DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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55
Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 152005
Nº Processo: 23121000570202242. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem, remoção de
manchas e passagem de roupas e cortinas das salas de aula e das salas administrativa
deste Instituto, conforme condições, quantidades e exigências contidas neste Edital e
Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232 - Sala 10, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE ANDRADE DE MELO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 14/09/2022) 152005-00001-2022NE800004
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 76/2022
Republicação
Republicação de Chamada de Pública
A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, no uso das competências
delimitadas no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e considerando o que
consta do Processo SEI nº 23000.006585/2022-91, resolve REPUBLICAR COM ALT E R AÇÕ ES
O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 76/2022, para conhecimento dos interessados. O
Chamamento Público nº 76/2022 é destinado à seleção de projetos voltados ao
fortalecimento de Núcleos de Inovação Tecnológica e/ou Agências de Inovação - associados
às atividades de ensino, de pesquisa e de extensão, destinado às instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica previstas nos incisos I, III e V do
art. 1º da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008.
A republicação do Edital decorre da necessidade de ajustes nos itens 5.3 - d);
6.2.3; 6.2.4; 7.1.2; 7.1.2.2; 7.1.2.3; 7.12.4 - a. No Anexo III, o ajuste se deu no Item 3. No
Anexo IV, a correção se deu no Item 2. No anexo V, a alteração ocorreu no Item 1 - tabela.
No Anexo VI, os ajustes ocorreram nos Itens 7 e 8 do Termo, na forma do EDITAL
disponível para consulta no Portal do Ministério da Educação, endereço eletrônico:
https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-ainformacao/institucional/secretarias/secretaria-de-
educacao-profissional/editais-setec.
TOMÁS DIAS SANT' ANA
Secretário
EDITAL
RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 35/2020
E RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS INTERPOSTOS EM OBJEÇÃO
AO RESULTADO PRELIMINAR E RESULTADO FINAL FASE II
A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação,
no uso das competências delimitadas no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019,
e considerando o que consta do Processo SEI nº 23000.014501/2020-21, torna público,
para conhecimento dos interessados:
A retificação do Edital nº 35/2020, Fase II (SEI 3386767), com ajuste do
CRONOGRAMA, na data da etapa "Descentralização dos recursos financeiros nos termos do
Decreto nº 6.170/2007", conforme indicado no Quadro 1 a seguir:
Quadro 1: Resultado da análise dos recursos contra o resultado preliminar da
Fase II.
. Etapas Fase I (Estruturação)
Data
.
Descentralização dos recursos financeiros nos termos do
Decreto nº 6.170/2007
De 
15/09/2022
para
10/10/2022
A retificação do RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS INTERPOSTOS EM
OBJEÇÃO AO RESULTADO PRELIMINAR (DOU Nº 167, de 1 de setembro de 2022), conforme
especificado nos Quadros 2 e 3, a seguir:
Quadro 2: Resultado da análise dos recursos interpostos em objeção ao
resultado preliminar da Fase II.
.
Instituição/Unidade
Resultado da análise
dos Recursos
Pontuação 
total
obtida no resultado
Fase II
preliminar
(publicado)
Pontuação total obtida
no resultado final Fase
II (após a análise do
Recurso)
. I F FA R
São Vicente do Sul
Deferido
39,16
43,16
. IFBA Eunápolis
Deferido
57,79
59,79
. IFMS Dourados
Deferido
parcialmente
25,56
27,56
.
IFMS 
Campo
Grande
Deferido
parcialmente
35,18
37,18
. IFES Alegre
Deferido
parcialmente
17,44
20,44
.
I FS U D ES T E M G
Muriaé
Deferido
43,11
44,11
.
IFPB 
Campus
Patos
Indeferido
50,69
50,69
. I FS u l d e m i n a s
Poços de Caldas
Deferido
parcialmente
40,10
40,96
. IFAC Tarauacá
Deferido
parcialmente
50,08
53,33
Quadro 3: Resultado final da Fase II
. Instituição
Unidade
Classificação
Pontuação Final
. I FG
REITORIA
1º de 82
83,53
. IFRJ
NITERÓI
2º de 82
78,24
. I FG
U R U AÇ U
3º de 82
74,48
. I FS P
S A LT O
4º de 82
74,34
. IFMG
FO R M I G A
5º de 82
74,22
. I FG O I A N O
RIO VERDE
6º de 82
73,76
. IFPB
JOÃO PESSOA
7º de 82
73,33
. I FG O I A N O
IPORÁ
8º de 82
70,77
. IFPE
I P OJ U C A
9º de 82
70,72
. I FS E R T ÃO P E
S A LG U E I R O
10º de 82
70,32
. IFRS
OSÓRIO
11º de 82
70,16
. IFRS
BENTO GONÇALVES
12º de 82
68,87
. I FS C
F LO R I A N Ó P O L I S
13º de 82
67,52
. I FG O I A N O
URUTAÍ
14º de 82
66,51
. IFPI
TERESINA (ZONA SUL)
15º de 82
64,12
. IFTM
U B E R A BA
16º de 82
63,95
. I F BA
S A LV A D O R
17º de 82
63,74
. IFTO
A R AG U A Í N A
18º de 82
63,03
. I F BA
SANTO AMARO
19º de 82
62,96
. I FC E
M A R AC A N AÚ
20º de 82
61,73
. CEFET/MG
BELO HORIZONTE
21º de 82
61,54
. I FA M
MANAUS (CENTRO)
22º de 82
61,54
. I F BA
EUNÁPOLIS
23º de 82
59,79
. CEFET/MG
VARGINHA
24º de 82
59,26
. I FG
ITUMBIARA
25º de 82
58,66
. IFNMG
ARINOS
26º de 82
58,47
. I FC
LU Z E R N A
27º de 82
57,14
. I F FA R
PANAMBI
28º de 82
57,13
. IFMT
C U I A BÁ
29º de 82
56,89
. IFPE
AF INGAZEIRA
30º de 82
56,22
. I FA L
S AT U BA
31º de 82
56,19
. IFNMG
MONTES CLAROS
32º de 82
55,99
. I FS P
A R A R AQ U A R A
33º de 82
55,45
. I FA L
PIRANHAS
34º de 82
54,99
. IFMT
CAMPO NOVO DO PARECIS
35º de 82
53,78
. IFF
M AC A É
36º de 82
53,54
. I FAC
CRUZEIRO DO SUL
37º de 82
53,50
. CEFET/RJ
I T AG U A Í
38º de 82
53,47
. I FC
CAMBORIÚ
39º de 82
53,39
. I FAC
T A R AU AC Á
40º de 82
53,33
. IFRS
I B I R U BÁ
41º de 82
53,16
. IFRJ
VOLTA REDONDA
42º de 82
52,94
. IFNMG
A R AÇ U A Í
43º de 82
52,75
. I FS P
GUARULHOS
44º de 82
52,47
. IFPR
JAC A R EZ I N H O
45º de 82
52,32
. IFPR
CO LO M B O
46º de 82
51,14
. IFPB
P AT O S
47º de 82
50,69
. I FS U L D E M I N A S
POUSO ALEGRE
48º de 82
49,63
. F ES
L I N H A R ES
49º de 82
48,74
. IFF
GUARUS (CAMPOS)
50º de 82
48,53
. IFPI
SÃO JOÃO (PIAUÍ)
51º de 82
48,36
. I FAC
RIO BRANCO
52º de 82
46,83
. I FS U D ES T E M G
RIO POMBA
53º de 82
45,53
. IFTO
GURUPI
54º de 82
44,74
. IFB
BRASÍLIA
55º de 82
44,45
. IFRN
CANGUARETAMA
56º de 82
44,34
. I FA L
MAL. DEODORO
57º de 82
44,24
. IFRR
BOA VISTA (ZO)
58º de 82
44,20
. I FS U D ES T E M G
MURIAÉ
59º de 82
44,11
. IFMA
SANTA INÊS
60º de 82
43,33
. I FS U L D E M I N A S
CARMO DE MINAS
61º de 82
43,24
. I F FA R
SÃO VICENTE DO SUL
62º de 82
43,16
. IFPI
P AU L I S T A N A
63º de 82
42,78
. CEFET/MG
DIVINÓPOLIS
64º de 82
42,03
. IFTM
P A R AC AT U
65º de 82
41,36
. I FS
REITORIA
66º de 82
41,21
. IFPE
R EC I F E
67º de 82
40,96
. I FS U L D E M I N A S
POÇOS DE CALDAS
68º de 82
40,96
. IFTO
PALMAS
69º de 82
40,75
. I FS
ES T Â N C I A
70º de 82
37,61
. I F ES
SERRA
71º de 82
37,54
. IFRN
I P A N G U AÇ U
72º de 82
37,24
. IFMS
CAMPO GRANDE
73º de 82
37,18
. IFB
RECANTO DAS EMAS
74º de 82
36,61
. IFMT
RONDONÓPOLIS
75º de 82
31,99
. IFTM
UBERLÂNDIA
76º de 82
30,26
. IFMS
DOURADOS
77º de 82
27,56
. IFB
T AG U AT I N G A
78º de 82
25,80
. I FS
L AG A R T O
79º de 82
24,63
. IFMG
OURO PRETO
80º de 82
22,74
. I F ES
A L EG R E
81º de 82
20,44
. I FS U L
C H A R Q U EA DA S
82º de 82
16,50
Conforme Edital nº 35/2020, informa-se que na Fase II serão contemplados até
60 laboratórios, de acordo com a disponibilidade orçamentária.
TOMÁS DIAS SANT' ANA
Secretário
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 88/2022
A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, no uso das competências
delimitadas no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e considerando o que consta do
Processo SEI nº 23000.013651/2022-89, torna pública a retificação dos ITENS 5.1.4.3., 5.1.4.5. e
15 DO EDITAL 88/2022, para conhecimento dos interessados.
O Chamamento Público nº 88/2022 é aberto às instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT, instituída pela Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, para a seleção de projetos voltados à promoção da iniciação tecnológica
com foco no ensino de programação, robótica e cultura maker, aplicada para estudantes dos
anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das redes públicas de educação, na forma do
EDITAL disponível para consulta no portal do Ministério da Educação, endereço eletrônico:
https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-ainformacao/institucional/secretarias/secretaria-de-
educacao-profissional/editais-setec
TOMÁS DIAS SANT'ANA
Secretário