DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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57
Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 2018 
-
1039
Instituto 
de
Puericultura 
E
Pediatria 
Martagão
Gesteira UFRJ - RJ
Reumatologia
Pediátrica
Recredenciamento
R4:2;
R5:2;
Total:4
. 2021 
-
1496
Fundação
Universidade Federal
de Pelotas - RS
Medicina de Família
e Comunidade
Recredenciamento
R1:10;
R2:10;
Total:20
. 2021 
-
1840
Hospital São Lucas da
Pucrs - RS
Medicina Intensiva
Credenciamento
Provisório
R1:2;
R2:2;
R3:2;
Total:6
. 2021 
-
1438
Prefeitura 
Municipal
de São Lourenco do
Sul - RS
Psiquiatria
Recredenciamento
R1:5;
R2:5;
R3:5;
Total:15
. 2021 
-
2197
Centro 
Universitário
Padre Albino - Unifipa
- SP
Medicina Intensiva
Credenciamento
Provisório
R1:2;
R2:2;
R3:2;
Total:6
. 2021 
-
1108
Conjunto 
Hospitalar
do Mandaqui - SP
Endoscopia
Credenciamento
Provisório
R1:2;
R2:2;
Total:4
. 2021 
-
275
Fundação 
Espirita
Americo Bairral - SP
Psiquiatria
Recredenciamento/
Pedido de aumento
de vagas
R1:18;
R2:18;
R3:18;
Total:54
. 2021 
-
479
Hospital 9 de Julho -
SP
Cirurgia Vascular
Credenciamento
Provisório
R1:2;
R2:2;
Total:4
. 2021 
-
573
Hospital 9 de Julho -
SP
Hematologia 
e
Hemoterapia
Credenciamento 5
anos
R1:2;
R2:2;
Total:4
. 2021 
-
1435
Hospital 
Alemão
Oswaldo Cruz - SP
Anestesiologia
Recredenciamento
R1:2;
R2:2;
R3:2;
Total:6
. 2021 
-
529
Hospital Das Clínicas
da 
Faculdade 
de
Medicina de Ribeirão
Preto USP - SP
Infectologia
Hospitalar
Credenciamento 5
anos
R4:2;
Total:2
. 2021 
-
2226
Hospital 
Santa
Marcelina - SP
Cirurgia Vascular
Credenciamento
Provisório
R1:5;
R2:5;
R3:5;
Total:15
. 2020 
-
1257
Hospital São Joaquim
Real 
E 
Benemérita
Assoc 
Port
Beneficência - SP
Otorrinolaringologia
Recredenciamento
R1:2;
R2:2;
R3:2;
Total:6
. 2018 
-
1981
Hospital Sírio Libanês
- SP
Radiologia 
e
Diagnóstico 
por
Imagem
Recredenciamento/
Pedido de aumento
de vagas
R1:6;
R2:6;
R3:6;
Total:18
. 2020 
-
1214
Hospital Sírio Libanês
- SP
Radioterapia
Recredenciamento
R1:2;
R2:2;
R3:2;
R4:2;
Total:8
. 2020 
-
1348
Hospital Sírio Libanês
- SP
Endoscopia
Recredenciamento
R1:5;
R2:5;
Total:10
. 2018 
-
1773
Universidade 
de
Taubaté Unitau - SP
Pediatria
Recredenciamento
R1:8;
R2:8;
R3:8;
Total:24
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 23063.002473/2021-45. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA FONSECA. Contratado: 32.542.296/0001-69 - PASSOS SOLUCOES EM ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato 32/2021 firmado entre o cefet-rj e a empresa
passos solucoes em engenharia ltda. Complementam o objeto deste termo o ofício
101/2022/prefeitura-cefet/rj e respectivos anexos, onde se encontram elencados as
justificativas para embasamento da decisão pela res-cisão contratual. Fundamento Legal:
CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Data de Rescisão:
15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 153015
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23062.012960/2021-26.
Contratante: CENTRO
FEDERAL DE
EDUCACAO TECNOLOGICA
DE MG.
Contratado:
10.776.130/0001-74 - GERAIS IMOBILIARIA LOCACAO E VENDA LTDA. Objeto: Reajuste de
valores conforme previsão contratual.novo valor
mensal: r$ 3.399,32.. Vigência:
13/08/2021 a 13/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.791,84. Data de
Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2022 - UASG 153015
Nº Processo: 23062025987202260. Objeto: Fornecimento de Refeições para
Estudantes do CEFET-MG que irão participar do XV Jogos Intercampi no período de 24 a 28
de outubro de 2022 no Campus Timóteo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/09/2022
das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-00078-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 15/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
VINICIUS NARDIS SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/09/2022) 153015-15245-2022NE000001
COLÉGIO PEDRO II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2022 - UASG 153167
Nº Processo: 23040002151202245 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de
Sonorização e Iluminação. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 13/09/2022 de 10h00 às 12h00 e de
14h00
às
16h00.
Endereço:
Campo
de
Sao Cristovao,
177
RIO
DE
JANEIRO
-
RJ
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/153167-05-18-2022. Entrega das Propostas: a partir de
13/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/09/2022 às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
OSCAR HALAC
Reitor
Dias: 13/09/2022 , 14/09/2022 E 15/09/2022
(SIDEC - 14/09/2022) 153167-15201-2022NE011111
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 155631
Nº Processo: 23778.000308/2022 . Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção de
Instrumentos Musicais para o Espaço Musical Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de valor
inferior ao limite estabelecido no inciso II, art 24 da lei 8666 de 21/06/1993 Declaração de
Dispensa
em
14/09/2022.
GABRIELA SOARES
ALVES.
Assistente
em
Administração.
Ratificação em 14/09/2022. BERNARDINO PAIVA MATOS. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 10.600,00. CNPJ CONTRATADA : 13.409.317/0001-28 ORLANDO DA MOTTA
RAMOS JUNIOR 09670379725.
(SIDEC - 14/09/2022) 155631-15201-2022NE011111
CAMPUS REALENGO I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 155626
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23784.000180/2021-98.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 07.990.965/0001-18 -
AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é
repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na convenção coletivo de trabalho nº rj000618/2022, nos termos do art.
65, § 8º da lei nº 8.666/1993. Vigência: 22/11/2021 a 22/11/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 150.135,12. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EDITAL DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
Fica alterado o Edital de Convocação nº 01/2022 - CGPLI - PNLD 2024-2027,
para o processo de inscrição de obras no âmbito do Programa Nacional do Livro e do
Material Didático - PNLD, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 29/03/2022, Seção 3,
página 60, conforme abaixo:
a) alteração do subitem 10.8.5;
b) exclusão das alíneas "b" e "c" do subitem 1.2.4.3.2.4, do Anexo II.
O 
texto 
consolidado 
do 
edital
detalhado 
está 
disponível 
no 
link:
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-
programas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais/edital-no-01-2022-cgpli-
pnld-2024-2027.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
Presidente - Substituta
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 153173
Nº 
Processo: 
23034031479202177. 
Objeto:
Serviços 
de 
recebimento,
conferência, armazenagem, mixagem, embalagem, paletização e postagem, junto à
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos/Correios, de aproximadamente 25.854.086
exemplares de livros, formando aproximadamente 1.131.264 encomendas, referente às 2
edições do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD Literário, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 15/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Setor 
Bancário 
Sul 
Quadra 
2 
Edifício 
Fnde, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153173-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/09/2022) 153173-15253-2022NE800001