DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022091500051
51
Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
13.303/16 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5303-
33 Reparos, Adaptação e Conservação de Equipamentos de Segurança, especificamente no
compromisso orçamentário registrado no SAP nº 8000009153; Processo Administrativo:
7070.01.3121.0/2017; Data de Assinatura: 30.08.2022.
10º termo de aditamento ao do contrato 9240/2019; ,Processo 5688.01.2377.0/202 de
prestação de serviços contínuos de operação, conservação e manutenção preventiva e
corretiva de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de apoio
administrativo; serviços de bombeiros civis (brigada); conservação e limpeza; manutenção
de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento
estruturado e óptico, sistemas de climatização e ventilação, equipamentos de transporte
vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição, equipamentos e demais materiais
necessários, com objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de
forma integrada e conjunta visando atender aos Edifícios Administrativos da Caixa em
Fortaleza-CE; Contratada: RCS TECNOLOGIA LTDA; CNPJ:08.220.952/0001-22 ;Modalidade:
Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 99.029,30; Enquadramento Legal: Lei nº
13.303/2016 Art. 81, 1º / RLCC Art. 89.; Item de Acompanhamento: 5303-54 - Despesas
com reparos, adaptação e conservação de imóveis - parcela variável, referente a serviços
sob demanda; assinado em 09/09/2022.
1º Termo de Aditamento ao contrato nº 6289/2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL e a empresa M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S. A., CNPJ nº 42.563.692/0001-26;
Objeto: prestação de serviços de backoffice. A CAIXA e a CONTRATADA resolvem prorrogar
o referido contrato em mais 12 (doze) meses, a contar de 23/09/2022 até 22/09/2023.
Enquadramento Legal: art. 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na
Cláusula Sétima do instrumento contratual. Valor global estimado: R$ 38.193.145,33. Os
recursos orçamentários estão provisionados no ERP/SAP 8173900009. Data da assinatura:
14/09/2022.
1º Termo de Aditamento Qualitativo do contrato nº 5872/2022prestação de serviços de
apoio administrativo visando atender às Unidades da CAIXA, no Estado de SÃO P AU LO,
vinculadas as Superintendências Regionais (SR) BAURU, CAMPINAS, PIRACICABA e RIBEIRÃO
PRETO; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) sob o nº
27.114.547/0001-74; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: art. 81, 1º da
Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário SAP: N/A; Processo 5688.01.0878.0/2022.
Processo nº 7062.01.3387.1/2016; Objeto: Prestação de serviços de serviços de limpeza,
jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para
atendimento às Unidades da CAIXA vinculadas à GILOG/SP, no âmbito da Região 2
(Superintendências Regionais SÉ, SANTANA e PENHA); 7º Termo Aditivo de supressão de
serviços;
Fornecedor: LUME
SERVIÇOS GERAIS
LTDA
- 14.599.466/0001-60;
Valor:
R$166.850,20 (supressão); Prazo de Entrega/execução: 06/09/2022 a 31/10/2022; Item
orçamentário: 5301-03 - Demais De Limpeza; Enquadramento legal: Art. 65º, 1º da Lei
8.666/93; DAT: 01/09/2022.
10º Termo de Aditamento de supressão de serviços ao contrato nº 6072/2019, de
prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, no âmbito das regiões
de abrangência da Gerência de Filial de Logística Bauru GILOG/BU; Contratada: LIFE WORK
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ: 05.502.021/0001-29; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 33.037,67; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei
13303/2016; Processo 7063.01.0502.01/2019.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
AGÊNCIA PERUIBE/SP, na Av. Padre Anchieta, 1.054, Centro, Peruibe/SP, CEP: 11750-000
pelo período de 31/08/2022 a 30/08/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas
Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 2121.00567/1994. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). LOCADOR: J.R. PRETO PARTICIPAÇÃO &
ADMINISTRAÇÃO LTDA. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2022. RUBRICA: 5704-01
Processo nº 7074.01.3695.1/2016; Objeto: Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e
controle biológico de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, visando
atender às Unidades da CAIXA no Estado do Rio de Janeiro, incluindo as áreas especiais
CCRJ CAIXA Cultural Rio de Janeiro; 18º Termo Aditivo de acréscimo de serviços;
Fornecedor: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. - 05.502.021/0001-29; Valor:
R$24.372,06; Prazo de Entrega/execução: 29/08/2022 a 28/02/2023; Item orçamentário:
SAP Pré -comprometimento 8000009743; Enquadramento legal: Art. 65º, 1º da Lei
8666/93; DAT: 25/08/2022.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do contrato nº 2773/2022, de prestação
de serviço para o fornecimento de doses de vacina contra a gripe e realização do gesto
vacinal, possibilitando a realização da campanha de vacinação na CAIXA em 2022, no
estado do Rio grande do Norte; Contratada FARIAS & CIA CLÍNICA LABORATÓRIO DE
ANÁLISES LTDA; CNPJ/MF nº 24.195.257/0001-04; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do
acréscimo: R$
7.790,76; Enquadramento
legal: art. 81,
1º da
Lei 13.303/2016;
Compromisso orçamentário SAP : 8000009277; Processo 5688.01.0531.0/2022.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
SNC INGLESES/SC, na Estrada Dom João Becker, 845, Ingleses, Florianópolis/SC pelo período
de 11/03/2023 a 10/03/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7068.01.042/2007. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 4.055,95 (quatro mil e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).
LOCADOR: OTACILIO ANGELO BORTOLON. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2022. RUBRICA:
5704-01
MODALIDADE: 6º Termo Aditivo - Renovação do contrato de locação de imóveis para uso
da CAIXA destinado à instalação da AGÊNCIA PARQUE DA MOOCA 2942-4 do imóvel
localizado Av. Paes de Barros, 1155 - Alto da Mooca - São Paulo/SP CEP: 03115-020,
terreno 1.268,71 m , área construída de 951,53 m , Matrícula nº. 17.705, 7º
Cart.Reg.Imóveis - São Paulo/SP - por 120 meses, de 01/09/2022 a 31/08/2032, índice
IGPM-FGV, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/91, 13303/2016 e
8.666/93. Proc. Adm: 7076.01.0430.1/2000 Valor: R$ 87.220,00 - LOCADOR: S - 1
ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI, CNPJ / MF 11.751.767/0001-79- RUBRICA: 5704-1
Aluguel de Imóveis para Uso. (CEFOR.asb)
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão Amigável ao contrato 2490/2021, firmado entre a CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL e a empresa HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA,
CNPJ nº 11.168.199/0001-88; Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de
análise
e preparo
de
produção, desempenho
e
pré-produção
para a
CEPTI/SP
Centralizadora Nacional de Produção TI - São Paulo. A presente avença tem por objeto
rescindir de forma amigável, às 23:59h do dia 15/09/2022, o referido contrato de
acordo
com as
regras
estabelecidas na
cláusula
décima
quinta do
instrumento
contratual bem como o Artigo 98 do Regulamento de Licitações e Contratos da Caixa.
É válido ressaltar que a CONTRATADA foi a solicitante da rescisão, renunciando a
qualquer pleito futuro de indenização ou interpelação judicial ou extrajudicial. Data da
assinatura: 14/09/2022.
LORAYNE ZANONI SZYTKO
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: FÁCIL
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA:
12/09/22. OBJETO fornecimento sistema CONSIGFÁCIL para Reserva de Margem e Controle
de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE NITEROI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$117.992,38. FUNDAMENTO LEGAL: 1
do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/07/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS
LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA:
09/09/22. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 36.628,74. FUNDAMENTO LEG A L :
1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/05/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A, CNPJ 07.502.724/0001-82.DATA: 13/09/2022. OBJETO
fornecimento do sistema NEOCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO ANDRE VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 51.270,00 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 29/05/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPUTA ABERTA Nº 8078/2022
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da sua Centralizadora
Nacional Manutenção de Bens/CEMAB, torna público aos interessados que venderá, pela
maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que
se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do Edital. O Edital
de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à
disposição dos interessados de 15/09/2022 a 12/10/2022, em horário bancário, na(s)
Agências da CAIXA, no endereço www.caixa.gov.br/imoveiscaixa, no escritório do leiloeiro
SPENCER DAVILA FOGAGNOLI, localizado à Praça Pedro Álvares Cabral, 94 - Sala 01, Zona
02 - Maringá/PR - CEP: 87.010-310, Telefones (44) 3026-4950 / 99105-6323 / 99711-4950;
99972-8717.
O
certame
realizar-se-á
em
13/10/2022,
no
site
do
leiloeiro:
http://www.spencerleiloes.com.br, a partir das 10:00hs. A divulgação do resultado oficial
do certame disputa aberta será efetuada a partir do dia 20/10/2022, nos mesmos locais
onde foi divulgado o Edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu
exclusivo critério, levará os imóveis à Venda Direta a partir das 11:00 horas do dia
27/10/2022 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN MANUTENÇÃO DE BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
HES
HOSPITAL
DE
ESPECIALIDADES DA SAUDE, CPF/CNPJ 12.509.891/0001-95; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CLINICA MEDICA, MEDICINA
INTERNA, PEDIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a HOSPITAL FELICIO ROCHO, CONTRATADO;
CNPJ: 17.214.149/0001-76 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2022 - Tabela Hospitalar de Procedimentos e Dietas
com vigência a partir de 01/08/2022, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SANTA FÉ
DO ARAGUAIA/TO - CNPJ 25.063.918/0001-00 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL
RECANTO DO LAGO I APF 0485.935-54. Valor: R$ 49.125,00. Vigência: 16/09/2022 a
15/03/2024. Data da assinatura: 12/09/2022. VICENÇA VIEIRA DANTAS LINO DA SILVA E
PAULA ROVANI
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE S ÃO
MATEUS/ES - CNPJ 27.167.477/0001-12. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente de
movimentação exclusiva para nº 0717 / 006 / 71050-1. MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES APF
0372.765-06. Valor: R$ 375.000,00 (sem alteração). Vigência: 28/11/2022 a 27/07/2024.
Data da assinatura: 12/09/2022. DANIEL SANTANA BARBOSA E FÁBIO RONCHI
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE S ÃO
MATEUS/ES - CNPJ 27.167.477/0001-12. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL SOLAR SÃO MATEUS APF 0372.765-06. Valor: R$ 375.000,00 (sem alteração).
Vigência: 28/11/2022 a 27/07/2024. Data da assinatura: 09/09/2022. DANIEL SANTANA
BARBOSA E FÁBIO RONCHI
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 934662/2022, firmado pelo Município de Baliza-GO, CNPJ
01.067.131/0001-59; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de perímetro urbano no município de Baliza-
GO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 724.102,00; dos recursos: R$ 723.352,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE000989, de 01/09/2022 e R$ 750,00 de
contrapartida. Vigência 12/09/2025 - 13/09/2022 Flávio da Silva Valente e Fe r n a n d a
Nolasco Vanderley Oliveira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato
de Transferência
nº
0539120-61/2020/AGÊNCIA
DAS BACIAS
PCJ/CAIXA ,
Contratado
Município
de
Piracicaba/SP,
altera
conta
vinculada
p/
Banco
104.0332.006.000071026-6, T. Aditivo - 13/09/2022. Celso Eduardo Moreno Nucci e
Luciano Santos Tavares de Almeida.
Fechar