DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília
- DF, convoca o Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia,
mencionados na tabela a seguir:
.
Responsável
CNPJ/CPF
Entidade/UF
Pendência
Programa/Ano
Unidade
. Ao IDS-Instituto Internacional
de Desenvolvimento
Social
03.735.851/0002-51
IDS - Aracajú/SE
Repasse
Convênios nºs 203/2000, 277/2000,
157/2001, 698/2001 e
103/2002
SEMOC
. À
Agência de
Tecnologia,
Pesquisa
e Ensino
do
Nordeste
07.093.505/0001-97
À Agência de Tecnologia, Pesquisa e Ensino do Nordeste-
Aracajú/SE
Repasse
Convênios nºs 203/2000, 277/2000,
157/2001, 698/2001 e
103/2002
SEMOC
. Á Associação para organização e Adm. de Evento,
Educação e Capacitação
04.922.709/0001-03
Á Associação
para organização
e Adm.
de Evento,
Educação e Capacitação - Aracajú/SE
Repasse
Convênios nºs 203/2000, 277/2000,
157/2001, 698/2001 e
103/2002
SEMOC
. Ao Centro de Gestão e Cooperação Profissional-CGCP
94.443.884/0001-00
Ao Centro de Gestão e Cooperação Profissional-CGCP -
Santa Maria/RS
Repasse
Convênios nºs 203/2000, 277/2000,
157/2001, 698/2001 e
103/2002
SEMOC
.
Ao Senhor Raimundo Nonato Diniz Rodrigues
234.573.174-53
Ex-Prefeito do Município de Leopoldo de Bulhões/GO
Repasse
Convênio 658721/2009 (SIAFI 656177)
SEMOC
.
Ao Senhor José Francisco Costa de Oliveira
412.982.253-53
Ex-Prefeito do Município de Maracaçumé - MA
Repasse
PNAE e BRALF - 2009.
SEMOC
.
Ao Senhor João Araujo da Silva Filho
128.676.753-91
Pirapemas/MA
Repasse
Convênio 1701/1995
SEMOC
.
Ao Senhor Pedro Esmeraldo Fernandes de Sousa
055.177.293-04
São Luís/MA
Repasse
Convênio 1701/1995
SEMOC
.
À Senhora Sônia Maria de Carvalho Barroso
407.614.443-00
Pirapemas/MA
Repasse
Convênio 1701/1995
SEMOC
.
A Empresa A.M.G Marques
01.123.521/0001-07
A Empresa A.M.G Marques - Chapadinha/MA
Repasse
Convênios nºs 3.016/1997 e 7.851/1997 PEJA-2001 e PNAE 1999 a
2001
SEMOC
.
Ao Instituto Cidadão do Mundo (ICM)
05.942.916/0001-84
Ao Instituto
Cidadão do
Mundo (ICM)
- Campina
Grande/PB
Repasse
Convênio 00010/2007 (SIAFI 598470)
SEMOC
.
Ao Senhor Francisco Emiliano Ribeiro de Menezes
266.513.601-59
Ex-Prefeito do Município de João Lisboa/MA
Repasse
PEJA 2005 E 2006
SEMOC
.
Ao Senhor Altemir da Silva Campos
027.931.802-20
Ex-Prefeito do Município de Pacaraima/RR
Repasse
PNATE 2009 e, PDDE 2010, PDDE 2014 e PDDE 2015
SEMOC
.
Ao Senhor Miguel Borges de Oliveira Júnior
349.463.493-91
Ex-Prefeito do Município de Miguel Alves/PI
Repasse
Termo de Compromisso PAR 4.499/2012
SEMOC
.
Ao Senhor Elias Ferreira Neto
338.077.793-53
Ex-Prefeito do Município de Pavussu - PI
Repasse
Termo de Compromisso 05163/2013
SEMOC
.
Ao Senhor Armando da Veiga Cruz
025.110.703-59
São Luis/MA
Repasse
Convênios nºs 7244/97, 8780/97,7700/97 9868/97, 42.918/98,
93649/98
SEMOC
.
Ao Senhor Jose Edivan Felix
299.205.404-63
Ex-Prefeito do Município de Catingueira/PB
Repasse
PNAE 2006 e 2007, PNATE 2006, 2007 e 2010, PDDE 2006 e
PDDE/PDE 2010
SEMOC
.
Ao Senhor José Francisco Costa de Oliveira
412.982.253-53
Ex-Prefeito do Município de Maracaçumé - MA
Repasse
PNAE 2009 e BRALF 2009
SEMOC
.
Ao Senhor José Muniz Rodrigues Neto
854.887.393-00
Imperatriz/MA
Repasse
PENAT 2014
SEMOC
.
Ao Senhor Hélio Warley Fernandes de Brito
585.129.932-00
Ex-Prefeito do Município de Quatipuru/PA
Repasse
PNAE 2016
SEMOC
.
Ao Senhor Manoel Claudio Pessoa Cardoso
024.271.923-68
Ex-Prefeito do Município de Canindé/CE
Repasse
PNAE 2012
SEMOC
.
Ao Senhor José Arnaldo Brito Magalhães
487.322.143-91
Ex-Prefeito do Município de Fortaleza dos Nogueiras -
MA
Repasse
PNAE 2010
SEMOC
.
Ao Senhor Domingos José Rodrigues Cavaleiro
412.445.673-53
Ex-Prefeito do Município de Domingos Mourão - PI
Repasse
PNAE 2012
SEMOC
.
Ao Senhor Gabriel Mendes Lopes
330.403.893-00
Ex-Prefeito do Município de Assunção do Piauí - PI
Repasse
Programa Especial de Recuperação da Rede Física Escolar Pública
2014
SEMOC
.
A Senhora Glorismar Rosa Venâncio
149.995.593-87
Ex-Prefeita do Município de Paço do Lumiar/MA
Repasse
PDDE 2009
SEMOC
.
Ao Senhor Antônio Eliberto Barros Mendes
125.651.563-91
Ex-Prefeito do Município de Palmeirândia/MA
Repasse
PNAE 2010 e PNATE 2011
SEMOC
.
Ao Senhor Klauss Francisco Torquato Rego
502.774.644-04
Ex-Prefeito do Município de Extremoz/RN
Repasse
PNATE 2016
SEMOC
.
Ao Senhor Agamenon Lima Milhomem
737.682.863-04
Ex-Prefeito do Município de Peritoró/MA
Repasse
PDDE 2012
SEMOC
.
Ao Senhor Valdecir Alves Bezerra
237.435.733-34
Ex-Prefeito do Município de Malhada de Pedras/BA
Repasse
PEJA 2013
SEMOC
BRUNO PEREIRA RIBEIRO
Coordenador - Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2022
O Coordenador de Licitação do Instituto Federalde Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre - IFAC - IFAC (UASG: 158156) torna público o resultado final do Pregão
Eletrônico nº 18/2022, que tinha por objeto contratação de serviço de fornecimento de
acesso à internet para a unidade da nova sede da Reitoria do IFAC, conforme Edital e
Anexos. Empresa vencedora: CLARO S.A. (CNPJ: 40.432.544/0001-47), vencedora do Grupo
1. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 22.062,06. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 22.062,06. Demais
informações no site www.comprasnet.gov.br e www.ifac.edu.br.
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Coordenador de Licitação
(SIDEC - 14/09/2022) 158156-26425-2022NE800010
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00023/2022 publicado no D.O de 2022-09-15, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 08/09/2022 a 07/03/2023. . Leia-se: Vigência: 08/09/2022 a
05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2022 publicado no D.O de 2022-09-09, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 02/09/2022 a . . Leia-se: Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2023
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2022 - UASG 158147
Nº Processo: 23041024294202206 . Objeto: Contratação de serviços educacionais para
ministrar o curso de Pós-graduação Stricto Sensu Doutorado em Engenharia de Processos,
na modalidade presencial - JAKSON DO NASCIMENTO. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 08/09/2022. FERNANDO
MILTON SILVA DE MENDONCA. Assistente em Administração. Ratificação em 08/09/2022.
CARLOS GUEDES DE LACERDA. Reitor. Valor Global: R$ 84.675,60. CNPJ CONTRATADA :
13.013.263/0001-87 SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES S.A.
(SIDEC - 14/09/2022) 158147-26402-2022NE800150
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 158147
Número do Contrato: 44/2018.
Nº Processo: 23041.035656/2018-08.
Pregão.
Nº 16/2018.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DE
ALAGOAS.
Contratado: 09.439.320/0005-40 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: Registrar
a prorrogação do prazo de vigência, o reajuste em sentido estrito, a repactuação 2022 e o
reequilíbrio 
econômico-financeiro 
do 
Contrato 
nº 
44.2018-Reitoria/Ifal. 
Vigência:
27/09/2022 a 27/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.284,91. Data de
Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2022
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23041024294202206.
FERNANDO MILTON SILVA DE MENDONCA
Assistente em Administração
(SIDEC - 14/09/2022) 158147-26402-2022NE800150
CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 158383
Nº Processo: 23041035710202293. Objeto: Aquisição de Acervo Bibliográfico para
os órgãos gerenciador e participantes.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 15/09/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alagoas, S/n Bairro Palmeira de Fora,
Palmeira de Fora - Palmeira dos Índios/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158383-5-
00005-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
15/09/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
28/09/2022
às 
14h30 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILMARA SILVA OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 13/09/2022) 158383-26402-2022NE800150
CAMPUS SATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 158382
Nº 
Processo: 
23041031662202264. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no fornecimento de lanches vinculada à concessão onerosa de espaço
público do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS SATUBA. Total de Itens
Licitados: 19. Edital: 15/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: