DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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59
Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Rua
17
de
Agosto
S/n
Bairro
Centro,
-
Satuba/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158382-5-00005-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 15/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE GESTEIRA VAZ DE CARVALHO FILHO
Chefe de Departamento de Suprimentos
(SIASGnet - 14/09/2022) 158382-26402-2022NE800150
CAMPUS CORURIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 156655
Nº
Processo:
23041
00133620214.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em serviços de alimentação para fornecimento de refeição tipo lanches a
estudantes beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e
exploração comercial da cantina para venda de lanches à comunidade do Ifal/Campus
Coruripe.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rod. Eng.guttemberg B.neto Al 101 Km 82 Nr 4674, - Coruripe/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/156655-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 14/09/2022) 156655-26402-2022NE800150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo nº: 23278.004004/2022-26. Natureza: Edital de Intimação. Objeto: Pelo presente
Edital, nos termos do §4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no caso de
interessados indeterminados, desconhecidos ou com domicílio indefinido, fica a empresa
GS CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.207.297/0001-26, comunicada da
apuração constante do processo administrativo nº 23278.004004/2022-26, que tem por
objeto a aplicação da penalidade do Art. 87. pela inexecução total ou parcial do contrato,
a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes
sanções: I - advertência; II - multa, III - suspensão temporária de participação em licitação
e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos;
IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública
enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a
reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida
sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após
decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior, por descumprimento de
disposições relativas aos itens 33.11 e 33.18 do Edital RDC Nº 003/2018 IFSULDEMINAS, e
do item 12 do Anteprojeto anexo do edital. Fica a interessada ciente de que dispõe do
prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, para apresentação de defesa
prévia à presente apuração. O processo está disponível, em seu inteiro teor, na DGAP,
situada na Avenida Araújo Pinho, 39, Canela - Salvador-Bahia - CEP: 40.110-150.
Esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados por meio do endereço eletrônico:
dgap@ifba.edu.br e Tel.: (71) 2101-0479, no período das 8h às 17h.
Data de Assinatura: 15/09/2022. SIGNATÁRIOS: LUZIA MATOS MOTA, na qualidade de
Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA .
Salvador, 14 de setembro de 2022.
LUZIA MATOS MOTA
Reitora
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 2/2022
A reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, Luzia Matos Mota, e a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais,
tornam público o Edital de Retificação nº 002/2022 referente ao Edital nº 003/2022 de 19 de agosto de 2022 - Concurso Público para provimento de Cargos Técnico-Administrativos em
Educação (TAE) - publicado no Diário Oficial da União (DOU) e no site da organizadora Fundação CEFETMINAS: https://concurso.fundacaocefetminas.org.br, as retificações conforme se
segue:
Onde se lê, no item 2.1, Quadro I:
. Quadro I - Dos cargos, da carreira, do regime de trabalho, da habilitação mínima e das vagas
. Cargo
Carreira
RegimedeTrabalho
Habilitação mínima
AC
PCD
PPP
Vagas
. Administrador
E
40H
Diploma de curso de nível superior de graduação em Administração, devidamente
registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
Ministério da Educação e registro profissional no Conselho competente.
3
0
1
4
. Auditor
E
40H
Diploma de curso de nível superior de graduação em Ciências Contábeis, ou de
Economia, ou de Direito, devidamente registrado, fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
2 1
0
0
2 1
. ArquitetoeUrbanista
E
40H
Diploma de curso de nível superior degraduação em Arquitetura e Urbanismo, ou
Arquitetura, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação e registro profissional no Conselho
competente.
1
0
0
1
. Arquivista
E
40H
Diploma de curso de nível superior degraduação em Arquivologia, devidamente
registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
Ministério da Educação.
2 1
0
0
2 1
. AssistenteSocial
E
40H
Diploma de curso de nível superior de graduação em Serviço Social, devidamente
registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
Ministério da Educação e registro profissional no Conselho competente.
1
0
0
1
. Bibliotecário-
Documentalista
E
40H
Diploma de curso de nível superior de graduação em Biblioteconomia, ou de
Ciência da Informação, devidamente registrado, fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
1
0
0
1
. Contador
E
40H
Diploma de curso de nível superior de graduação em Ciências Contábeis,
devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo Ministério da Educação e registro profissional no Conselho competente.
2
1 0
2 0
5 2
. Enfermeiro-Área
E
40H
Diploma de curso de nível superior de graduação em Enfermagem, devidamente
registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
Ministério da Educação e registro profissional no Conselho competente.
2
0
0
2
. Engenheiro-Área:
Civil
E
40H
Diploma de curso de nível superior de graduação em Engenharia Civil,
devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo Ministério da Educação e registro profissional no Conselho competente.
2
0
0
2
. EngenheirodeSegurançadoTrabalho
E
40H
Diploma de curso de nível superior de graduação na área de Engenharia ou
Arquitetura, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação e registro profissional no Conselho
competente, com pós-graduação em Segurança do Trabalho
3 2
0
1
4 3
. Médico-área
E
40H
20 H
Diploma de curso de nível superior de graduação em Medicina, devidamente
registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
Ministério da Educação e registro profissional no Conselho competente.
2
0
1
3
. Nutricionista-
habilitação
E
40H
Diploma de curso de nível superior de graduação em Nutrição, devidamente
registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
Ministério da Educação e registro profissional no Conselho competente.
2
0
0
2
. Odontólogo
E
40H
Diploma de curso de nível superior de graduação em Odontologia, devidamente
registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
Ministério da Educação e registro profissional no Conselho competente.
1
0
0
1
. Pedagogo-Área
E
40H
Diploma de curso de nível superior degraduação em Pedagogia, devidamente
registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
Ministério da Educação.
1
0
0
1
. Analista
de
Tecnologia
da
Informação
E
40H
Diploma de curso de nível superior de graduação em Ciência da Computação,
Sistemas de Informação, Tecnologia da Informação, Tecnólogo em Processamento
de Dados ou Engenharia de Computação, devidamente registrado, fornecido por
instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
3
0
1
4
. Técnico em Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
E
40H
Diploma de curso de nível superior de graduação em Pedagogia ou Licenciaturas,
ou ainda diploma de curso de complementação pedagógica, devidamente
registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
Ministério da Educação.
5
2
3
10
. Assistente
em
Administração
D
40H
Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio
profissionalizante fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério
da Educação, ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de
nível médio fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da
Educação, acrescido de experiência mínima de 12 meses.
27
4 3
9 10
40
. Técnico
em
Contabilidade
D
40H
Certificado de Ensino Médio Profissionalizante em Contabilidade, ou Médio
Completo, acrescido de Curso Técnico em Contabilidade, conforme definido no
Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, ministrado de acordo com o art. 36-B da
Lei nº 9.394, de 1996.
1
0
1
2
. Técnico
de
Tecnologia
da
Informação
D
40H
Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio
profissionalizante na área, conforme definido no Catálogo Nacional de Cursos
Técnicos, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da
Ed u c a ç ã o .
5
2
3
10
. Técnico
em
Enfermagem
D
40H
Certificado de Ensino Médio Profissionalizante em Enfermagem, ou Médio
Completo, acrescido de Curso Técnico em Enfermagem, conforme definido no
Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, ministrado de acordo com o art. 36-B da
Lei nº 9.394, de 1996.
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