DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/59
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Ferramentas; Realização do
certame dia 28/09/2022; às 10h30min; Edital completo em 15/09/2022 que deve ser
retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail
licitacoes@bbts.com.br.
Brasília, 14 de setembro de 2022.
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
Decisão de 1ª Instância do Processo Administrativo nº 004/2022
Notifica-se a empresa RDJ ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ
06.350.074/0001-34, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer, dentro
do prazo de 5 dias úteis da data de publicação deste edital, na sede da BB Tecnologia e
Serviços S.A., localizada na SEPN 508 Conjunto "C" Lote 07, Brasília - DF ou por e-mail em
contratos@bbts.com.br, a fim de tomar ciência da Decisão de Primeira Instância do
Processo Administrativo nº 004/2022.
Informa-se que decorrido o prazo de 5 dias úteis e não havendo manifestação
do interessado, serão tomadas as medidas administrativas cabíveis, com vistas ao
cumprimento do julgamento de 1ª Instância.
Brasília/DF, 14 de setembro de 2022
André Duarte dos Santos
Gerente Divisão
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2022 - UASG 179085
Nº Processo: 2022/000654. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição
de gaveteiros volantes. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/09/2022 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Av.
Dr.
Silas
Munguba,
Nº
5700,
Passaré
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00100-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARIA LUCIA DE SOUSA FAUTH
Pregoeira
(SIASGnet - 14/09/2022) 179085-99999-2022NE999999
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 024/19-2174-2208-07-020-10-1 ao Contrato nº 024/19-
2174-2007-07-020-10-1. Processo nº 024/19. Decorrente
do Pregão Eletrônico nº
025/2019. Objeto: Contratação de serviços - Locação de veículos de linha pesada - item 1.
Objeto do Segundo Termo Aditivo nº 024/19-2174-2208-07-020-10-1: a prorrogação do
período de vigência contratual, os valores mensal e global do período e reajuste, a
atualização da garantia contratual e do sigilo e da proteção de dados pessoais - LGPD.
Contratada: STABILITA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP,
CNPJ nº 02.938.208/0001-81. Valor total de: R$ 152.500,00 (cento e cinquenta e dois mil
e quinhentos reais) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de
01/09/2022 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 01/09/2022.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2020
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 077/2019.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para Execução de
Serviços de Pavimentação e Tapa Buracos nas dependências da CEAGESP Companhia de
Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, através de Ata de Registro de Preços,
conforme especificações constantes do ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA
LAUDO NATEL IASULAITIS
Pregoeiro
(SIDEC - 14/09/2022) 225001-99999-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 10/2022
Processo: nº 046/2020. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016.
Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Araçatuba,
conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data, hora e local:
14/09/2022, às nove horas e trinta minutos, na sede social da CEAGESP - Companhia de
Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo,
realizou-se a sessão pública para convalidação das propostas comerciais, divulgação da
habilitação e classificação final das propostas comerciais, com divulgação da tabela final. A
presente Ata de Sessão encontra-se disponibilizada no Portal CEAGESP. Decorrido prazo de
recurso os autos serão encaminhados à Autoridade Competente para adjudicação e
homologação. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 13/2022
Processo: nº 060/2020. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016.
Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Marília,
conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data, hora e local:
14/09/2022, às nove horas e trinta minutos, na sede social da CEAGESP - Companhia
de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, na Cidade de São Paulo, Estado de
São Paulo, realizou-se a sessão pública para continuidade do certame onde ficou
decidido que: 1) Foram Classificadas provisoriamente as Propostas Comerciais; 2)
Abertos a Documentação habilitatória dos primeiros colocados; 3) Suspensa a sessão
para
a análise
dos
documentos de
habilitação. Será
divulgado
novo aviso
de
continuidade para prosseguimento do certame. A presente Ata de Sessão encontra-se
disponibilizada no Portal CEAGESP. Os autos do processo estão com vista franqueada
aos interessados.
MARIA VALDIRENE R. DA SILVA CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
ESCOLA NACIONAL DE CIÊNCIAS ESTATÍSTICAS
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 11/2022
Processo: 0001788.00000128/2022-87. Espécie: Convênio de Cooperação nº 12/2022 que
entre
si
celebram a
Pagseguro
Internet
Instituição
de Pagamento
S.A.,
CNPJ
08.561.701/0001-01 e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE,
CNPJ 33.787.094/0001-40, através da Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE.
Objeto: Concessão de estágios a estudantes matriculados na ENCE, selecionados dentre
aqueles que estejam frequentando regularmente os respectivos cursos de graduação.
Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Vigência: 60 meses. Data da Assinatura: 12/09/2022.
Signatários: Regina Célia Rodrigues Damaso, Representante legal da Pagseguro Internet
Instituição de Pagamento S.A., e Maysa Sacramento de Magalhães, Coordenadora Geral da
ENCE.
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2022 - UASG 114618
Nº Processo: 20526.000885/2022-87.
Dispensa Nº 40/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS.
Contratado: 00.068.334/0001-05 - ITANEL PROVEDORES DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Contratação de prestação de serviço de comunicação em banda larga para a subárea de
itabira, localizada na av. Ipiranga, 837 - novo amazonas, itabira - mg, 35900-351,
preferencialmente via fibra óptica, com velocidade de 300 mbps, link a ser entregue em ip
dinâmico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 08/09/2022 a
08/09/2023. Valor Total: R$ 1.558,80. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2022 - UASG 114618
Nº Processo: 20526.000886/2022-60.
Dispensa Nº 39/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS.
Contratado: 66.970.229/0001-67 - NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Contratação
de prestação de serviço de comunicação em banda larga para a subárea noroeste ii
localizada na rua porto velho, 1021 - nossa sra. Da gloria, belo horizonte - mg, 30870-120,
preferencialmente via fibra óptica, com velocidade de 300 mbps, sendo aceito a velocidade
mínima de 100 mbps apenas caso não haja disponibilidade de nenhuma empresa para
fornecimento de 300 mbps na região, link a ser entregue em ip dinâmico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 12/09/2022 a
12/09/2023. Valor Total: R$ 1.950,00. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 114618
Nº
Processo:
20526.000792/2022.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços de apoio administrativo por meio de 13 (treze)
postos para condução de veículos da frota da Unidade Estadual do IBGE em Minas Gerais,
destinados ao transporte de servidores e do pessoal autorizado pela Administração, entre
outras atividades relacionadas, em conformidade com as condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
15/09/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Oliveira, 523,
Cruzeiro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/114618-5-00007-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
15/09/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/09/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO DE LIMA MARTINS
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/09/2022) 114629-11301-2022NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 114623
Nº Processo: 21097.000647/2022-15.
Dispensa Nº 23/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.
Contratado: 04.873.690/0001-44 - GGNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de comunicação multimídia - scm (internet banda larga) a serem providos
através de meio físico terrestre utilizando cabo com condutor metálico ou fibra ótica para
atendimento às necessidades de comunicação de dados das subáreas e postos de coleta do
ibge no paraná no município de são mateus do sul.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 15/08/2022 a
15/02/2023. Valor Total: R$ 2.994,00. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 114623
Nº Processo: 21097.000689/2022-45.
Dispensa Nº 30/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.
Contratado: 10.216.357/0001-65 - DEZ SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de comunicação multimídia - scm (internet banda larga) a serem
providos através de meio físico terrestre utilizando cabo com condutor metálico ou fibra
ótica para atendimento às necessidades de comunicação de dados das subáreas e postos
de coleta do ibge no paraná no município de dois vizinhos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 31/08/2022 a
31/01/2023. Valor Total: R$ 499,50. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00030/2022 publicado no D.O de 2022-09-13, Seção 3.
Onde
se
lê:
N°
PROCESSO:
21097.000015/2021-10.
.
Leia-se:
N°
PROCESSO:
21097.000638/2022-64.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 114616
Nº Processo: 21125.000021/2021-13.
Dispensa Nº 24/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE.
Contratado: 17.322.491/0001-90 - ITN TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de
solução de serviço de comunicação multimídia (scm), a serem providos através de meio físico
terrestre, utilizando cabo condutor metálico ou fibra ótica, para atendimento às necessidades
de comunicação de voz e dados das subáreas e postos de coleta do ibge localizados no estado
de sergipe..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 08/09/2022 a 08/03/2023.
Valor Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
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