DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 - UASG 193009
Nº Processo: 59404001108202233 . Objeto: Renovação certificado digital E-CPF-A3. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Para atender o bom desempenho dos serviços no sistema da
CEST-BA. Declaração de Dispensa em 14/09/2022. ANTONIO CARLOS ROCHA DE JESUS.
Chefe
Cest-ba/adm-rl.
Ratificação
em 14/09/2022.
JACKSON
OLIVEIRA
CARVAL H O.
Coordenador Estadual. Valor Global: R$ 269,90. CNPJ CONTRATADA : 18.799.897/0001-20
DIGISEC CERTIFICACAO DIGITAL LTDA.
(SIDEC - 14/09/2022) 193009-11203-2022NE900047
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
59400002414202227. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados de
engenharia para execução dos serviços técnicos visando atender à demanda do DNOCS
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, para Fornecimento, instalação das
coberturas, recuperação das estruturas metálicas e pintura dos toldos existentes no
estacionamento do edifício sede do DNOCS em Fortaleza/CE, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital mediante o regime de empreitada por
preço globa.
GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ
Pregoeiro da Adm Central do Dnocs
(SIDEC - 14/09/2022) 193002-11203-2022NE800000
COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
59411000423202254. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha de empresa especializada na
prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, de auxiliares de serviços gerais,
apoio administrativo Nível II, apoio administrativo Nível I e motoristas com diárias, com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos de uso duradouro, a serem
executados nas dependências da Coordenadoria Estadual do Rio Grande do Norte CEST/RN,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexo.
DAVID SARAIVA LEITE
Coordenador Estadual do Dnocs No Rn
(SIDEC - 14/09/2022) 193004-11203-2022NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº10/2022- UASG 533013
Processo nº 59004.000314/2022-39. Pregão nº06/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA
DO DESENVOLVIMENTO
DA AMAZÔNIA. Contratado:
TECH LEAD
COMERCIO DE
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 07.166.562/0001-59. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE DE TIC. Fundamento Legal: LEI 10.520/2022. Vigência: 13/09/2022
a 13/09/2023. Valor Total: R$ 492.300,00. Data de Assinatura: 13/09/2022.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
R E T I F I C AÇ ÃO
CONTRATO Nº 023/CBTU/STU-BH/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA DE TRENS
URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG. CONTRATADA: - DR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE
APOIO ADMINISTRAÇÃO EIRELI, publicado no D.O.U. de 01/08/2022 Pág. 35, onde se lê:
"Valor global R$5.697.188,89", leia-se: "Valor global R$5.696.974,60".
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º Nº 59512.000045/2022-71.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0181.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Junco do Serido/PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento,
doa ao donatário, bem avaliado no valor de R$ 426.855,00 (quatrocentos e Vinte e seis mil,
oitocentos e cinquenta e cinco reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob
a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB, a seguir
relacionado: 01 (um) caminhão compactador de resíduos sólidos, tombamento nº 294.087-
0. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2022. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da
Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas - AR - CODEVASF. PAULO NEIDE M E LO
FRAGOSO - Prefeito de Junco do Seridó/ PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º Nº 59512.000043/2022-81.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0170.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Monte Horebe/PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa
ao donatário, bem avaliado no valor de R$ 419.091,71 (quatrocentos e dezenove mil,
noventa e um reais e setenta e um centavos), a seguir relacionado: 1 (um) caminhão pipa,
tombamento nº 294.086-3. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2022. RODRIGO MOURA
PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas - AR -
CODEVASF. MARCOS ERON NOGUEIRA - Prefeito de Monte Horebe/ PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º Nº 59512.000048/2022-12.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0180.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município
de Remigio/PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa
ao donatário, bem avaliado no valor de R$ 426.855,00 (quatrocentos e vinte e seis mil,
oitocentos e cinquenta e cinco reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf,
sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB, a seguir
relacionado: 01 (um) caminhão compactador de resíduos sólidos, tombamento nº
294.091-1. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2022. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO
- Diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas - AR - CODEVASF.
FRANCISCO ANDRE ALVES - Prefeito de Remígio /PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º Nº 59512.000049/2022-59.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0175.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Queimadas/PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao
donatário, bem avaliado no valor de R$ 426.855,00 (quatrocentos e vinte e seis mil,
oitocentos e cinquenta e cinco reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob
a responsabilidade do Escrito rio de Apoio Técnico de João Pessoa PR/EPB, a seguir
relacionado: 01 (um) caminhão compactador de resíduos sólidos, tombamento nº 294.092-
8. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2022. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da
Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas - AR - CODEVASF. JOSÉ CARLOS DE SOUSA
REGO - Prefeito de Queimadas /PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º Nº 59512.000047/2022-60.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0179.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Pedra Lavrada /PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa
ao donatário, bem avaliado no valor de R$ 426.855,00 (quatrocentos e vinte e seis mil,
oitocentos e cinquenta e cinco reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob
a responsabilidade de Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB, a seguir
relacionado: 1 (um) caminhão compactador de resíduos sólidos, tombamento nº 294.089-
4. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2022. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da
Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas - AR - CODEVASF. JOSE ANTONIO
VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito de Pedra Lavrada/PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º Nº 59512.000044/2022-26.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0174.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Pedro Régis/PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à
donatária, bem avaliada no valor de R$ 426.855,00 (quatrocentos e vinte e seis mil,
Oitocentos e cinquenta e cinco reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob
a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa PR/EPB, a seguir
relacionado: 1 (um) caminhão compactador de resíduos sólidos, tombamento nº 294.090-
4. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2022. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da
Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas - AR - CODEVASF. MICHELE RIBEIRO DE
OLIVEIRA - Prefeita de Pedro Régis/ PB.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 59510.002535/2022-21-e
Espécie: Inexigibilidade de licitação procedida pela COMPANHIA DE DESENVO LV I M E N T O
DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0002-07,
com fundamento no art. 30, inciso II da Lei 13.303/2016, autorizada pelo Diretor
Presidente da CODEVASF, para contratação da empresa ZENITE INFORMACAO E
CONSULTORIA S/A, CNPJ: 86.781.069/0001-15. OBJETO: Participação de 04 empregados em
curso de capacitação: 2º Encontro Nacional da Contratação Pública. VALOR TOTAL: R$
13.996,00. SIGNATÁRIO: MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO, CPF nº 008.261.025-81,
Diretor-Presidente da Codevasf.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Processo nº 59510.002195/2022-39-e
ESPÉCIE: Retificar o OBJETO da publicação ocorrida no DOU nº 175, Seção 3, página 37, de
14/09/2022, alterando-se o nº do Termo de Doação firmado com o município de
JEQUITINHONA/MG para 1.0912.00/2022, ratificando-se as demais condições contidas na
referida publicação. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR,
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) ANTÕNIO VICENTE DE SOUZA, CPF nº 032.812.776-08.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002203/2022-47-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1001.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE ITAIPÉ/MG, CNPJ nº 18.404.756/0001-61.
OBJETO: DOAÇÃO DE GRADE E CARRETA AGRÍCOLA. VALOR: R$ 51.239,00. DATA DA
ASSINATURA: 13/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) ALEXSANDER RODRIGUES BATISTA, CPF nº 768.855.696-15.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000854/2022-01-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1046.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA FAZE N DA
ESTIVA, SÃO PEDRO E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 30.988.358/0001-35. OBJETO: DOAÇÃO DE
BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 5.092,00. DATA DA ASSINATURA:
15/07/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª
SR, GEORGE FERNANDO LUCÍLIO DE BRITTO, CPF nº 332.843.506-91, e pelo(a) donatário(a),
o(a) Sr.(a) REINIVALDO CHAVES CORDEIRO, CPF nº 040.439.116-88.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000818/2022-39-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1217.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE GUARACIAMA/MG, CNPJ nº 01.612.549/0001-
08. OBJETO: DOAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 321.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 12/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JOSÉ MARIA FIGUEIREDO SOBRINHO, CPF nº 986.161.296-34.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002885/2022-98-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1207.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG, CNPJ nº 18.017.392/0001-67.
OBJETO: DOAÇÃO DE TRICICLOS. VALOR: R$ 72.000,00. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ
APARECIDO MENDES SANTOS, CPF nº 517.990.816-72.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001629/2022-83
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1166.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE CAMPO AZUL/MG, CNPJ nº 01.612.551/0001-
79. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 334.950,00. DATA DA
ASSINATURA: 14/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) OSEAS ALMEIDA JUNIOR, CPF nº 880.024.546-34.

                            

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