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DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000995/2022-20
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0181.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Altos Malaquias, CNPJ:
10.632.051/0001-90, com sede no município de Uauá/BA. OBJETO: Doação de 126 (cento
e vinte e seis) caixas d'água de 1.000 (mil) litros e 560 (quinhentos e sessenta) tubos PVC
50 mm. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 52.406,20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSI N AT U R A :
23/08/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000967/2022-11
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0179.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Produtores de Leite e Fruticultores da
Baixa do Boi, CNPJ: 18.995.989/0001-86, com sede no município de Paulo Afonso/BA .
OBJETO: Doação, com encargos à donatária, de 48 (quarenta e oito) tanques d'água em
polietileno de 10.000 (dez) mil litros.
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 138.835,68.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da
Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001070/2022-04
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0204.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais do Alto de Angico e Adjacências - ASPRAA,
CNPJ: 37.833.749/0001-20, com sede no município de Curaçá/BA. OBJETO: Doação de 931
(novecentos e trinta e uma) caixas d'água de 1.000 (mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
152.109,40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art.
73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 05/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000940/2022-10
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0185.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação dos Agricultores Familiares da Estacada, CNPJ: 18.809.770/0001-
45, com sede no Município de Remanso/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) grade
niveladora, 01 (uma) carreta agrícola e 01 (uma) roçadeira hidráulica. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 54.145,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016
c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.002045/2021-59
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.088.00/2021. CONTRATADA: Engefort
Construtora 
e
Empreendimentos 
Ltda.,
CNPJ: 
10.563.802/0001-63.
OBJETOS: 
1)
Replanilhamento do Contrato referenciado (supressão e acréscimo de valores), com
decréscimo no valor de R$ 5.605.300,80, correspondente a um percentual de 21,37% do
valor contratado e com acréscimo de R$ 2.364.614,70, correspondente a um percentual de
9,01% do valor contratado. Com a supressão e o acréscimo narrados, o valor total
contratado passará de R$ 26.233.420,25 para R$ 22.992.734,15. 2) Aprovação da Planilha
Orçamentária e do novo Cronograma Físico Financeiro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65,
§1º, da Lei nº 8.666/93, art. 81, I, II, e § 1º, da Lei nº 13.303/2016, c/c art. 134, I e II, do
Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.000474/2021-91
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.137.00/2021. CONTRATADA: BUTARELLO
Engenharia Ltda. - ME., CNPJ: 18.899.725/0001-29. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução
e vigência do Contrato referenciado por mais 83 dias, de modo que o novo prazo de
execução contará a partir de 09/09/2022, passando seu vencimento para 30/11/2022 e o
novo prazo de vigência contará a partir de 08/12/2022, passando seu vencimento para
28/02/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 57, §1º, II, da Lei nº 8.666/93, Art. 133, §2º, do
Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, com amparo na Lei nº 13.303/2016
(arts. 71 e 72). DATA DE ASSINATURA: 29/08/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001057/2019-41
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.132.00/2019. CONTRATADA: Construtora
Marfim 
Ltda., 
CNPJ: 
05.618.315/0001-10. 
OBJETOS: 
1) 
Prorrogar 
o 
prazo 
de
execução/vigência do Contrato referenciado por mais 03 (três) meses, contados a partir de
06/09/2022, passando, assim, seu termo final para 05/12/2022; 2) Aprovar novo
Cronograma físico Financeiro do Contrato referenciado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57,
§1º, II e § 2º, Lei nº 8.666/93, arts. 71 e 72, Lei nº 13.303/2016 c/c o Regulamento de
Licitações e Contratos da Codevasf (Art. 133). DATA DE ASSINATURA: 29/08/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.000943/2020-91
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.427.00/2020. CONTRATADA: A. Dos
Santos Engenharia - EIRELI., CNPJ: 09.252.737/0001-76. OBJETOS: 1) Replanilhamento do
Contrato referenciado (supressão e acréscimo de valores), com inclusão de novos serviços
e materiais que representarão acréscimo no importe de R$ 747.341,96, correspondente a
um percentual de 24,92% do valor contratado e com decréscimo no valor de R$
514.675,64, correspondente a um percentual de 17,16% do valor contratado. Com a
supressão e o acréscimo narrados, o valor total contratado passará de R$ 2.999.268,44
para R$ 3.231.934,75, 7,76% do valor original. 2) Aprovação da Planilha Orçamentária e do
novo Cronograma Físico Financeiro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.65, §1º, da Lei nº
8.666/93, art. 81, I, II, e § 1º, da Lei nº 13.303/2016, c/c art. 134, I e II, do Regulamento
de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2022.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000972/2022-04
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0172.00/2022. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DA COMUNIDADE VERMELHA CNPJ:
44.656.769/0001-38 OBJETO: 01 (um) Caminhão leve carroceria em aço, Chassi nº
95PGA18FPNB001141; Placa nº REU8F14; Tombamento nº 284.916-8VALOR TOTAL:
R$286.000,00. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2022. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA GUERRA
NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional; EMANUEL SAMPAIO PACHECO, CPF
nº 031.191.863-84, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000855/2022-32
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0163.00/2022. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DE DOM INOCÊNCIO
CNPJ: 07.480.458/0001-34 OBJETO01 (uma) grade aradora 14/26", Tombamento nº
284.569-0; 01 (uma) Carreta Agrícola em madeira 4T, Tombamento nº 284.778-8 VALOR
TOTAL: R$30.750,00. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2022. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional; PAULO CÉSAR DA SILVA
MENDES, CPF nº 016.593.883-84, Presidente da Associação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 195012
Nº Processo: 59570000357202290. Objeto: Fornecimento, por sistema de
registro de preços - SRP, transporte, carga e descarga de tratores agrícolas e equipamentos
agrícolas para apoio às diversas atividades produtivas, estruturantes, na área de atuação da
Codevasf - 7ª/SR.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h30
às 17h30.
Endereço: Avenida
Maranhão,
1022, Centro
- Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195012-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estarão
disponíveis para consulta e retirada nos sítios: https://www.gov.br/compras e
www.codevasf.gov.br..
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 14/09/2022) 195012-11201-2022NE000001
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000191/2022-85-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0092.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Araguanã. DO OBJETO: 01 (uma) Pá Carregadeira, tombamento nº 300.791-4,
chassi XUG0300VVNPB03122 para a Prefeitura Municipal de Araguanã, localizada no
município de Araguanã/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de
R$212.100,00 (duzentos e doze mil e cem reais). DATA DA ASSINATURA: 31/08/2022.
HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional -
Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000208/2022-02-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0094.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Bom Jesus do Tocantins. DO OBJETO: 01 (uma) Pá Carregadeira, tombamento
nº 300.814-2, chassi XUG0300VANPB03302 para a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do
Tocantins, localizada no município de Bom Jesus do Tocantins/TO, adquirido por meio
deste instrumento pelo valor de R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). DATA
DA ASSINATURA: 06/09/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000234/2022-22-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0101.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Natividade. DO OBJETO: 01 (um) Caminhão Pipa 9.000L, tombamento nº
300.913-6, chassi 93ZA01RFOP8950695 para a Prefeitura Municipal de Natividade,
localizada no município de Natividade/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor
de R$403.000,00 (quatrocentos e três mil reais). DATA DA ASSINATURA: 05/09/2022.
HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional -
Tocantins/TO - CODEVASF.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO Nº 59500.000766/2020-58-e.
ESPÉCIE: Cessão nº 9.0143.00/2022, na modalidade Permissão de Uso, que celebram entre
si, como CESSIONÁRIA, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e, como CEDENTE, a Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0001-80. DO OBJETO: Permissão
Remunerada de Uso, em caráter excepcional, da fração de área da Conab, 1.500m² -
UA/Goiânia, para fins de armazenamento temporário de máquinas e similares pela
cessionária. DO PRAZO: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período. DO
VALOR: R$ 18.540,84 (dezoito mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta e quatro
centavos), dividido em parcelas mensais de R$ 1.545,07 (mil quinhentos e quarenta e cinco
reais e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/09/2022 - MARCELO ANDRADE MOREIRA
PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000261/2022-15-e.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0142.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
PORANGATU/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (um) Rolo Compactador Liso, tombamento nº 296.618-6, avaliado em R$
480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - Sede. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2022.
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000193/2022-94-e.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0140.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
RIALMA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01
(uma) Caminhonete, tombamento nº 296.612-4, avaliada em R$ 213.890,00 (duzentos e
treze mil e oitocentos e noventa reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf,
sob a responsabilidade da Codevasf - Sede. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2022. ABELARDO
VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000256/2022-11-e.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0141.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
ADELÂNDIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) Caminhonete, tombamento nº 296.613-1, avaliada em R$ 213.890,00
(duzentos e treze mil e oitocentos e noventa reais) e pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - Sede. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2022.
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.

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