DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MACHADO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2022 publicado no D.O de 2022-09-12, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 564,17. Leia-se: Valor Total: R$ 9.966,97.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158303
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 24202.023346/0001-62.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado:
18.670.159/0001-89 - BID COMERCIAL EIRELI. Objeto: Termo aditivo de prazo. Vigência:
02/09/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.440,00. Data de
Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158126
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23163.001505/2018-61.
Pregão. Nº 39/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 94.823.408/0001-07 - CTZ CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA. Objeto:
Tornamos pública a celebração do termo aditivo 02/2022, de acréscimo ao contrato
06/2019, celebrado entre o instituto federal sul-rio-grandense e a empresa ctz consultoria
e informática ltda., cnpj n.º 94.823.408/0001-07, que tem por objeto a prestação de
serviços de designer gráfico/designer educacional/operador de controle mestre. Através do
referido termo, o contrato em questão fica acrescido em R$ 18.409,80 (dezoito mil,
quatrocentos e nove reais e oitenta centavos), em razão da alteração da jornada de
trabalho de 30 horas semanais para 44 horas semanais de 1 (um) posto de designer
educacional, a partir de 15 de setembro de 2022 até 14 de julho de 2023. Vigência:
15/09/2022 a 14/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 502.929,20. Data de
Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 158131
Nº Processo:
23235018000202221. Objeto:
Prestação de
serviços de
implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota,
contemplando módulo de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis e
aditivos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/09/2022 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às
17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, -
Palmas/TO
ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-00032-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 15/09/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX DE SA OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/09/2022) 158131-26424-2022NE800037
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 31/2022/REI/IFTO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO e a Prefeitura Municipal de Crixás - Tocantins.
OBJETO: O objetivo do Acordo é estabelecer uma cooperação técnica entre os partícipes,
visando à oferta de cursos técnicos na modalidade a distância.
VIGÊNCIA: Prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do
Extrato no Diário Oficial da União.
SIGNATÁRIOS: Antonio da Luz Júnior, reitor do IFTO e Ana Flávia Alves Silveira Monteiro,
prefeita municipal de Crixás - TO.
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 158336
Nº Processo: 23236014233202245 . Objeto: Pagamento de inscrições em curso de
capacitação e aperfeiçoamento sobre o tema "Curso Master Engenharia em Instalação
Elétricas", ofertado na modalidade on-line, para os servidores Campus Palmas, do IFTO.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Lei 8.666/93, artigo 25, inciso II, combinado com o inciso VI do
artigo 13, por se tratar de capacitação de servidores. Declaração de Inexigibilidade em
22/08/2022. CARLOS MASUEC DE SOUZA CHAVES. Diretor de Administração e
Planejamento. Ratificação em 22/08/2022. NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI. Diretora-
geral. Valor Global: R$ 3.200,00. CNPJ CONTRATADA : 20.958.939/0001-70 HMNEWS
EDITORA E EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 14/09/2022) 158336-26424-2022NE080040
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2022
O pregoeiro do IFTM - Campus Uberlândia - MG, torna público o
resultado 
do 
Pregão 
36/2022,
processo 
23201.006891-2021-80, 
Objeto:
Concessão não onerosa de espaço físico, denominada Lanchonete. Vencedor:
Procedimento Fracassado.
LÚCIO FLÁVIO DE SOUSA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/09/2022) 158099-26413-2022NE000015
CAMPUS PARACATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158309
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 23203.001623/2018-56.
Pregão. Nº 24/2018. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PARAC AT U .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, com início a
partir de 05/11/2022 e término em 04/11/2023.. Vigência: 05/11/2022 a 04/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 97.127,20. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Universidade Federal de Alagoas - UFAL, CNPJ 24.464.109/0001-48. Objeto: o
registro de preços para a eventual aquisição de material de copa e cozinha para a
Universidade Federal de Alagoas, especificado(s) no item 1.1 do Termo de Referência,
anexo I do edital de Pregão nº 11/2022. Processo nº 23065.017162/2022-24. Prazo de
vigência: 14/09/2022 à 13/09/2023. Empresas Registradas: Ata 54/2022, VTA MACHADO DE
ARRUDA E CIA LTDA, CNPJ: 16.667.433/0001-35, valor total: R$ 186.701,38; Ata 55/2022,
LIVRARIA E PAPELARIA PRATICA LTDA, CNPJ:19.197.721/0001.61, valor total: R$ 88.200,00 e
Ata 
56/2022, 
BONI 
DISTRIBUIDORA 
DE 
PRODUTOS 
DE 
LIMPEZA 
LTDA, 
CNPJ:
28.719.518/0001-07, valor total: R$ 12.350,00.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 35/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23087013055202113. , publicada no D.O.U de 11/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de 03 (três) licenças de uso do software Adobe Creative Cloud e 02 (duas)
licenças de uso do software Adobe Photoshop. Novo Edital: 15/09/2022 das 08h00 às
10h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700 Centro -
ALFENAS - MGEntrega das Propostas: a partir de 15/09/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/09/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 14/09/2022) 153028-15248-2022NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.022924/2022-11.
Pregão Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA .
Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de
apoio operacional, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva
de motorista, motociclista mensageiro, lavador de veículo e mecânico, com previsão
estimada de diárias, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do edital.
1.2. Este termo de Contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo, e
à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor
Total: R$ 1.499.972,52. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.021194/2022-31.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 25.465.051/0001-10 - CASSIA CRISTINA MARANGONI DE VIVEIROS. Objeto:
Contratação da prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva
da rede estabilizada para atender as necessidades da Universidade Federal da Bahia, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/08/2022 a 31/08/2023. Valor
Total: R$ 295.992,00. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 153038
Número do Contrato: 60/2017.
Nº Processo: 23066.042410/2017-15.
Dispensa. Nº 55/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
18.363.132/0001-43 - AGILE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Prorrogação
da vigência do Contrato Administrativo nº 60/2017 por mais 03 (três) meses, passando a
ser do dia 02/09/2022 ao dia 01/12/2022, com amparo no art. 57, § 4º da lei nº
8.666/1993, resguardando o direito da contratada ao reajuste dos preços contratados, o
qual será formalizado por meio de apostilamento, em momento oportuno. Vigência:
02/09/2022 a 01/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 964.623,60. Data de
Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 153038
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 23066.051992/2019-92.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 21.938.382/0001-
79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI. Objeto: Repactuação do valor
consignado
no Contrato
nº
23/2020, a
qual
visa a
adequação
à CCT
-
Convenção Coletiva de Trabalho de 2021/2022 - SEAC x SINDLIMP BA, tendo
em vista o reajuste do salário base, auxílio saúde, plano de assistência
odontológica e seguro de vida. Vigência: 12/08/2020 a 12/08/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 357.551,52. Data de Assinatura: 12/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).