - Fonte de Recurso 0188000000, Natureza de Despesa 449051, UGR
195003, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, e estão asseguradas
através da Nota de Empenho de nº 2022NE540344, datada de 05 de setembro de 2022.
Data da Assinatura: 13/09/2022. Assinam: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional
4ª/SR e Ivandir Brilhante de Araújo Júnior/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000779/2022-12. Contrato 4.0163.00/2022. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: Vibal Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº
32.815.029/0001-18. OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo
granítico no município de Lagarto, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf, com valor unitário de R$ 118,00 (cento e dezoito
reais), valor total de R$ 1.317.596,31 (um milhão, trezentos e dezessete mil, quinhentos e
noventa e seis reais e trinta e um centavos) e meta física de 11.692,22 m². PRAZO: 12
(doze) meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço, expedida
e entregue pela CODEVASF, com eficácia legal a partir da publicação do extrato do
contrato
no
Diário
Oficial
da
União.
RECURSOS:
Programa
de
Trabalho:
15.244.2217.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- no Estado de Sergipe, Categoria Econômica 4, PTRES 207755 - Fonte de Recurso
0100000000, Natureza
de Despesa
449051, UGR 195003,
sob gestão
da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf, e estão asseguradas através da Nota de Empenho
de nº 2022NE540329, datada de 22 de agosto de 2022. Data da Assinatura: 13/09/2022.
Assinam: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional 4ª/SR e Ivandir Brilhante de Araújo
Júnior/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001321/2021-08. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.127.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa PS
Serviços de Limpeza Ltda - ME, CNPJ nº: 18.804.276/0001-98. OBJETO: Prorrogação do
prazo contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 01/10/2022, passando seu
vencimento para 30/09/2023 e repactuação dos preços do contrato no valor total de R$
30.334,48 (trinta mil, trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos), tendo
em vista as exigências contidas na cláusula terceira da Convenção Coletiva de Trabalho
2022/2022. RECURSOS: Programas de Trabalho: 04.122.0032.2000.0001, PTRES: 172108 -
Administração da Unidade - Nacional. Categoria econômica: 3, Fonte: 100 e 150, sob a
gestão da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF; 15.244.2217.00SX.0028 - APOIO A
PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO - NO ESTADO DE
SERGIPE - PTRES 207758, 207755,207735,207797; 15.244.2217.00SX.0001 - APOIO A
PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL - PTRES
207832. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente
Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Paulo da Silva Santos/Contratada.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Processo:
59540.001033/2020-64.
OBJETO:
Suspensão
do
contrato
nº
4.204.00/2020, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 15/08/2022, firmado entre a
CODEVASF e a empresa D2M Engenharia Ltda., CNPJ nº 26.773.257/0001-70, que tem por
objeto a execução dos serviços de pavimentação granítica, em paralelepípedo, no
município de Lagarto no Estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art.
8º da Lei nº 8.666/93. Data: 15/08/2022. Assina: Marcos Alves Filho/Superintendente da 4ª
S R / CO D E V A S F.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0165.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS AGRICULTORES
DA AGRICULTURA FAMILIAR, localizada no município de Junqueiro/AL, inscrita no CNPJ sob
o nº 14.773.791/0001-05, como donatário. OBJETO: 01 (uma) Grade aradora 16 discos,
patrimônio nº 302.582-0. BEM AVALIADO EM R$ 30.400,00. DATA DA ASSINATURA:
12/08/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO - Superintendente
Regional da 5ª SR e pelo Donatário, ROBERTO ROCHA DOS SANTOS - PRESIDENTE. Processo
n.º 59550.000157/2022-75.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº 5.0076.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DEVIÇOSA/AL, ente de direito público interno,
inscrito no CNPJ sob o nº 12.333.746/0001-04. OBJETO: 01 (uma) Retroescavadeira
hidráulica de pneus, patrimônio nº 261.593-0, no valor de R$ 215.000,00 (duzentos e
quinze mil reais). DATA DA ASSINATURA: 28/04/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ
PEREIRA FILHO - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, JOÃO VICTOR
CALHEIROS AMORIM SANTOS- PREFEITO. Processo n.º 59550.000424/2022-12.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AV I S O
Fica autorizado o reinício do prazo para execução de serviços de pavimentação
em paralelepípedo em granito de vias urbanas e rurais, em municípios diversos localizados
na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia,
objeto do Contrato nº 6.087.00/2021, a partir de 24/08/2022. CONTRATADA: JM AC
Construções
e
Serviços
Ltda.,
CNPJ/MF:
18.087.443/0001-27.
PROCESSO:
59560.002021/2021-08. DATA DA PARALISAÇÃO: 25/07/2022, publicada em 22/08/2022 -
DOU Nº 159 - Seção 3, pág. 44. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, Inciso III, da Lei
nº 8.666/1993. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente da 6ª Superintendência
Regional da CODEVASF. DATA: 23/08/2022.
MILED CUSSA FILHO
AVISO DE REVOGAÇÃO
ESPÉCIE: Objeto: Tornar sem efeito a publicação do extrato do Termo de
Doação nº 6.262.00/2021.
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, por meio da 6ª Superintendência Regional, vem a público comunicar a
Revogação da Resolução Regional nº 361, de 28 de outubro de 2021 e, por consequência
lógica, tornar sem efeito o Termo de Doação nº 6.262.00/2021, cujo extrato foi publicado
no Diário Oficial da União nº 17, Seção 3, pág. 24, sequencial 14206306, de 25 de janeiro
de 2022, nos termos da Resolução Regional nº 296 de 26 de agosto de 2022 - COGEX-
6ª/SR. Processo: 59560.001239/2021-37.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
AV I S O
Fica autorizado o reinício do prazo para execução de serviços de pavimentação
em paralelepípedo em granito de vias urbanas e rurais, em municípios diversos localizados
na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia,
objeto do Contrato nº 6.031.00/2021, a partir de 24/08/2022. CONTRATADA: JM AC
Construções
e
Serviços
Ltda.,
CNPJ/MF:
18.087.443/0001-27.
PROCESSO:
59560.001738/2021-24. DATA DA PARALISAÇÃO: 25/07/2022, publicada em 16/08/2022 -
DOU Nº 155 - Seção 3, pág. 45. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, Inciso III, da Lei
nº 8.666/1993. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente da 6ª Superintendência
Regional da CODEVASF. DATA: 19/08/2022.
MILED CUSSA FILHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
A 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ªSR comunica aos interessados
que foi homologado, por meio da Resolução nº 358, de 13/09/2022, o resultado do PREGÃO
ELETRÔNICO - EDITAL nº 10/2022, Processo n.º 59560.000898/2022-37, que tem por objeto a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro automotivo, com
assistência 24 (vinte e quatro) horas, para atender a 10 (dez) automóveis pertencentes à frota
da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, adjudicando a execução dos
serviços à empresa SEGUROS SURA S.A, CNPJ: 33.065.699/0001-27, licitante vencedora para o
item, com valor global de R$ 14.450,00 (catorze mil, quatrocentos e cinquenta reais).
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
(SIDEC - 14/09/2022) 195011-11203-2022NE000001
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