DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934696/2022, firmado pelo Município de Barra do Turvo-
SP, CNPJ 46.634.317/0001-80; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 248.808,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10035, NE
2022NE001026, de 02/09/2022 e R$ 9.952,00 de contrapartida. Vigência 13/09/2025 -
13/09/2022 Rafael Augusto Fernandes Rosa e Jefferson Luiz Martins.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 868263/2018/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Mogi Das
Cruzes/SP, CNPJ 46.523.270/0001-88; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI
424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 13/09/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo Aditivo
ao Contrato de Repasse
nº 907260/2020/MDR/CAIXA,
Contratado MUNICÍPIO DE CAMPOS ALTOS/MG, DOU de 17/08/2021, seção 3, página 41,
onde se lê T Aditivo: 16/08/2021, leia-se T Aditivo: 17/08/2021.
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL CORREGEDORIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, notifica o ex-
empregado SUDERLEY TEODORO DANTAS, por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
o que impossibilitou o contato pessoal, sobre o seu enquadramento na condição de
arrolado no Processo Disciplinar e Civil da CAIXA nº PB.1456.2022.C.500348. Dessa forma,
fica o senhor cientificado de que lhe é concedido o prazo de 10 dias úteis, contados do dia
seguinte ao da publicação deste Edital, para que, se quiser, apresente defesa escrita em
face do Relatório Conclusivo e da Nota Jurídica. Informamos que o Sr. poderá solicitar
cópia em meio digital das peças processuais, à exceção daquelas protegidas pelo sigilo
Bancário, encaminhando um e-mail para reapdre@caixa.gov.br com o pedido para
representação regional de vinculação do processo. Fica o senhor desde já, ciente que o
processo terá continuidade, independentemente da sua defesa.
ROBSON LINS RODRIGUES
Coordenador de Centralizadora
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1204/2022, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e
Luminescence Sun Chemical Security LTDA - cnpj nº 00.456.617/0001-16; para aquisição
de tintas calcográficas, offset seco, offset úmido, tipográficas, solução de fonte e
verniz; Processo nº 18750.112158/2021-47; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 0063/2022; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento
de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos";
constante
do
orçamento
de
2022; assinado
em
12/09/2022;
com
vigência
até
12/09/2023; valor global: R$ 261.080,28; Assinam pela CMB: Luis Carlos Batista e
Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela Contratada: Marcos Antônio
Anghinoni e Raphael Afonso de Godoy - Diretores.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1207/2022; celebrada entre a Casa da Moeda do
Brasil - CMB e a Luminescence Sun Chemical Security LTDA- cnpj nº 00.456.617/0001-16;
para eventual aquisição de tintas calcográficas, offset seco, offset úmido, tipográficas,
solução de fonte e verniz; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico com Registro de
Preços nº 0063/2022; Processo nº 18750.112158/2021-47; amparo legal: Lei nº 13.303/16
e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 12/09/2022; vigência até
12/09/2023; valor global: R$100.600,00; assinam pela CMB: Luis Carlos Batista e Wagner
Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela contratada: Marcos Antônio Anghinoni e
Raphael Afonso de Godoy - Diretores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0631/2020; referente a alteração no contrato
original, prorrogando o prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo
período de 24 meses, a contar de 11/09/2022; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO
BRASIL-CMB e a TOTVS S.A.; CNPJ nº 53.113.791/0001-22; cujo objeto é a prestação de
serviços de evolução tecnológica, suporte técnico e desenvolvimento de demandas
evolutivas e corretivas no ambiente do Sistema de Gestão Empresarial da CMB (ERP);
Processo nº 18750.000343/2020-17; amparo legal: Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/2016;
recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante do orçamento de 2022, 2023 e
2024; assinado em 09/09/2022; valor do aditivo: R$ 4.792.553,57; assinam pela CMB os
Diretores: Luiz Sérgio Madeiro da Costa e Jean Pedrazza Reiche; pela contratada, os
Procuradores: Alcinei de Oliveira e Cassius Marcellus Martins Bauer.
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO Nº 69/2022
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que a Licitação nº
69/2022; objeto: Obra para o fornecimento e instalação de 34 (trinta e quatro) painéis de
média tensão tipo metal-enclosed e Metal-clad, isolados a ar, para instalação abrigada,
com disjuntores tripolares motorizados extraíveis com isolamento à vácuo, em substituição
aos equipamentos existentes na Central de Eletricidade [Prédio 0630] da Casa da Moeda
do Brasil; cuja abertura da sessão pública havia sido anteriormente agendada para ocorrer
no dia 16 de setembro de 2022, será adiada para o dia 27 de setembro de 2022, às 09:00h.
Tal medida foi necessária para aumento da competitividade, conforme consta no Processo
Administrativo SEI nº 18750.108281/2021-63.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 0080/2022 - Processo: 18750.106431/2022-85. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços para atender as demandas
de transporte de empregados e terceirizados que a CMB vier a autorizar, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
itens licitados: 02. Data da sessão: 06 de Outubro de 2022, às 10:00h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: juliana.coelho@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Contrato nº P78995/2022, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e
KOENIG & BAUER BANKNOTE SOLUTIONS S.A., para prestação de serviços de manutenção
corretiva com fornecimento
de peças e aluguel de
ferramentas essenciais para
restabelecimento do equipamento NotaProtector; modalidade: Inexigibilidade de licitação;
Processo nº 18750.104522/2020-14; amparo legal: Art. 30, caput, c/c inc. I, da Lei nº
13.303/2016; recurso orçamentário: "serviços de terceiros"; constante do orçamento de
2022; assinado em 08/09/2022; com vigência até 08/03/2024; valor global: R$1.164.797,90
equivalentes a €213.708,70; Assinam pela CMB: Luiz Sérgio Madeiro da Costa e Sérgio
Perini Rodrigues - Diretores; pela Contratada: Eric Boissonnas e Thomas Hendle -
Representantes Legais.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 131620/2022 - UASG: 803050
Credenciamento Médico n°: 98251/2021. Processo nº: 00949/2021. Inexigibilidade. nº:
00949/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 06.289.977/0001-57 - CEDIBA CENTRO DE DIAGNOSTICO INT EG R A D O
DA BAHIA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo. Vigência: 05/09/2022 a 20/07/2026. Data
da Assinatura: 05/09/2022.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2021/708286 Lote 11 - COMPRADOR: ADA SOLUÇÕES INTELIGENTES EIRELI
- CNPJ: 03.807.375/0001-56 - OBJETO: Lote 11: Imóvel Urbano: Um prédio comercial de
três pavimentos, situado à Rua Carneiro Leão, nº 218, Brás, em São Paulo - SP. Matrícula
28.571 do 3º CRI de São Paulo - SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor da
venda: R$ 185.000,00. ASSINATURA em: 21.01.2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/03472(7421)- Cesup Compras e Contratações - São Paulo -
SP, realizado por meio da Internet;
Contratação de serviços gerais de
apoio: Recepcionista de Comitê de
Administração e Recepcionista de Portaria de Edifícios, para dependências do Banco do
Brasil localizadas no estado do Rio de Janeiro (RJ) ou em local a ser indicado pelo
CONTRATANTE.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br,
até dia 06.10.2022 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por
meio
do
número
da
licitação
nº
961636.
Informações
e-mail:
cesupcompras.bemserv@bb.com.br, com cópia para carolcancini@bb.com.br.
SILVIA CAROLINA JASPONTE CANCINI
Responsável
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/03465 (7421) - Cesup Compras e Contratações SP, realizado
por meio da Internet;
Registro de preços para o fornecimento com entrega de Estantes de Aço para
atendimento ao Conglomerado
do Banco do Brasil localizado em
todo o país;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 27.09.2022 às
10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de
licitação 962111; Informações: cesupcompras.bemserv@bb.com.br
LUIS FELIPE CENSON
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
-
DGCO
n°
00234/2022,
firmado
em
09.09.2022,
Favorecido:
WM5
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; Objeto: Locação de imóvel para atendimento
de armazenagem de bens patrimoniais oriundos de desmobilização necessária no prédio da
BBTS em Jacarepaguá. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, inciso V da Lei n°
13.303/2016; Vigência: 08 (oito) meses; Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
R E T I F I C AÇ ÃO
Pelo presente ATO fica RETIFICADO o Extrato de termo do Contrato DGCO nº
00164/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 12 de setembro de 2022,
Edição ISSN 1677-7969, Seção 3, Página 56, onde se lê: "Brasília, 13 de maio de 2022", leia-
se " Brasília, 09 de setembro de 2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação Eletrônica: DGCO 00229/2022; firmado em 13.09.2022; Favorecido: JMT 100
TELECOM - TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA-ME; OBJETO: Registro de Preços para
Aquisição de Sirene para Sistemas de Alarmes; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2022/39
- Lote Único; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 231.078,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação Eletrônica: DGCO 00240/2022; firmado em 14.09.2022; Favorecido: BRAKO
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA; OBJETO: Registro de Preços para
Aquisição de Equipamentos, partes e peças para sistemas de imagem; Modalidade:
Licitação Eletrônica nº 2022/38 - Lote 2; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$
1.559.800,50.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação Eletrônica: DGCO nº 00232/2022; firmado em 09/09/2022; Favorecido: LUCAS
GUILHERME DA SILVA; Objeto: Registro de preços para aquisição de headseats
monoauriculares conector RJ e USB com vistas a atender os serviços e atividades dos
centros de teleatendimento de Brasília, Salvador e Rio de Janeiro; Modalidade:
Licitação Eletrônica nº 2022/26 - Lote Único; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$
660.000,00.
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