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DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170092
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 10640.731851/2021-59.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUIZ DE FORA. Contratado:
04.350.057/0001-71 - S & M CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação, por
mais 3 (três) meses, da vigência do contrato de prestação de
serviços continuados de apoio administrativo para a delegacia da receita federal do brasil
em juiz de fora e agências
jurisdicionadas. Vigência: 01/10/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
R$ 153.639,24. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS
SERVIÇO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO ADUANEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 21, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO ADUANEIRO
- SEATA DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS/SÃO PAULO, no
uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art.
29, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3/2021, faz saber que, nos termos do art. 23,
parágrafo 1º do Decreto-Lei nº 70.235/1972, fica(m) o(s) interessado(s) abaixo
relacionado(s) INTIMADO(S), no prazo de 30 dias, contados do 16º dia da publicação deste
Edital, a tomar ciência do Despacho Decisório abaixo relacionado(a), sendo este um
procedimento necessário à instrução dos autos.
. I N T E R ES S A D O
C P F/ C N P J
D ES P AC H O
P R O C ES S O
. LUCIANO CARISI MAZZOTTINI
219.695.538-80
Despacho 
Decisório
n.
106/2022
10814.720833/2022-93
Decorrido o prazo supra sem que tenha havido a ciência noticiada, os trâmites
processuais terão prosseguimento.
Eventual manifestação do contribuinte deverá ocorrer diretamente no processo
eletrônico, nos termos da IN RFB nº 2022/2021, que dispõe sobre a entrega de
documentos e a interação eletrônica em processos digitais no âmbito da Secretaria Especial
da Receita Federal do Brasil. Registre-se ainda que, excepcionalmente, nas hipóteses que
demandem atendimentos presenciais, o contribuinte poderá se valer de qualquer unidade
de atendimento da RFB em todo o Brasil.
BRUNO HENRIQUE CARVALHO MAIA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2022-PREGÃO ELETRÔNICO DRF/BAU Nº 5/2022
Processo nº 15875.720017/2022-89
A Chefe do Serviço de Programação e Logística da DRF/BAU torna pública
a Ata de Registro de Preços nº 02/2022, que foi assinada em 12/09/2022, para a
contratação da pessoa jurídica ERODATA CONSULTORIA E SERVIÇOS, CNPJ Nº
68.970.680/0001-00, pelo valor unitário mensal do posto de R$ 4.174,74, para o item
2.
A
Ata vigorará
pelo prazo
de 12
(doze)
meses, a
partir de
sua
assinatura.
TATIANA SENICIATO
(*) Republicada por ter saído no DOU de 14/09/2022, seção 3, página 42, com
incorreção do original.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2022-PREGÃO ELETRÔNICO DRF/BAU Nº 5/2022
Processo nº 15875.720017/2022-89
A Chefe do Serviço de Programação e Logística da DRF/BAU torna pública
a Ata de Registro de Preços nº 03/2022, que foi assinada em 12/09/2022, para a
contratação da pessoa jurídica CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO
EIRELI, CNPJ Nº 04.768.594/0001-36, pelo valor unitário mensal do posto de R$
3.847,50, para o item 3; pelo valor unitário mensal do posto de R$ 4.051,76, para o
item 4; pelo valor unitário mensal do posto de R$ 2.263,57, para o item 5 e pelo valor
unitário mensal do posto de R$ 2.305,66, para o item 7.
A
Ata vigorará
pelo prazo
de 12
(doze)
meses, a
partir de
sua
assinatura.
TATIANA SENICIATO
(*)(*) Republicada por ter saído no DOU de 14/09/2022, seção 3, página 42, com
incorreção do original.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2022-PREGÃO ELETRÔNICO DRF/BAU Nº 5/2022
Processo nº 15875.720017/2022-89
A Chefe do Serviço de Programação e Logística da DRF/BAU torna pública
a Ata de Registro de Preços nº 04/2022, que foi assinada em 12/09/2022, para a
contratação da pessoa jurídica GM CARVALHO EIRELI, CNPJ Nº 19.890.499/0001-88,
pelo valor unitário mensal do posto de R$ 2.330,81, para o item 6.
A
Ata vigorará
pelo prazo
de 12
(doze)
meses, a
partir de
sua
assinatura.
TATIANA SENICIATO
(*) Republicada por ter saído no DOU de 14/09/2022, seção 3, página 42, com
incorreção do original.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5-PREGÃO ELETRÔNICO DRF/BAU Nº 5/2022
Processo nº 15875.720017/2022-89
A Chefe do Serviço de Programação e Logística da DRF/BAU torna pública
a Ata de Registro de Preços nº 05/2022, que foi assinada em 12/09/2022, para a
contratação da pessoa jurídica PORTO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ
Nº 27.820.529/0001-08, pelo valor unitário mensal do posto de R$ 2.522,71, para o
item 8.
A
Ata vigorará
pelo prazo
de 12
(doze)
meses, a
partir de
sua
assinatura.
TATIANA SENICIATO
(*) Republicada por ter saído no DOU de 14/09/2022, seção 3, página 42, com
incorreção do original.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170146
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 16175.720007/2021-12.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM OSASCO. Contratado: 03.848.916/0001-94 - RCA-
SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratuais,
tendo em vista a cláusula sexta do contrato e a ctt sindeepres 2022/2022. Vigência:
01/02/2022 a 31/01/2023. Valor total do contrato atualizado: r$ 867.259,58. Data de
assinatura: 13/09/2022.. Vigência: 01/02/2022 a 31/01/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 800.572,04. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170138
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 16011.720030/2019-65.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado:
11.064.603/0001-73 - TM SUL LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de
30/09/2022 a 30/05/2024. Vigência: 30/09/2022 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 19.608,60. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170312
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 19841.720006/2021-66.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DELEGACIA DE ADMIN. TRIBUTARIA DA RFB EM SÃO
PAULO/SP. Contratado: 20.839.293/0001-02 - 1 1 A FLACIPEL REMOCOES DE LIXO EIRELI.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de
20/09/2022 a 19/09/2023.. Valor mensal da contratação: R$ 2.175,90 . Valor anual: R$
26.110,80. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170312
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 19841.720006/2021-66.
Contratante: DELEGACIA DE ADMIN. TRIBUTARIA DA RFB EM SÃO PAULO/SP. Contratado:
20.839.293/0001-02 -
1 1
A FLACIPEL
REMOCOES DE
LIXO EIRELI.
Objeto: Este
apostilamento tem por objeto o reajuste 2022 do valor contratual, pela variação do
IPCA/IBGE de agosto/2021 a julho/2022, conforme previsto na cláusula sexta do contrato
DERAT 05/2021 e condições expressas no item 18 do Termo de Referência. O valor total
mensal passou a ser de R$2.175,90 a partir de 25/08/2022.. Data de Assinatura:
13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 32, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
Fica o contribuinte abaixo identificado ciente do processo administrativo fiscal
nº 10314.720136/2022-73 e da representação consubstanciada que o integra. Ficando
intimado a contrapor as razões da representação no prazo legal de 30 dias.
Pela falta de comprovação da origem, disponibilidade e transferência dos
recursos empregados em operações de comércio exterior, conforme constatado no
processo administrativo fiscal 10314.720136/2022-73 e seguindo determinação do art. 44,
inciso II da IN RFB 1.863/2018 está sendo alterada para suspensa a inscrição no CNPJ da
empresa.
Destaca-se que a falta de apresentação de contraposições no prazo legal ou
caso essas não sejam acatadas será declarada a inaptidão da situação cadastral no CNPJ
por meio de ADE.
A ciência dar-se-á 15 dias após a publicação do edital nos termos do art. 23, §
2º, IV do Decreto nº 70.235/72.
Empresa: SIMPLEX BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
CNPJ: 19.039.763/0001-74
Processo: 10314. 720136/2022-73
HALES DE CARVALHO SABATO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170156
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 14486.720032/2018-61.
Dispensa. Nº 32/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A R F.
Contratado: 29.739.737/0008-89 - ELEVADORES OTIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual de 13/10/2022
a 13/10/2023. O Contrato poderá
ser encerrado pela
Contratante antes do termo final referido, a qualquer tempo, mediante aviso de 30 (trinta)
dias à Contratada. Vigência: 13/10/2022 a 13/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 6.648,53. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-09-15,
Seção
3. Onde
se
lê:
Valor Total:
R$
19.016.332,78.
Leia-se: Valor
Total:
R$
19.016.332,63. Onde se lê: Vigência: 01/03/2022 a 30/11/2023. . Leia-se: Vigência:
25/04/2022 a 31/12/2023. onde se lê:
supressão de 4,495% (quatro vírgula
quatrocentos e noventa e cinco por cento) do valor inicial global atualizado do
contrato firmado entre as partes, a partir de 1º/03/2022, com fundamento no
parágrafo primeiro do artigo 65 da lei nº 8.666/1993. Tal redução deve-se à adequação
das planilhas de custos e formação de preços ao cronograma de início gradativo da
prestação de serviços previsto no termo de referência, a fim de que as datas fim de
vigência coincidam em todos os locais em 30/11/2023 . Leia-se: supressão de 4,495%
(quatro vírgula quatrocentos e noventa e cinco por cento) do valor inicial global
atualizado do
contrato firmado
entre as
partes, a
partir de
1º/03/2022, com
fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da lei nº 8.666/1993. Tal redução
deve-se à adequação das planilhas de custos e formação de preços ao cronograma de
início gradativo da prestação de serviços previsto no termo de referência, a fim de que
as datas fim de vigência coincidam em todos os locais em 31/12/2023
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).

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