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DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 154579
Nº Processo: 23336.250983/2022-51.
Dispensa Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA.
Contratado: 
13.272.435/0001-37
- 
ASSOCIACAO
AGRICOLA 
E
ASSESSORIA 
A
COMERCIALIZACAO DA A. Objeto: M aquisição de gêneros alimentícios para abastecimento
do refeitório do campus valença. Dispensa 06/2022. Chamada pública / pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/09/2022 a
13/09/2023. Valor Total: R$ 32.517,49. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 154579
Nº Processo: 23336.251623/2021-95.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA.
Contratado: 09.029.481/0001-32 - I M ANDRADE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para suprir as demandas do refeitório do campus valença, especificados no termo de
referência, anexo ao edital de pregão nº 01/2022..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2022 a 14/09/2023. Valor
Total: R$ 54.236,00. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 154579
Nº Processo: 23336.250983/2022-51.
Dispensa Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA.
Contratado: 
13.272.435/0001-37
- 
ASSOCIACAO
AGRICOLA 
E
ASSESSORIA 
A
COMERCIALIZACAO DA A. Objeto: M aquisição de gêneros alimentícios para abastecimento
do refeitório do campus valença. Dispensa 06/2022. Chamada pública / pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/09/2022 a
13/09/2023. Valor Total: R$ 32.517,49. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 154618
Nº Processo: 23337.251410/2022-34.
Dispensa Nº 16/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA .
Contratado: 16.306.870/0001-23 -
ESCRITA COMERCIO E SERVICOS
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de outsourcing de impressão.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 12/08/2022 a
12/08/2023. Valor Total: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158143
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 23098.002550/2020-89.
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado:
34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por
mais 12
(doze) meses.. Vigência: 17/09/2022 a 17/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
62.964,60. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 81/2022. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E LEONARDO BARBOSA MENDES.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Espanhol, em regime de
trabalho de 40 horas semanais. Valor: O contratado fará jus à retribuição no valor
equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades
inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.
Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU). Data de Assinatura: 14 de setembro de 2022. Signatários:
Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; LEONARDO BARBOSA
MENDES, CONTRATADO.
CAMPUS SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 152144
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23512.000245/2020-14.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFB - CAMPUS SAO SEBASTIAO. Contratado:
28.801.589/0001-46 - FEDERAL GOURMET CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA.
Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo alterar a cláusula quinta do contrato nº
4/2020, no que se refere ao item 16.2 do termo de referência anexado ao edital nº
2/2020, com fundamento na recomendação do item 25 do
parecer de referência nº 00058/2022/proc/pfifbrasília/pgf/agu. Vigência: 06/09/2022 a
10/12/2022. Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 124/2022
Torno público resultado do Pregão Eletrônico 124/2022, no qual sagrou-se
vencedora a empresa Elotech Serviços Industriais Ltda, com o valor de R$ 46.090,00.
EDNA MANUELA HAS DE SOUZA SCHOEFFEL
Pregoeira
(SIDEC - 14/09/2022) 158125-26422-2022NE000058
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23821001150202296. Objeto: Contratação eventual e futura de
empresa de engenharia, para realização de serviços comuns de engenharia sob demanda,
inerentes à manutenção predial preditiva, preventiva, corretiva e de modernização dos
bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na
forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema
Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada
SINAPI.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Paulo Chapiewski, Nº 931, Centenário - São Bento do Sul/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00088-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE XAVIER DINELLY
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/09/2022) 158125-26422-2022NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23348005701202223. Objeto:
Aquisição de consumíveis,
permanentes de
TI e
softwares (remanescentes PE
03/2022) para
atender às
necessidades do Instituto Federal Catarinense - Reitoria, Campus Araquari, Campus
Blumenau, Campus Camboriú, Campus Concórdia, Campus Fraiburgo, Campus Ibirama,
Campus Luzerna, Campus Rio do Sul, Campus Santa Rosa do Sul, Campus São Bento do
Sul, Campus São Francisco do Sul e Campus Videira, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 41. Edital:
15/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Missões Nº
100, Ponta Aguda - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00131-
2022. 
Entrega
das 
Propostas: 
a
partir 
de
15/09/2022 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas: 
28/09/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de consumíveis, permanentes de TI
e softwares (remanescentes PE 03/2022) para atender às necessidades do Instituto
Federal Catarinense - Reitoria, Campus Araquari, Campus Blumenau, Campus Camboriú,
Campus Concórdia, Campus Fraiburgo, Campus Ibirama, Campus Luzerna, Campus Rio do
Sul, Campus Santa Rosa do Sul, Campus São Bento do Sul, Campus São Francisco do Sul
e Campus Videira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos..
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
Reitora
(SIASGnet - 14/09/2022) 158125-26422-2022NE000057
CAMPUS CONCÓRDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2022 - UASG 158125
N. Processo 23351.003833/2022-61. Pregao N. 106/2022. Contratante INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001-41 ORBENK ADMINISTRACAO E
SERVICOS LTDA. Objeto: Contratacao de servicos continuados de manipulador de alimentos
(acougueiro), manipulador de alimentos (laticinios) e lavadeira, com disponibilizacao de
mao de obra em regime de dedicacao exclusiva, que serao prestados nas condicoes
estabelecidas no termo de referencia, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Vigencia: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total: R$ 147.288,72. Data de
Assinatura: 06/09/2022. LIANE VIZZOTTO - Diretora Geral, em exercicio.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
CAMPUS BLUMENAU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 152254
Processo: 23473.001783/2021-11
Pregao 105/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUM E N AU .
Contratado: 82.100.025/0001-21 - SERRALHERIA E FUNILARIA RIOSULENSE LTDA - EPP.
Objeto: Prorrogacao de prazo do contrato 153/2021. Vigencia: 22/09/2022 a 22/12/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$24.538,86. Data de Assinatura: 13/09/2022. ALDELIR
FERNANDO LUIZ - Diretor-Geral.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS JAGUARIBE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 158955
Nº Processo: 23487.001100/2022-57.
Dispensa Nº 13/2022. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE.
Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto:
Fornecimento de energia elétrica para o IFCE Campus Jaguaribe.
RETIFICAÇÃO: Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII.
Vigência: 06/09/2022 a . Valor Total: R$ 228.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
CAMPUS MARACANAÚ
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022
Número do Contrato: 9/2017
Nº Processo: 23259.038580.2017-38
No Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2017 que entre si celebraram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará e a empresa Brasil
Toner Serviços LTDA (SEI n. 4026298), verifica-se a necessidade de retificação
das seguintes informações:
Onde lê-se:
"CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E VINCULAÇÃO
1. O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da
vigência, por mais 12 (doze) meses, do contrato 09/2017, e está vinculado ao
Processo Nº 23259.007860.2017-02, Pregão Eletrônico n° 06/2017.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
2.1 Fica prorrogada a vigência do contrato nº 09/2017 por mais 12
(doze) meses, período compreendido entre 23/08/2022 a 23/02/2023."
Leia-se:
"CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E VINCULAÇÃO
1. O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da
vigência, por mais 6 (seis) meses, do contrato 09/2017, e está vinculado ao
Processo Nº 23259.038580.2017-38, Pregão Eletrônico n° 06/2017.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
2.1 Fica prorrogada a vigência do contrato nº 09/2017 por mais 6
(seis) meses, período compreendido entre 23/08/2022 a 23/02/2023."
As demais informações permanecem inalteradas.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).

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